Tribunal absolveu-o do crime de omissão de auxílio de que estava acusado
O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem a sete anos de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de violência doméstica e um crime de homicídio qualificado tentado.
O arguido foi ainda condenado na pena acessória de “proibição de contactos, por si ou por interposta pessoa, e por qualquer meio”, com a vítima, pelo período de quatro anos, a quem tem de pagar oito mil euros a título de reparação dos prejuízos sofridos.
O tribunal absolveu-o do crime de omissão de auxílio de que estava acusado.
No acórdão, datado de segunda-feira e ao qual a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso, o coletivo de juízes considerou provado que o arguido, de 29 anos, iniciou com a vítima um relacionamento amoroso, “vivendo como se de marido e mulher de tratasse”, em Leiria.
“Desde o início do relacionamento, o arguido era agressivo e demonstrava ciúmes doentios e excessivos”, pelo que “as discussões entre o casal eram frequentes”.
O acórdão relata situações de insultos e agressões, descrevendo que, “com muita frequência”, a vítima “disse ao arguido que era melhor terminarem o relacionamento”, sendo que, “nessas ocasiões, de imediato”, aquele a ameaçava de morte caso o deixasse.
