Importa sublinhar que o Regime Jurídico das Armas e Munições considera como armas, as reproduções de armas de fogo e armas de alarme, motivo pelo qual a PSP procedeu à apreensão imediata do objeto [imagem em anexo] e à comunicação dos factos às entidades competentes, nomeadamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Tribunal de Família e Menores de Alcobaça, para adoção das medidas tutelares consideradas adequadas.
O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública releva a particular importância desta intervenção ter ocorrido em contexto escolar, onde deve prevalecer um ambiente seguro, de respeito e de confiança entre todos os alunos, professores e comunidade educativa. Situações de bullying ou de intimidação entre jovens não podem ser desvalorizadas, exigindo uma resposta atenta e coordenada entre escolas, famílias e autoridades.
O Comando Distrital de Leiria da PSP reafirma que continuará a desenvolver uma vigilância ativa no meio escolar não permitindo qualquer comportamento ou transgressão que possa colocar em causa a segurança dos alunos. A PSP apela ainda à denúncia e comunicação atempada de situações de bullying, violência ou intimidação, reforçando que a prevenção e a intervenção precoce são essenciais para proteger os jovens e promover um ambiente escolar saudável e seguro para todos.
Caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e ao Tribunal de Família e Menores de Alcobaça
Um aluno de 14 anos foi encontrado na posse de uma reprodução de arma de fogo numa escola da Nazaré, no distrito de Leiria. O caso foi denunciado pelo estabelecimento de ensino. No local, as autoridades apreenderam uma reprodução de arma de fogo de calibre 6 mm.
"A apreensão ocorreu no âmbito das atividades desenvolvidas pelo programa Escola Segura da Esquadra da Nazaré da PSP, após esta ter recebido informação de que um aluno de uma escola desta vila poderia estar na posse de uma reprodução de arma de fogo no recinto escolar. De imediato, os polícias deslocaram-se ao local, tendo confirmado a existência do objeto e procedido à sua apreensão", lê-se no comunicado da PSP.
Segundo a nota, o estudante "terá adquirido a reprodução de arma de fogo através da internet, alegando tê-lo feito por sentir necessidade de autoproteção, na sequência de episódios de bullying e de injúrias no ambiente escolar".
O caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e ao Tribunal de Família e Menores de Alcobaça, para avaliação da situação.
