Ministra da Saúde diz que 75% das grávidas são encaminhadas para o serviço de observação porque “estão em trabalho de parto ou estão em situação que precisam de apoio complexo”
A Linha SNS Grávida está a atender uma média de 275 grávidas por dia, a maioria das quais é encaminhada para serviços de observação nos hospitais porque precisa de “apoio complexo”, anunciou a ministra da Saúde.
Desde que entrou em funcionamento no passado dia 1 de junho, a linha permite orientar as grávidas, que assim deixaram de ter de andar à procura de um serviço de urgência aberto, disse Ana Paula Martins na comissão parlamentar de Saúde em resposta a questões levantadas pela deputada socialista Mariana Vieira da Silva sobre as urgências.
“Não andam à procura, a bater de porta em porta, nem ficam sentadas à porta das maternidades à espera que o CODU [do INEM] as venha buscar, o que não era raro acontecer, porque sabem exatamente para onde é que vão”, disse a governante no parlamento, onde está a ser ouvida sobre o Plano de Emergência e Transformação da Saúde.
Segundo a ministra, 75% das grávidas são encaminhadas para o SO (serviço de observação) porque “estão em trabalho de parto ou estão em situação que precisam de apoio complexo”.
Perante estes dados, a ministra considerou que, pelo menos até agora, houve uma melhoria nesta área.
Dirigindo-se a Mariana Vieira da Silva, disse que houve uma melhoria, porque atualmente existe, pelo menos, uma maternidade aberta na Península de Setúbal, “que era uma coisa que no período homólogo do ano passado” não havia.
“Apesar de, com certeza, termos muitas horas de espera [nas urgências], isso não tem a ver com obstetrícia”, vincou.
A ministra anunciou que os mapas das urgências vão ser publicados, a partir de quinta-feira, no Portal do SNS, e explicou que isso ainda não aconteceu porque a Direção Executiva do SNS, que ainda está em funções, considerou que “não é gestão corrente colocar os mapas nos ‘sites’”.
Disse também que o nome do próximo diretor executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, nomeado a 22 de maio, “já foi à Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública]” e se o parecer for favorável poderá haver “uma resolução do Conselho de Ministros nesta ou na próxima semana sobre a nomeação”.
Na audição, a ministra falou ainda sobre a importância dos centros de atendimento clínico para tirar os doentes sem gravidade das urgências.
“Não estamos a dizer que são a solução de todos os males, o que estamos a dizer é que nas grandes áreas metropolitanas, onde não há médicos de família suficientes e onde 70% das urgências básicas são feitas em ambiente hospitalar complexo e polivalente, nós entendemos que os verdes e azuis (situações pouco urgentes e não urgentes) devem ser atendidos, mas devem ser atendidos em centros de atendimento clínico ou nos cuidados de saúde primários.
Governo quer avançar com modelo de gestão autónomo para a obstetrícia
O Governo pretende avançar com um modelo de gestão autónomo para a obstetrícia, que permita uma melhor retribuição salarial dos profissionais, mas também investigação e formação.
“Gostaríamos muito de avançar com um CRI [Centro de Responsabilidade Integrado] nesta área”, disse Ana Paula Martins durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, adiantando que os CRI previstos com equipas dedicadas à Urgência e à Saúde Mental são para continuar, mas têm que ser avaliados.
Além da portaria, que deverá ser publicada hoje ou na quinta-feira para, incentivos aos partos, a ministra disse que o Governo também está a propor modelos autónomos de gestão para obstetrícia, tendo consultado o Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros.
“Temos falado com os anestesistas, com os neonatologistas, sobre qual será o melhor modelo para conseguirmos ter um modelo de gestão mais autónomo e que permita não só a melhor retribuição pelo desempenho, não só a melhor retribuição em termos salariais, mas também outras áreas que importam muito aos médicos, aos enfermeiros e aos profissionais, [nomeadamente] investigação e formação”, adiantou.
Questionada pelos deputados da comissão de Saúde, onde foi ouvida sobre o Plano de Emergência da Saúde e sobre a escassez de recursos humanos, a ministra disse que é um problema “em todo o lado” e realçou a importância das negociações com os sindicatos para atenuar a situação.
“Nas negociações e no pacote de negociações vamos tentar o mais possível até ao limite das nossas possibilidades, com o orçamento que temos de 2024, procurar atrair os profissionais para o Serviço Nacional de Saúde não só por via da retribuição, ou seja, da grelha salarial, mas por via da continuação da dedicação plena”, declarou.
Ana Paula Martins reiterou que cabe aos presidentes dos conselhos de administração dos hospitais assegurar especialmente as escalas de profissionais necessários ao funcionamento dos serviços.
“O que seria se a TAP agora também pedisse ao ministro das Infraestruturas para lhe fazer as escalas dos aviões”, comentou.
Ainda sobre as urgências, Ana Paula Martins assegurou que não têm estado a fechar fora do planeado, o que acontecia anteriormente.
“Até agora isso não aconteceu. Posso garantir que não vai acontecer? Não, mas vou lutar todos os dias com a equipa que tenho e com o próximo diretor executivo para que não aconteça, porque os hospitais têm que estar 24 horas abertos, têm lá as suas equipas, (…) o que podem é não ter capacidade na altura de receber” os doentes, disse, frisando que “há níveis de contingência que são para ser respeitados e são feitos pelos hospitais”.
