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Medidas do Governo não são só para os jovens. "Percebeu-se que há um descontentamento" e isso abre um lado eleitoralista

25 mai, 18:00
Luís Montenegro (Hugo Delgado/Lusa)

O pacote de medidas de apoio aos jovens apresentado esta semana pelo Governo deixa claro que os jovens são já um ativo político importante, pelo que a própria AD pode também tentar vantagem disso mesmo, não para agora, mas para o futuro

O Governo chamou-lhe "Tens futuro em Portugal": é um pacote de medidas de apoio aos jovens até aos 35 anos que incidem sobretudo em três áreas - o apoio aos estudantes universitários (com bolsas e residências), o IRS Jovem e o apoio à compra da primeira casa. O objetivo assumido é evitar a emigração jovem, afirmou o primeiro-ministro Luís Montenegro: "Precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos mais futuro", disse. Apoiar os jovens é, de certa forma, uma novidade. "Tem havido medidas, mas são geralmente medidas avulsas", assim, com um pacote direcionado a esta faixa etária é a primeira vez, admite a politóloga Paulo do Espirito Santo.

Isto não quer dizer que os jovens estejam a ser beneficiados, quer apenas dizer que, durante muito tempo, foram esquecidos pelos políticos. "Historicamente os mais velhos têm sido os mais favorecidos pelas políticas sociais e económicas, mesmo com todos as dificuldades e deficiências que conhecemos", explica a politóloga. 

Porquê, então, esta atenção dada aos jovens, agora? Antes de mais, porque se reconhece que há problemas que exigem uma intervenção. Mas também porque hoje em dia os jovens são um importante ativo político, admite Paula do Espírito Santo. "Os jovens são os menos votantes. Sabemos que na faixa etária dos 18 aos 29 anos a abstenção pode chegar aos 80%. Portanto, para já, estas medidas podem não ser muito efetivas do ponto de vista eleitoral, mas são muito importantes do ponto de vista simbólico. Primeiro, porque influenciam a votação dos pais e dos avós, que querem o melhor futuro para os mais novos. Depois, os jovens representam a renovação e o fortalecimento democráticos, são eles o futuro da política e da economia, são eles que vão estar no poder e são eles que vão dinamizar a economia", sublinha a politóloga. "É mais difícil captar jovens mas pode ser uma estratégia, não para colher frutos no curto prazo, mas a médio e longo prazo."

Afinal, como se percebeu recentemente, o voto dos jovens pode fazer a diferença. "No último ato eleitoral vimos que parte dos jovens votou em partidos de protesto, como o Chega, e isso criou um sobressalto nos governantes, percebeu-se que tem de haver uma atenção a este descontentamento. Isto também é um sintoma de algo mais profundo: até agora, as políticas públicas não tiveram a capacidade de antecipar estas questões, de perceber a dimensão do problema", afirma Renato do Carmo, professor de Sociologia no ISCTE.

O sociólogo Vítor Ferreira, investigador no Instituto de Ciências Sosciais da Universidade de Lisboa, sublinha que, nas últimas eleições legislativas, a abstenção diminuiu bastante, em grande parte porque "um conjunto de jovens decidiu votar e votou em novos partidos - tanto à esquerda como à direita - e não nos partidos mais tradicionais, houve uma dispersão do voto dos jovens. Por exemplo, a Iniciativa Liberal é o partido que, em termos proporcionais, tem mais jovens". 

Isto deixou os partidos históricos - PS e PSD - em alerta. "A erosão do voto dos mais jovens nestes partidos é muito signitificativa, são partidos que mantêm uma quota importante do eleitorado entre os mais velhos", diz o sociólogo Paulo Machado. "E agora temos sondagens para as eleições europeias que indiciam que os jovens estão mobilizados a votar", acrescenta Vítor Ferreira. 

Num seminário realizado em janeiro deste ano, o investigador Nuno Garoupa chamava a atenção precisamente para este problema, lembrando que a abstenção em Portugal tem particular incidência nos mais jovens, o que faz com que a mediana do eleitor português esteja "muito envelhecida", ainda mais do que a média da população, que já é das mais altas da Europa. "Ora isso, a médio prazo, cria um problema, que é: os partidos políticos, que obviamente respondem aos incentivos e à racionalidade eleitoral, cada vez se concentram mais no voto envelhecido, que é o voto que participa", afirmou.

