Presidente do Sp. Braga e ex-presidente do Vitória de Guimarães entre os 29 arguidos
A leitura do acórdão do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), foi adiada para 27 de setembro, devido a alteração da qualificação jurídica dos crimes.
Melchior Moreira, presidente da TPNP entre 2009 e janeiro de 2019, é o principal arguido, face aos alegados crimes cometidos através da entidade, nomeadamente em ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com Manuela Couto, empresária na área da comunicação.
O adiamento deveu-se à alteração da qualificação jurídica do crime de abuso de poderes para participação económica em negócio, com uma moldura penal superior, relativamente a seis dos arguidos, incluindo Melchior Moreira e Manuela Couto.
As defesas solicitaram 10 dias para se pronunciarem.
Os 29 arguidos – 21 singulares e oito entidades coletivas – aguardam há quase um ano pela conclusão do julgamento, que teve início a 9 de março de 2022. As alegações finais terminaram a 21 de setembro de 2023.
No que diz respeito ao futebol, o Ministério Público concluiu que o antigo presidente da TPNP tinha a «ambição de concorrer à presidência da Liga», pelo que recorreu a fundos da entidade que representava para apoiar alguns clubes, a troco de contrapartidas e favores pessoais.
O processo envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas efetivas de prisão para Melchior Moreira, Manuela Couto e Isabel Castro, à data uma das diretoras da TPNP.
Além disso, o Ministério Público defendeu também a condenação do presidente do Sp. Braga, António Salvador, e de Júlio Mendes, ex-presidente do Vitória de Guimarães, ambos por falsificação de documentos, crime alegadamente cometido nos contratos de publicidade nas camisolas dos clubes, celebrados com a TPNP.
Em todo o caso, este ministério esclareceu que Júlio Mendes será absolvido do crime de corrupção, uma vez que não houve «um toma lá, dá cá», entre o então presidente do Vitória e Melchior Moreira.
A leitura do acórdão está agendada para as 14h de 27 de setembro no Tribunal de São João Novo, no Porto.
