ENTREVISTA | Lígia Teixeira, especialista em políticas para pessoas em situação de sem-abrigo a trabalhar no Reino Unido, vinca a importância de ter dados (e deles retirar ensinamentos) antes de definir medidas e estratégias. "Esta ideia de que algumas pessoas poderão não estar prontas para viver numa casa é um completo mito, baseia-se no estigma"
Lígia Teixeira esteve recentemente em Lisboa para o “É um Congresso”, onde conversou com a CNN Portugal, alertando para a importância do acesso à saúde, à educação e à habitação para evitar que, com orçamentos apertados, mais famílias da classe média acabem na rua. O processo é demorado. Só daqui a uns anos poderemos sentir os efeitos da crise da habitação que estamos a viver em Portugal. Com impacto, por exemplo, nas famílias que se veem obrigadas a viver em quartos: se nada for feito, “as crianças dessas famílias poderão ser as pessoas em situação de sem-abrigo do futuro”.
A Lígia está atualmente à frente do Center for Homelessness Impact, no Reino Unido. Que trabalho desenvolvem nesta organização?
Somos uma organização que aconselha os governos a nível nacional, regional e local, para que possam fazer um uso mais eficiente dos recursos existentes no que diz respeito às pessoas em situação de sem-abrigo. Procuramos melhorar a qualidade da evidência e dos dados que estão disponíveis. Assim, ajudamos líderes, desde ministros a assistentes sociais, a transformar essa informação em ação.
A verdade é que, apesar de ser portuguesa, a Lígia tem trabalhado nos últimos anos fora do país. Por isso, tendo uma visão externa, que conselhos daria para o nosso contexto?
Parece-me que Portugal tem um sentido de comunidade mais forte [do que o Reino Unido], que pode aprofundar. Como as comunidades têm uma força maior, as pessoas também acabam por estar menos isoladas. Parece-me bastante importante aproveitar esse ponto forte. Bem como procurar outras oportunidades que poderão existir para garantir que a resiliência da comunidade se mantém.
Consegue concretizar?
Pensemos na área da saúde, que desempenha um papel protetor. Até que ponto, neste momento, a saúde está a levar mais pessoas a uma situação de vulnerabilidade económica? É uma questão que tenho procurado explorar.
Em Portugal essa é uma grande preocupação. O SNS está numa crise profunda. Acredita que colmatar falhas no SNS seria um caminho para evitar que haja pessoas a chegar à situação de sem-abrigo?
É um sistema caro para as pessoas. E podia ser mais preventivo, evitando que as pessoas que possam estar em risco sejam empurradas para uma situação de sem-abrigo, devido aos custos do sistema. No Reino Unido, por exemplo, as pessoas não pagam medicamentos ou exames se forem pobres. Para mim, é algo bastante impactante quando vou com um familiar ao hospital em Portugal.
Em teoria, o sistema português é gratuito, mas ainda assim é preciso pagar muita coisa.
Sim, paga-se uma parte. Para alguém que já está numa situação de risco, consigo perceber como é que isso pode agravar ainda mais a situação. Temos de ter isto em conta. E depois há também a matéria da habitação.
É um tema a que vamos voltar nesta conversa. Antes, queria explorar uma ideia que tem vincado muito: a necessidade de mudarmos o sistema, a forma como olhamos para as pessoas em situação de sem-abrigo. Continuamos a olhar para elas como cidadãos de segunda?
Sim, isso mesmo, como cidadãos de segunda. A realidade é que, quando alguém fica sem casa, isso acontece por uma combinação de fatores. Individuais, sim. Mas grande parte são fatores estruturais. E como é que alteramos essas perceções? Uma das coisas que fazemos no Reino Unido é garantir que as imagens utilizadas não são estigmatizantes, seja nas notícias ou em publicações. Aos olhos da sociedade, as pessoas em situação de sem-abrigo são sempre consumidoras de droga em determinado momento das suas vidas. A verdade é que a maioria das pessoas nesta situação não se enquadra nesta categoria. Atualmente, no Reino Unido, falamos antes de mães solteiras, sem qualquer tipo de problema relativo a adições. Acontece porque não têm tantos fatores de proteção [como um contexto familiar próximo].
