Código Penal Japonês prevê que "qualquer pessoa que participe num duelo" seja punida com "pena de prisão de, no mínimo, dois anos"
As autoridades japonesas invocaram uma lei anti-duelo de 1889 para acusar um homem envolvido numa rixa que resultou na morte do seu adversário em Tóquio, em setembro, revelou na sexta-feira a polícia.
O suspeito, Fuzuki Asari, de 26 anos, e a vítima "tinham combinado lutar" no movimentado distrito de Kabukicho, em Tóquio, disse o porta-voz da polícia, Mitsuhiro Hirota, à agência France-Presse (AFP).
Asari, que foi detido na quarta-feira, está a ser acusado com base numa lei de 1889 por duelar e causar ferimentos que levaram à morte da sua adversária, Naoya Matsuda, de 30 anos.
Matsuda "morreu a 12 de outubro num hospital de Tóquio devido a falência múltipla de órgãos" provocada por traumatismo craniano, indicou Hirota.
Não foi especificado se foram usadas armas na rixa.
A lei de 1889 estipula que "qualquer pessoa que participe num duelo será punida com pena de prisão de, no mínimo, dois anos e, no máximo, cinco anos".
O outro delito, "lesão corporal que resulte em morte", definido pelo Artigo 205 do Código Penal Japonês, é punível com pena de prisão de, no mínimo, três anos.
Embora a aplicação da lei anti-duelo seja rara, foi invocada em outubro devido a uma altercação entre um estudante do ensino secundário e outro homem na província de Gunma, a norte de Tóquio, segundo o jornal Asahi Shimbun.
