Alterações não substancial dos factos ditou mudança de data
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou esta sexta-feira para 28 de fevereiro a leitura do acórdão dos 27 arguidos do processo denominado de «Jogo Duplo», relacionado com viciação de resultados no futebol profissional português.
A leitura do acórdão do julgamento, que se iniciou a 22 de fevereiro de 2018, estava prevista para as 14h00 desta sexta-feira, mas foi adiada para as 14h00 de 28 de fevereiro, devido à alteração não substancial de factos promovida pelo coletivo de juízes.
«Há alguns factos, vários, inúmeros factos que poderão, face à prova produzida em julgamento, à prova que consta do processo, à prova documental, às escutas, ser suscetíveis de eventual redação diferente relativamente àquela que consta da [despacho] pronúncia», explicou o presidente do coletivo de juízes Luís Ribeiro.
Após comunicadas estas alterações não substanciais de factos que constam do despacho de pronúncia, que remete para a acusação do Ministério Público, os advogados da grande maioria dos arguidos não prescindiram de prazo para se pronunciarem, razão pela qual a leitura do acórdão foi adiada.
Nelson Sousa, advogado de Carlos Silva, conhecido como «Aranha» e elemento da claque Super Dragões, e de Gustavo Oliveira, empresário de futebol, considerados pela acusação como os principais arguidos no processo, pediu «prazo não inferior a 30 dias».
O juiz presidente considerou, contudo, o prazo de trinta dias «manifestamente exagerado», tendo dado dez dias para que as defesas dos arguidos apresentem as respetivas posições.
