Estados-membros entendem que as alegações de que Karim Khan é alvo são "suficientemente graves"
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi suspenso das suas funções. Debaixo de polémicas relacionadas com alegações de assédio sexual, Karim Khan vai ficar a aguardar uma decisão final fora do cargo.
Os Estados-membros do TPI, organismo internacional a que Portugal pertence, decidiram que a suspensão tem efeitos imediatos, mas o destino do procurador-geral só será conhecido após uma votação posterior.
De recordar que no início de abril um conjunto de 15 Estados-membros tinha votado a favor de se avançar com um processo, algo que desencadeou na suspensão agora conhecida.
O comunicado que anuncia a decisão indica que a mesma foi tomada por uma maioria qualificada, ainda que “não seja uma indicação do resultado final” do processo.
A decisão foi tomada pela Assembleia de Estados Partes e tendo em consideração o Estatuto de Roma, que define o funcionamento fundamental do TPI, sendo invocado o artigo 28.º, que se refere precisamente à suspensão do líder daquele organismo, e que dita uma pessoa deve ser suspensa "quando uma alegação for suficientemente grave".