Isso significa, advertiu, "que as agendas dos partidos políticos estão cada vez mais desfasadas das necessidades, preocupações e prioridades dos jovens", o que cria "um 'gap' entre aquilo que os partidos oferecem e o que os jovens querem ouvir". "Não é por acaso que os partidos novos têm tendencialmente, neste momento, maior expressão nas gerações mais novas do que nas mais velhas, porque têm de encontrar nichos de mercado", disse, acrescentando que esses novos partidos estão "claramente a apostar nas redes sociais", como o TikTok ou o Instagram, o que se iria "refletir na mobilização do voto jovem".

"Também me parece que a apresentação de medidas direcionadas para os jovens tem muito a ver com esta conjuntura", explica Vítor Ferreira. "Em termos do mercado eleitoral não é o grupo que mais conta, ainda continuam a ser as pessoas mais velhas, sobretudo os reformados. Mas, não sendo o que mais conta em termos absolutos, o que a ciência política também sabe é que tende a haver alguma fidelização aos partidos, que começa desde cedo. É por isso que, desde sempre, os partidos dão espaço às juventudes partidárias e as candidaturas têm mandatários para a juventude. O reconhecimento da relevância do voto dos jovens não é novo, o discurso das políticas para a juventude está sempre presente - se depois são aplicadas é outra questão. Mas, agora, parece que quem está no poder tomou consciência do risco. Este é o momento em que os partidos mais tradicionais têm de ter dispositivos de atração deste voto mais jovem."

A maneira como a política olha para os jovens tem evoluído

"A relevância dos jovens no discurso político começou nos anos 80", explica o sociólogo Vítor Ferreira, que é vice-coordenador do Observatório Permanente da Juventude. "Os discursos e políticas de juventude que iam existindo iam respondendo à imagem que os políticos tinham da juventude. Numa primeira fase houve uma preocupação com a não participação dos jovens em processos eleitorais, houve estudos e levantaram-se hipóteses sobre as causas da abstenção. Os jovens eram vistos como um problema - havia medidas pensadas para os problemas das drogas e do álcool. A partir de determinado momento, também por exigência da União Europeia, foram pensadas políticas próprias. Por exemplo, o programa Escolhas, para combater as desigualdades de oportunidades na educação e no emprego, começou por estar integrado no Ministério da Justiça, era aquela ideia do jovem como delinquente."

Sobretudo a partir dos anos 2000, os problemas dos jovens passaram a ser mais relevantes para a política porque passaram a estar relacionados com a economia. "Desde 2010, a questão da precariedade no trabalho tornou-se muito visível", refere o sociólogo Renato do Carmo, diretor do Observatório das Desigualdades. "Principalmente nos países do Sul da Europa, os jovens, porque geralmente têm uma situação mais frágil no mercado de trabalho, são dos grupos que estão mais expostos às crises - foi assim com a crise da Troika, que levou a um aumento substancial da emigração (não só dos jovens, mas também dos jovens) e voltou a acontecer com a crise pandémica", explica. "Na crise económica, o desemprego jovem na Espanha e na Grécia ultrapassou os 50%, em Portugal chegou aos 40%."

A Secretaria de Estado da Juventude, que existe já desde o Estado Novo, estava normalmente integrada no Ministério da Educação ou dependente da Presidência do Conselho de Ministros. Em 2000 autonomizou-se, pela primeira vez como Ministério da Juventude e Desporto, estatuto que voltou a perder pouco depois. Entre novembro e dezembro de 2004, houve o Ministério da Juventude, Desporto e Reabilitação. Desde então, a pasta assumiu o caráter de Secretaria de Estado, até que o Governo de Luís Montenegro voltou a ter um Ministério da Juventude e da Modernização - uma "promoção" que já é, por si, significativa, é um sinal da importância que a juventude tem para este Executivo. De resto, a apresentação deste novo pacote foi feita precisamente pela ministra, uma das mais jovens governantes, Margarida Balseiro Lopes.

"Estamos claramente numa situação de rotura"

A questão da habitação é incontornável. Os problemas começam muito cedo, como diz Vítor Ferreira: "O acesso à universidade num contexto de democratização do ensino superior, com oferta muito diversificada em todo o país, está a ser posto em causa porque há estudantes (e não são poucos) que não têm condições para pagar o alojamento nas cidades onde querem estudar".

Renato do Carmo afirma que "o problema da habitação intensificou este sentimento da dificuldade em ter uma independência económica e autonomia em relação à família. Isto tornou-se muito vincado na sociedade portuguesa. Até há pouco tempo esta questão não era valorizada politicamente."