É por isso que a habitação devia ser vista como um direito e não como uma recompensa para aqueles que procuram sair das ruas?
A habitação devia ser um direito, mas não no modelo de abrigo. Não queremos criar um sistema que dê direito a uma cama num abrigo, como acontece, por exemplo, em Nova Iorque. É algo que custa um valor absurdo, mais de três mil milhões de dólares. É muito mais do que todo o sistema no Reino Unido, por exemplo. Por isso, o direito à habitação é importante, mas isso tem a ver com dar um lar permanente a alguém.
Porque é isso que permite às pessoas reconstruirem as suas vidas?
Exato. A habitação é fundamental para que as pessoas reconstruam as suas vidas. Toda a gente pode fazer um bom uso de uma habitação. Esta ideia de que algumas pessoas poderão não estar prontas para viver numa casa é um completo mito, baseia-se no estigma que há sobre quem se torna uma pessoa em situação de sem-abrigo.
Portugal, e mais concretamente Lisboa, estão a enfrentar cenários com que o Reino Unido, e a sua capital Londres, já se confrontaram. Consegue encontrar pontes entre as duas realidades?
A situação em relação à habitação é preocupante no Reino Unido. Ainda não estamos a construir casas suficientes. É um aviso importante para Portugal: a diferença entre a ambição e a prática. Valorizo muito que o meu país adotivo se preocupe com as pessoas, ao ponto de os seus direitos estarem previstos na lei. Mas fazê-lo sem garantir que o sistema está preparado, que existem sistemas de informação adequados e equipas com capacidade de resposta, que há dinheiro para investir noutros tipos de intervenções, mostra que há falhas. Essa é uma grande lição para Portugal. Em Portugal, há uma nova estratégia para as pessoas em situação de sem-abrigo, mas não há dinheiro para aplicá-la. É algo extremo. Haveria certamente um meio termo a adotar.
Estamos a correr atrás do prejuízo…
Dou-lhe mais um exemplo interessante no Reino Unido. Embora tenhamos metas ambiciosas para a habitação social, bem como vontade política, não estamos a conseguir alcançá-las. Atualmente, o nosso trabalho está focado em perceber como a regulamentação e os incentivos perversos estão a afetar as empresas de construção, para que o Reino Unido volte a construir. É um problema real. Precisamos também de analisar o impacto de serviços como o Airbnb, como já estão a fazer algumas cidades.
Temos falado na necessidade de investir em habitação acessível para pessoas que possam estar em risco. Mas como é que uma pessoa em situação de sem-abrigo pode sair das ruas quando há inúmeras famílias da classe média que, hoje, não conseguem suportar uma renda?
É uma pergunta muito importante. Sobretudo tendo em conta que, dada a sua dimensão, Portugal precisa de pensar num plano geral a sua estratégia para lidar com pessoas em situação de sem-abrigo. Precisamos de construir mais habitação nos sítios certos. Venho de uma zona rural [Mirandela]. Não sei porque não somos mais criativos em relação a enviar pessoas que, normalmente, viveriam no litoral para essas zonas rurais. Itália é um bom exemplo disso.
O que percebemos é que muitas dessas famílias da classe média estão no limbo… entre pagar a renda e acabar na rua.
É mesmo importante garantirmos que as classes médias também conseguem suportar os custos da habitação. É preciso cuidar dessas classes médias para evitar que mais pessoas acabem nas ruas, para garantir que não são empurradas mais para baixo na escala social, ficando assim em situação de risco.
