Em causa está uma publicação do ativista anti-racismo nas redes sociais sobre o alegado suicídio de um recluso na cadeia do Linhó
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional entregou, esta segunda-feira, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa uma queixa contra o ativista anti-racismo luso-senegalês Mamadou Ba, que, a 22 de maio, revelou ter “dificuldades em acreditar” nos suicídios de pessoas negras nas prisões.
O post de Mamadou Ba no Instagram surge em reação à notícia do alegado suicídio de um recluso na cadeia do Linhó. Um jovem de 25 anos que foi encontrado pelos guardas prisionais enforcado na cela, no dia 21 de maio.
“Tenho sempre muitas dificuldades em acreditar em ‘mortes naturais’ e, muito menos, em ‘suicídios’ de pessoas negras nas prisões. A minha convicção é que a probabilidade de serem mortas pela violência dos guardas prisionais é mais alta do que qualquer outra possibilidade de morte natural ou suicídio. É conhecida a história de linchamentos, torturas e assassinatos de pessoas negras na indústria carcerária, a nível global”, escreveu o luso-senegalês.
Indignados com a generalização, os guardas prisionais avançaram com um processo contra o ativista, em que pedem quatro milhões de euros, “mil euros por cada guarda prisional”.
“Sendo realistas, não estamos a contar com uma indemnização de quatro milhões de euros. A nossa intenção é que ele seja obrigado a redimir-se, seja condenado pelo que escreveu e que peça desculpa, para que perceba que não pode dizer tudo o que quer”, diz à CNN Portugal Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do corpo da Guarda Prisional.
Quanto ao valor que eventualmente receberem, os guardas prisionais garantem que vão entregar às alas pediátricas dos IPOs de Lisboa e do Porto.
Frederico Morais garante que o suicídio de reclusos nas cadeias portuguesas não é frequente. “Este ano não tive mais do que quatro ou cinco relatos. Nós temos representantes em todos os estabelecimentos prisionais e eles reportam-nos essas coisas. Não quero, obviamente, desvalorizar cada um deles, mas são raros. O preso que se suicidou no Linhó, por exemplo, fez isso porque tinha problemas psiquiátricos e devia estar internado numa ala psiquiátrica e não ali”, refere ainda o dirigente sindical.
Frederico Morais diz que as declarações de Mamadou Ba “não têm lógica”, até porque “temos guardas prisionais que são de cor”. E reclama que a publicação põe em causa não só o trabalho e a idoneidade dos guardas prisionais, “mas também a investigação da Polícia Judiciária e o trabalho dos médicos legais, que atestam que não se tratou de homicídio”.
A CNN Portugal contactou por mensagem escrita Mamadou Ba, que reside em Vancouver, no Canadá, onde são menos oito horas. Aguardamos por isso uma resposta do ativista. Mas, ao Correio da Manhã, Mamadou Ba disse que não iria reagir enquanto não fosse notificado.
O ativista optou antes por reagir através de uma nota no Facebook, onde escreveu que esta é uma "encomenda política" do sindicato.