"Estamos claramente numa situação de rotura", afirma o sociólogo Paulo Machado, também presidente da Associação Portuguesa de Demografia. "Houve um momento em que se falava muito das questões geradas pela falta de emprego, neste momento a questão é de sobrevivência, de completa falta de oportunidades, porque a severidade aumentou bastante. A verdade é que se não existirem medidas politicas há uma geração - e são muitas pessoas - que não consegue viver numa casa, não se consegue autonomizar. Isto é algo que é novo e que exige medidas."

Essa emergência é visível, segundo Vítor Ferreira, também no facto de se entender que "a idade jovem vai até aos 35 anos": "Esta é uma geração que passou por várias crises. E já não é só o jovem que se tenta inserir no mercado de trabalho, é a manutenção no mercado de trabalho que está em causa, mas também da compra da habitação, a autonomia em relação à família."

Na verdade, ainda não sabemos bem como vão ser executadas estas medidas, mas o seu valor simbólico não deve ser desprezado, diz Vítor Ferreira: "É o reconhecimento de que existem problemas muito graves", serve "para sinalizar o reconhecimento da importância acrescida da juventude relativamente ao passado".

Evitar a emigração: a tarefa quase impossível

"O que temos agora é um pacote de medidas que quer dar resposta à saída dos jovens para o estrangeiro, nomeadamente os mais qualificados", explica Vítor Ferreira. Mas será que é suficiente?

Olhando para os apoios anunciados por Montenegro, percebe-se que existe uma tentativa de tocas em diversos problemas: a residência durante o ensino superior, a fiscalidade, o acesso à habitação, seja através do arrendamento ou da compra. Mas ficou a faltar, dizem os especialistas, uma área fulcral: o emprego. "A precariedade laboral continua a ser um dos principais problemas dos jovens e continua a ser esquecida, não está presente nas medidas apresentadas pelo Governo", diz Renato do Carmo, lembrando que no anterior Governo tinha havido um esforço de trabalhar a agenda do trabalho digno. "Baixos salários, falta de proteção no emprego, empregos de baixa qualidade - isto afeta parte importante dos jovens, não só os não diplomados, mas também alguns diplomados. E são situações que persistem. Além disso, não existe uma perspetiva de progressão na carreira. Isso é algo que afeta muito os jovens, não que eles queiram um emprego para a vida como antigamente, mas querem progredir."

"As pessoas emigrarem não é assim uma coisa negativa desde que seja uma opção, o problema é se essa emigração é forçada pela ausência de alternativas no país", diz Renato do Carmo.

As novas gerações já não têm o bloqueio da língua, como os portugueses de outros tempos - todos os jovens falam pelo menos inglês fluentemente. E já não encaram a emigração como um passo em direção ao desconhecido, como diz Paulo Machado. São gerações que cresceram com Internet e smartphones, que experimentaram o programa Erasmus, que, provavelmente, já viajaram bastante. A evolução na comunicação e nas viagens desdramatizou o peso da emigração. As famílias continuam ligadas e, de facto, o estrangeiro "é já ali".

A emigração, como acrescenta Paulo Machado, tem motivações muito variadas e que estão interligadas. É preciso começar por falar nos salários baixos e nas condições de trabalho: "Entre ganhar 1.000 a 1.500 euros, porventura até um pouco menos, trabalhando muito, e ganhar muito mais, trabalhando o mesmo ou até menos, a escolha não é difícil", diz. "A questão do salário é muito importante, mas não pode ser visto isoladamente. Ganhar menos não é só ter menos saldo bancário, é também a questão de qualidade de vida e do estatuto social, para comprar coisas, mas também para viajar, por exemplo, que é algo muito valorizado pelas gerações mais jovens. Estar no centro da Europa e poder viajar para imensos sítios a preços ridículos é um privilégio."

Por tudo isto, Paulo Machado duvida que estas medidas consigam estancar o fluxo migratório: "Os que têm ordenados muito elevados não têm razões para emigrar, e os que têm ordenados baixos, os que ganham 900 euros, não têm muito a ganhar com este pacote", diz. "Alguém que ganhe 70 mil euros brutos tem, de facto, vantagens claras com estas medidas na habitação, mas não é isso que a faz voltar a Portugal. Não é por essa poupança em sede de IRS ou na compra da casa que vai mudar a sua vida. Não se pode pensar que os estes descontos transformam a vida dos jovens. Podem facilitar mas não solucionam."

E depois ainda temos o resto, diz. "Os jovens querem ter um emprego e uma casa, e depois querem ter uma família. Querem estar num sítio onde têm condições para ter filhos, onde têm creches, acesso à saúde, qualidade de vida, uma perspetiva de futuro" - se pensarmos assim, as medidas para os jovens devem ser, na verdade, medidas para todos, porque os jovens crescem e vão ser os adultos de amanhã.

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