Nota do editor: Rim-Sarah Alouane é uma jurista e comentadora de direito francesa. É doutorada em Direito Comparado pela Universidade Toulouse-Capitole. A sua investigação centra-se na liberdade religiosa, nas liberdades civis, no direito constitucional e nos direitos humanos. França, Europa e América do Norte. As opiniões expressas neste artigo são da responsabilidade de autora
Quando foi eleito Presidente pela primeira vez em 2017, Emmanuel Macron prometeu que nos cinco anos seguintes faria tudo para garantir que as pessoas "deixariam de ter motivos para votar nos extremos".
Infelizmente para o eleitorado francês, Macron ficou aquém desta promessa de travar a ascensão da extrema-direita. Na sequência da sua vitória de 2017, o panorama político mudou drasticamente, com o partido de extrema-direita de Marine Le Pen a ser o principal beneficiário.
Agora, na segunda volta das eleições presidenciais francesas, Macron volta a defrontar Le Pen numa desforra da corrida eleitoral de 2017. E, desta vez, Le Pen está a pouca distância atrás de Macron.
Durante o primeiro mandato, o Governo de Macron piscou o olho ao eleitorado, com os mesmos temas de direita que impulsionaram a ascensão de Le Pen, incluindo o Islão, a segurança e a imigração. Com efeito, o panorama político em França não é imune ao apelo de políticas que têm efeitos profundos sobre quem não nasceu branco e em solo francês.
Quer Macron mantenha ou não o seu lugar, os efeitos da arrepiante aceitação das premissas que sustentam a ascensão de Le Pen serão profundos.
O foco nos muçulmanos franceses, em particular, tem sido marcado por um aumento constante do receio nas votações, nos últimos 30 anos. À medida que as sucessivas ondas de ataques terroristas em França apaixonaram a opinião pública, desde meados da década de 1980, as autoridades estatais têm tentado criar um enquadramento para supervisionar as práticas e organizações religiosas muçulmanas, através da ideia de criar um "Islão francês".
Mas nos últimos 10 anos, a ameaça da segurança pública expandiu-se, para incluir os muçulmanos, sendo vistos como uma ameaça existencial à identidade cultural da chamada "França tradicional".
Vendo uma oportunidade de aproveitar a onda de descontentamento, os políticos têm impulsionado medidas que instrumentalizam o outrora liberal conceito de laicidade (forma de secularismo em França), incluindo a proibição da cobertura integral do rosto e do uso de burkinis em espaços públicos.
Embora Macron seja visto como uma alternativa à extrema-direita, ele também tentou jogar de ambos os lados – mostrando-se mais liberal a nível internacional, ao mesmo tempo que adota as próprias políticas que a extrema-direita tem defendido a nível interno.
Para liderar esta investida, Macron nomeou Gérald Darmanin para o Ministério do Interior, um dos ministérios mais poderosos em França. Darmanin polarizou o eleitorado com um forte apoio à polícia francesa, ganhando apoio dos influentes sindicatos da polícia, ao mesmo tempo que alienou grande parte da esquerda.
Além disso, os críticos acusam Darmanin de alinhar no discurso de ódio antimuçulmano com uma retórica e ação inflamadas. Num exemplo elucidativo da viragem à direita da Administração Macron, no ano passado, Darmanin acusou Le Pen de "ser branda com o Islão", num debate em torno da lei que reforça o respeito pelos princípios da República (Lei Anti-Separatismo) de agosto de 2021.
A lei Anti-Separatismo fazia parte da estratégia de Macron antes das eleições presidenciais de 2022, para tirar algum fôlego à extrema-direita.
De acordo com esta lei, as organizações sem fins lucrativos estão sujeitas a assinar um "contrato de compromisso republicano", pelo qual devem comprometer-se a respeitar a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade humana e a ordem pública. Como resultado, as autoridades públicas podem arbitrariamente negar, pedir reembolso ou retirar apoio às associações que considerem não estarem a respeitar os referidos valores.
