REVISTA DE IMPRENSA Pais que trabalhem em part-time vão também receber subsídios do Estado até aos 12 meses do bebé
O Executivo de António Costa propôs uma subida do subsídio parental para 90% da remuneração nos casos em que o pai tira pelo menos 60 dos 180 dias, de forma consecutiva ou em dois períodos de 30 dias, de forma exclusiva, noticia o Jornal de Negócios esta quinta-feira (conteúdo pago).
Nos moldes atuais, se cada um dos progenitores gozar pelo menos 30 dias, a remuneração de uma licença parental de 180 dias é de apenas 83%.
A proposta foi feita pelo Ministério da Presidência aos sindicatos da Função Pública, e serviu de base às reuniões desta quarta-feira. A proposta original contemplava apenas 85% da remuneração, refere o diário, mas aumentou para 90% durante as negociações. Fonte do Ministério do Trabalho confirmou àquele jornal que a proposta também se aplica ao setor privado.
O Negócios refere que as outras opções de licença se mantêm: numa licença de 120 dias, a remuneração é de 100%. No caso de uma licença de 150 dias, a remuneração sobe de 80 para 100% se cada um dos progenitores gozar de 30 dias consecutivos em exclusivo, ou dois períodos de 15 dias.
Pais em part-time vão receber apoio estatal
Os progenitores que trabalhem em part-time vão receber um apoio do Estado até aos 12 meses do bebé, avança o Público esta quinta-feira (conteúdo pago).
Após a licença de 150 ou 180 dias, cada um dos pais vai poder tirar mais três meses de licença caso trabalhe em part-time. Neste período, receberão também mais 20% da remuneração através da Segurança Social.
"Criou-se a possibilidade de, após o gozo da licença parental inicial, os progenitores poderem gozar uma licença complementar partilhada de trabalho a tempo parcial até ao limite de 180 dias (90 dias por cada)", disse ao Público o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O valor do subsídio também aumenta no caso da licença alargada, que estende por três meses uma licença de 180 dias. Atualmente, estes três meses são remunerados da 25%, mas o Governo vai aumentar este subsídio para 30% da remuneração de referência.
Estas propostas deverão entrar em vigor no dia 1 de maio.
