Menina de 9 anos quer fazer da língua gestual uma disciplina. Criou uma petição e o tema pode vir a ser discutido no Parlamento

25 jun, 10:00
Ana Caridade (Foto: Facebook Quadripolaridades)

Com o nome "Levar a língua gestual portuguesa (LGP) para as escolas", esta petição já ultrapassou em muito as 7.500 assinaturas exigidas para ser discutida em comissão e, posteriormente, caso seja aprovada, em sessão plenária

Chama-se Ana Caridade, tem nove anos, frequenta o 4.º ano e criou uma petição que já conta com as assinaturas suficientes para ser entregue e discutida na Assembleia da República: "Levar a língua gestual portuguesa (LGP) para as escolas". 

O objetivo é fazer com que a Língua Gestual Portuguesa se torne uma disciplina obrigatória e, desta forma, seja ensinada pelo menos nos 1.º e 2.º ciclos, ou seja, do primeiro ao sexto ano de escolaridade. Até ao momento, mais de 10.600 pessoas concordam com a ideia. 

No texto que compõe esta petição, Ana explica que os "pais trabalham na área da deficiência" e a própria mãe é portadora de uma. Talvez por isso tenha esta ambição de tornar "Portugal um bocadinho mais inclusivo". 

"Existem dois tipos de pessoas surdas: pessoas surdas oralizadas e pessoas surdas não oralizadas. As pessoas surdas oralizadas podem conseguir fazer leitura labial e muitas vezes conseguem falar com a ajuda de aparelhos auditivos ou implantes cocleares. (...) Só que isto não é possível com as pessoas surdas não oralizadas. Os surdos não oralizados portugueses falam uma língua própria: a língua gestual portuguesa. A maioria das pessoas ouvintes não sabe falar essa língua, o que torna a comunicação praticamente impossível", lê-se na petição. 

Porquê inglês e francês e não Língua Gestual? A pergunta que levou à criação da petição

Em declarações à CNN Portugal, a mãe, Liliana Sintra, explicou que a filha tem por hábito fazer muitas perguntas e uma delas era: "Porque é que na escola temos de aprender línguas estrangeiras, como o inglês e o francês, e não aprendemos Língua Gestual Portuguesa​​​​​?". Na altura, Liliana partilhou o momento no seu blog - Quadripolaridades - e percebeu que existiam muitas pessoas que consideravam a questão importante.

A partir daqui, nasceu a ideia de se criar uma petição. No entanto, Liliana nunca pensou que pudesse vir a ganhar esta dimensão: "Nunca pensámos [a Liliana e o marido] que isto iria acontecer. Nunca achei que iríamos conseguir as 7.500 assinaturas, mas a Ana achou sempre".

Segundo a mãe, todos os dias Ana ia ver quantas subscrições tinha: "Era a primeira coisa que fazia de manhã". Apesar da filha acreditar que iria conseguir alcançar as 7.500 assinaturas - o mínimo para que uma petição seja entregue e discutida na Assembleia da República -, Liliana não queria "alimentar as expectativas" da filha: "Então dizia-lhe 'Ana se só conseguires 1.000 já é muito bom! 1.000 pessoas é muita gente!'".

Até ao dia que atingem 6.000 assinaturas. Aqui, Liliana começou a pensar que, afinal, até era possível. "Ana, já só faltam 1.500", disse-lhe. Pouco tempo depois estava atingido o valor mínimo. Liliana reparou no feito primeiro que a filha, uma vez que esta se encontrava na escola. Ligou ao marido: "Não vais acreditar, a miúda conseguiu mesmo as assinaturas". Estava "incrédula". 

"Fui buscá-la à escola e disse-lhe: 'Tenho uma coisa para te contar... Conseguiste as 7.500 assinaturas". Ana ficou calada durante algum tempo a "processar a informação", explicou a mãe, porque "de repente íamos levar o tema ao Parlamento, íamos ser ouvidas". 