E isso passa pela melhoria dos seus rendimentos…
Demora cerca de dez anos para alguém em dificuldades chegar ao ponto de ficar sem-abrigo. Não há um gatilho repentino. Há muitos gatilhos ao longo do tempo. É isso que as pessoas não percebem. Entre alguém que conhecemos estar em risco e acabar nas ruas, há um período de cerca de dez anos. Pode haver fases intermédias, como dormir no sofá de um amigo ou conhecido. É por isso que é absolutamente necessário cuidar das classes médias. E, em particular, das classes médias baixas. Havendo habitação e saúde, isso significa que há menos pessoas nas ruas.
Uma das realidades que vemos agora, perante a crise na habitação, é a de famílias a viverem em quartos. É a antecâmara da rua?
Diria que é algo pior, até. Não é só um problema imediato, vai ter impacto no futuro. As crianças desses quartos poderão ser as pessoas em situação de sem-abrigo do futuro. A não ser que essas famílias sejam identificadas rapidamente, disponibilizando-lhes soluções de habitação e de emprego, que garantem estabilidade. No caso das mães solteiras, passa também por permitir que se qualifiquem ou por garantir que as suas crianças recebem um apoio escolar extra, para que se saiam bem na escola.
E em relação aos imigrantes? Este é um tema que tem tido maior atenção pública, inclusive à custa do crescimento da extrema-direita. Há alguma estratégia para evitar que acabem a dormir nas ruas?
É uma questão muito difícil - e que também acontece no Reino Unido. Muitas pessoas nas ruas de Londres eram migrantes. E sabemos que o sentimento anti-imigração é um problema real. O Ministério do Interior do Reino Unido tem adotado um sistema de asilo mais restritivo. Durante a pandemia de covid-19, houve um grande progresso: retiraram-se pessoas das ruas, muitas delas foram mudadas para soluções de habitação a longo prazo. Só que, um ano depois, o Ministério do Interior começou a esvaziar o sistema de asilo. Os números [de pessoas nas ruas] dispararam. O dilema é o seguinte: quando o cenário político não é favorável, o que podemos fazer? É nesses momentos que se revela ainda mais o papel fundamental das organizações de solidariedade e filantropia, ao encontrarem casa para estas pessoas, ao darem-lhes apoio legal.
Recentemente, o Governo português apertou as regras relativas aos estrangeiros, considerando que é uma forma de lhes garantir condições de vida. É mesmo assim que funciona?
Colocar condições tende a ter um impacto contraproducente. Já dei o exemplo do Reino Unido. E não torna o sistema mais barato.
Porque se as pessoas não entram pela via legal, tentam outras, que as tornam mais vulneráveis… aumentando as probabilidades de acabarem nas ruas.
Exatamente.
A organização onde trabalha, o Center for Homelessness Impact, foca-se na importância dos dados. Em Portugal, a luta pelo direito à habitação tem passado sobretudo pelo ativismo. Acredita que, sem esses dados, é uma luta condenada ao fracasso?
Sim, diria que sim, porque precisamos de números que fundamentem esta causa. E estes números têm de ser baseados em evidência. É verdade que a luta pela habitação beneficia toda a sociedade, não apenas os mais vulneráveis. Contudo, para isso, precisamos de ter aliados nos sítios certos, de trabalhar e de pensar dentro das estruturas de poder. Precisamos que o governo se importe com o tema. E precisamos de dados e de trabalhá-los bem. Muitas vezes temos muitos dados, mas pouca capacidade de análise. Os dados têm de se transformar em ação, de mostrar para onde tem de ir o dinheiro. Se não conseguirmos utilizar os dados para redirecionar esses fluxos de dinheiro, não estaremos a usá-lo de uma forma eficiente.
Para si, o que ganhamos enquanto sociedade, quando devolvemos uma casa a alguém que a tinha perdido?
Ganhamos todos. Construímos comunidades melhores. Se tivermos muitas pessoas a viver em condições precárias ou nas ruas, isso não é apenas mau para esses indivíduos, é mau para todos nós. Quando damos às pessoas esta plataforma, isso significa que elas podem retribuir. Nunca conheci ninguém que tivesse tido acesso a uma casa e não estivesse interessado em retribuir.
