Cerca de 800 entidades poderão ficar “órfãs” - ou seja, legalmente reconhecidas mas funcionalmente congeladas - sem ninguém responsável pela gestão dos ativos ou pela supervisão da liquidação. Tudo isto por causa das sanções implementadas contra a Rússia
Liechtenstein lançou um grupo de trabalho de emergência para fazer face a uma crise de fundos “zombie”, que deixou centenas de entidades com ligações a russos numa situação de paralisia jurídica.
Segundo o Financial Times, o país, centro de milhares de fundos fiduciários e fundações, foi atingido por uma vaga de demissões de administradores fiduciários nos últimos seis meses, à medida que o seu sistema regulamentar se adaptava aos pacotes de sanções contra a Rússia.
Como resultado, cerca de 800 entidades poderão ficar “órfãs”, como descreve o jornal - ou seja, legalmente reconhecidas mas funcionalmente congeladas - sem ninguém responsável pela gestão dos ativos ou pela supervisão da liquidação.
“Estamos a falar de fundos fiduciários zombie flutuantes de vários milhares de milhões de dólares”, avisa um advogado de Vaduz, que conta com uma lista de clientes com vários dos ‘trusts’ afetados.
Banqueiros e advogados alertaram para o risco de contágio da crise ao sector financeiro do país, incluindo aos grandes bancos, se o Governo não resolver o problema.
"Estamos a falar de fundos fiduciários zombie flutuantes de vários milhares de milhões de dólares. E ainda não há solução. Nunca vi nada assim", sublinhou ao Financial Times um advogado de Vaduz, capital de Liechtenstein, cuja lista de clientes inclui nomes com vários trusts afetados.
Liechtenstein implementou sanções contra a Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, em 2022. Em 2024, porém, os EUA aplicaram sanções contra várias entidades e indivíduos sediados no país devido às suas ligações com indivíduos e atividades russas.
Receando mais sanções por parte dos EUA, a Autoridade do Mercado Financeiro de Liechtenstein (FMA) adotou uma abordagem de tolerância zero, instando a indústria a considerar as sanções dos EUA como vinculativas, alertando para os riscos reputacionais que enfrentava.
Por isso, a FMA aconselhou explicitamente os fiduciários - uma pessoa ou entidade legalmente autorizada a gerir ativos por conta de outrem - a pôr termo às relações com os clientes expostos, afirmando que era “o único meio adequado” de controlo dos riscos.
Esta medida levou os administradores a demitirem-se em massa, como explica Helmut Schwärzler, advogado da Schwärzler Rechtsanwälte, que acrescenta que a sobreposição de obrigações legais, de regimes de sanções estrangeiros e em Liechtenstein tornou quase impossível encontrar substitutos para os diretores.
Segundo dados oficiais, 350 entidades estão no limbo enquanto aguardam os prazos regulamentares e 40 dessas entidades estão em processo de liquidação antecipada. De acordo com o Financial Times, que cita juristas especialistas em litígios civis, o número de entidades afetadas pode chegar a 800 sem que haja uma solução.
Em Liechtenstein, teme-se que a crise comprometa o estatuto do país como centro financeiro, tendo em conta o seu enquadramento fiscal e jurídico favorável, bem como a sua capacidade de proteger os clientes das consequências geopolíticas.
Johannes Gasser, sócio da Gasser Partner, uma das maiores sociedades de advogados do principado, teme, por outro lado, uma eventual pressão da Rússia sobre o Liechtenstein: "Existe um risco por parte dos Estados Unidos, mas também da Rússia. Isto pode tornar-se um risco sem precedentes e sem paralelo do outro lado, que é igualmente poderoso.”