Algumas associações temem que o cerne das suas atividades (como o apoio a pessoas sem documentos, ou grupos ativistas dos direitos humanos que denunciem políticas discriminatórias do governo) possa ser considerada uma violação da ordem pública - e, consequentemente, perder o seu financiamento.
Perante uma fratura à esquerda, os analistas previram que Macron tentasse atrair alguns eleitores de direita para longe de Le Pen, tomando medidas sobre algumas das questões focais da extrema-direita. Na verdade, Darmanin declarou, em fevereiro de 2022, que desejava que "os eleitores de extrema-direita votassem em nós (partido de Macron)".
Entretanto, Le Pen fez a sua própria versão de um lifting facial, tirando ênfase aos elementos mais duros da sua plataforma, recusando-se a admitir a ideologia que o seu partido defendeu nos últimos 30 anos.
As suas promessas de campanha incluem a alteração da Constituição para restringir a imigração, a reunificação familiar e o asilo, que considera uma ameaça à identidade francesa. O manifesto de Le Pen contém também medidas para uma distinção jurídica entre "francês nativo" e "outros", para acesso ao emprego ou prestações sociais.
Le Pen também anunciou a sua intenção de alargar a proibição do uso do véu em espaços públicos, com o argumento de proteger o laicismo e a Lei de 1905 sobre a Separação da Igreja e do Estado. O laicismo tem sido entendo durante a maior parte do século XX como uma imposição de neutralidade ao Estado e aos seus funcionários públicos, garantindo ao mesmo tempo a liberdade religiosa e a liberdade de consciência aos particulares.
Mas desde a década de 1990, a compreensão do laicismo evoluiu e foi interpretada como limitando expressões religiosas, mais especificamente muçulmanas. Isto foi implementado principalmente através de legislação que restringe o uso de símbolos religiosos visíveis, especialmente o uso do véu por algumas mulheres muçulmanas.
Macron por vezes alimenta-se involuntariamente desta narrativa, uma vez que pergunta a uma jovem muçulmana francesa que usa um véu se o usa "por opção" ou "à força" e elogiou-a quando esta confirmou que era por opção.
Embora a declaração de Macron tenha sido desconcertante - já que é pouco provável que ele tivesse feito tal pergunta a uma freira católica com um véu, um judeu com um yarmulke ou um sikh com um turbante - o Presidente está claramente a tentar afastar-se dos atos da sua Administração e a fingir que medidas como a Lei Anti-Separatismo nunca aconteceram.
Mais uma vez, os muçulmanos, e especialmente as mulheres muçulmanas, estão a ser instrumentalizados para fins eleitorais. Independentemente de quem ganhar as eleições, a extrema-direita já ganhou. Está a moldar a agenda do debate político francês. Se Le Pen não ganhar desta vez, ela ou alguém como ela provavelmente ganhará noutra altura.
Os muçulmanos franceses estão cansados de ser peões neste jogo político. Constituem cerca de 8,8% da população francesa, mas assumem quase todo o discurso político e mediático, enquanto as suas vozes ficam de fora do diálogo.
O Islão e a imigração são temas que a extrema-direita adora usar para a sua agenda, e infelizmente, Macron e os que o antecederam caíram nesta armadilha. Se Macron ganhar, terá de fazer as pazes com aqueles que afetou. E ele e a sua administração terão de deixar de tratar os seus cidadãos muçulmanos franceses como se fossem uma população que precisa de ser domada.
É necessário envolver-se proactivamente e construtivamente com os muçulmanos, implementar programas que combatam a discriminação e parar de usar o laicismo como ferramenta para a identidade política. Os muçulmanos simplesmente não são a ameaça que alguns políticos e os especialistas fazem com que sejam. A França tem de permitir que os muçulmanos sejam cidadãos franceses plenos nos seus próprios termos, para expressarem as suas identidades de forma aberta e honesta, de uma forma que seja fiel à sua fé, mas inequivocamente francesa.
Quer Macron ou Le Pen vençam este fim de semana, não há dúvida de que o panorama político está a mudar para os eleitores franceses.
