O Conselho de Ministros vai aprovar o projeto de lei esta quinta-feira e o pacote segue depois para o parlamento. André Ventura insiste que a “reforma laboral que está agora em cima da mesa é má para o país, é má para os trabalhadores” e “teria que ter alterações para ficar boa”
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira ter recebido a disponibilidade do Chega para negociar a legislação laboral e disse acreditar que esta abertura também existe do lado do PS, que confirmará “pessoalmente quando tiver essa oportunidade”.
No entanto, logo a seguir a estas declarações, André Ventura veio dizer que não não vai abdicar das exigências que colocou para viabilizar a reforma laboral e também o PS não se quis comprometer com a aprovação da proposta do governo.
O primeiro-ministro também anunciou esta quarta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira a proposta de lei de revisão da legislação laboral que levará, depois, ao parlamento.
Montenegro afirmou que o Governo fez “um esforço enorme” em sede de concertação social para alcançar um acordo em matéria de legislação laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflexível”. “O país tem de decidir se quer ficar no imobilismo de ‘assim chega”, ou se olhamos para a frente”, desafiou, dizendo estar convencido que o país quererá “ir mais longe”.
Montenegro ainda não falou com Carneiro
Depois de ter estado à tarde reunido em São Bento com o presidente do Chega, André Ventura, Luís Montenegro afirmou aos jornalistas ter, “neste momento, a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposição” para debater a proposta de lei que o Governo aprovará na quinta-feira em Conselho de Ministros e seguirá depois para o Parlamento.
“E também tenho a auscultação que fiz de uma declaração do secretário-geral do PS - que confirmarei pessoalmente quando tiver essa oportunidade - de igual disponibilidade. Se assim for, se os dois maiores partidos da oposição estiverem, como aparentemente parece que estão, disponíveis, nós teremos de passar à fase seguinte, que é a de verificação, ponto por ponto, dos pontos de contacto”, afirmou.
Questionada pela Lusa depois das declarações de Luís Montenegro, fonte da direção do PS afirmou: “Até hoje não houve nenhuma conversa do secretário-geral do PS com o primeiro-ministro sobre o tema nem nenhuma declaração do líder do PS de onde se possa inferir essa disponibilidade”.
Ventura insiste na idade da reforma e na reposição dos dias de férias
Em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de se ter reunido com o primeiro-ministro em São Bento, o líder do Chega, André Ventura, disse ter insistido na descida da idade da reforma e na reposição dos dias de férias como condições para aprovar as alterações à lei laboral. “São questões essenciais, nós não vamos abdicar delas, são questões que vamos continuar a trabalhar, quer a descida da idade da reforma, quer a questão injusta, que é terem sido cortados os dias de férias e não terem sido repostos”, afirmou.
O presidente do Chega voltou a defender que a “reforma laboral que está agora em cima da mesa é má para o país, é má para os trabalhadores” e “teria que ter alterações para ficar boa”.
“Naturalmente, o líder do Chega tinha que falar com o líder do PSD para perceber qual é a margem para avançar”, explicou, acrescentando que “era importante” a reunião acontecer hoje, na véspera da aprovação pelo Conselho de Ministros da proposta de lei de revisão da legislação laboral que levará depois ao Parlamento.
Mas recusou alongar-se nas considerações, dizendo não querer “fazer declarações que possam comprometer esse processo”. “E, sobretudo, e antes de qualquer outra coisa, não quero enganar os portugueses e, portanto, quero falar sobre estes assuntos quando tivermos mais margem e quando tivermos mais certeza do que é que vai acontecer”, indicou.
André Ventura não quis dizer também se houve abertura da parte do primeiro-ministro às suas reivindicações, remetendo para o PSD. “Da parte do Chega nós mantivemos estes pontos como pontos importantes na discussão”, afirmou. Questionado se serão linhas vermelhas nesta negociação, o líder do Chega respondeu que “será o PSD que terá de falar por ele próprio”.
