Conselho Superior do Ministério Público deu luz verde ao procurador da República
O procurador da República João Palma, vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting, foi autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para liderar este órgão leonino, no qual poderá suceder a Rogério Alves, caso a direção liderada por Frederico Varandas vença o próximo ato eleitoral.
João Palma foi eleito vice da MAG do Sporting em setembro de 2018, na lista da candidatura do atual presidente, liderada pelo advogado Rogério Alves, que não vai concorrer ao ato eleitoral marcado para 5 de março.
O magistrado, que já presidiu ao Sindicato dos Magistrados do MP, requereu esta autorização ao CSMP, tendo sido autorizado, por maioria, com nove votos contra e uma abstenção – tendo um elemento não participado na votação -, de acordo com o boletim informativo do plenário de 12 de janeiro último.
«O CSMP deliberou, por maioria, deferir o requerimento apresentado pelo procurador da República Lic. João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, magistrado do MP coordenador da comarca de Setúbal, solicitando autorização para exercer as funções de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting Clube de Portugal, Associação de Utilidade Pública», lê-se no referido documento.
Segundo o estatuto do MP, os magistrados «não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada de natureza profissional», não sendo «consideradas de natureza profissional as funções diretivas não remuneradas em fundações ou associações das quais os magistrados sejam associados que, pela sua natureza e objeto, não ponham em causa a observância dos respetivos deveres funcionais».
Este caso, ainda de acordo com o mesmo documento, «deve ser precedido de comunicação ao CSMP».
«A autorização a que se refere o número anterior apenas é concedida se o exercício das funções não for renumerado e não envolver prejuízo para o serviço ou para a independência, dignidade e prestígio da função de magistrado do MP», remata o Artigo 107.º do estatuto do MP, acerca das incompatibilidades.
Frederico Varandas, que foi eleito presidente do Sporting a 8 de setembro de 2018, sucedendo a Bruno de Carvalho, anunciou, na segunda-feira, a recandidatura ao cargo em entrevista à CNN Portugal, na qual confirmou que João Palma seria o cabeça de lista, em detrimento de Rogério Alves.
Na mesma ocasião, o líder leonino referiu também que o atual vice do Conselho Fiscal e Disciplinar do clube João Teives vai ser o candidato à liderança do órgão, atualmente liderado pelo juiz Baltazar Pinto, que também teria de solicitar autorização para permanecer no cargo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM).