Contudo, apesar da petição de Ana Caridade já ter assinaturas mais do que suficientes para ser entregue na Assembleia da República, esse passo ainda não foi dado. Antes disso, Ana e a mãe querem falar com a Associação Portuguesa de Surdos, a Federação Portuguesa das Associações de Surdos e com crianças surdas, para constituir uma espécie de task-force que as acompanhem na ida ao Parlamento. 

"Queremos que a comunidade surda se sinta integrada. Não queremos substituí-los [as associações]. A Ana é só um sujeito, é um aliado", explicou Liliana. 

Associações comovidas com o gesto

A CNN Portugal contactou os presidentes da Associação Portuguesa de Surdos (APS) e da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), que se mostraram comovidos não só pelo facto da iniciativa ter partido de uma menina de apenas 9 anos, como pelo facto desta ser ouvinte. 

Pedro Mourão, presidente da APS, ficou sensibilizado por "uma menina de 9 anos criar uma petição e insistir numa solução que já nós defendemos há décadas", principalmente porque conhecem vários testemunhos "de pessoas ouvintes que estudaram em escolas com surdos e que não ficaram contentes por não terem sequer a opção de aprender LGP para poderem conversar e conviver com estes colegas". 

"Ana (...) está a fazer o que muitos na sociedade ainda não fazem — pensar em nós e na nossa língua", lê-se nas repostas enviadas à CNN Portugal.

O presidente da APS também concorda com Ana quando esta questiona o facto de se aprenderem línguas estrangeiras na escola e a LGP não constar da lista de disciplinas opcionais. "Qual é o problema de colocá-la ao lado de outras disciplinas de línguas opcionais, como o alemão, o grego, o mandarim, entre outras, deixando à escolha dos pais e das crianças que línguas devem ser por elas aprendidas. A realidade é que ainda vivemos numa sociedade que não observa a LGP ao mesmo nível que qualquer outra língua verbal (oral e escrita)". 

"O curioso é que muitos dos nossos apelos para este tipo de inclusão foram negligenciados, porque a Língua Gestual Portuguesa era e ainda é vista como uma língua que só serve para a Comunidade Surda. Se os apelos de uma criança de 9 anos não são ouvidos, então teríamos de afirmar que quem faz questão de não ouvir é o verdadeiro detentor da conotação negativa da palavra "surdo". Nós estamos ao lado da Ana e gostaríamos de ver o seu sonho, que também é o nosso, de ser concretizado", concluiu Pedro Mourão. 

O presidente da FPAS também felicitou a iniciativa, "principalmente porque partiu da ideia de uma menina ouvinte de 9 anos com esta sensibilização", relembrando que já tinha sida feita uma semelhante, que alcançou mais de 4.500 assinaturas. 

Pedro Costa referiu também, em resposta à CNN Portugal, que já existe pelo menos uma escola no país - Escola Básica 2/3 Quinta de Marrocos, em Lisboa - "que tem esta disciplina obrigatória para alunos ouvintes e este é um primeiro passo que permitirá também testar estas aulas e melhorar ao longo do tempo". 

O processo até à discussão em plenário

Para uma petição ser discutida no Parlamento, esta tem de ser entregue na Assembleia da República com um mínimo de 7.500 assinaturas. Depois disto, é enviada para a comissão competente - neste caso podem ser a Comissão de Trabalho e Segurança Social ou a Comissão de Saúde - e é designado um deputado relator, que fica responsável por agendar audições para ouvir os peticionantes.

Depois de ouvidos pelos deputados, é elaborado um relatório da petição, que, se for aprovada em comissão, é enviado ao presidente da Assembleia da República, dizendo que esta reúne todas as condições para ser discutida no plenário. Cabe a Augusto Santos Silva agendar a discussão da petição em plenário.

A lista de petições que estão em apreciação na Assembleia da República podem ser consultadas aqui

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