"Li comentários de tal modo asquerosos, vindos de homens e de mulheres, que são irreproduzíveis!", escreve procuradora-geral adjunta
Sim, refiro-me ao assunto mediático do momento, a alegação de uma jovem mulher, jurista com formação complementar superlativa, premiada até, de que um seu antigo superior, hoje candidato à eleição para a chefia do Estado, a terá importunado, no contexto laboral, com afirmações de cariz sexual.
O teor das imputações, que pude ler reproduzidas em imagem numa rede social, não se fica pelo pequeno segmento narrativo que poderá constituir assédio ou crime importunação sexual. Na verdade, são referidos outros comportamentos do visado que, a serem verdadeiros, deixarão muito a desejar sobre a adequação da sua personalidade para exercer o cargo a que concorre.
Servida a polémica, seguiu-se um fartar de insultos à jovem, em qualquer meio de comunicação que pudesse chegar a muita gente. Li comentários de tal modo asquerosos, vindos de homens e de mulheres, que são irreproduzíveis! Outros injuriaram-na com impropérios de carroçaria.
No meio deste tornado mediático, a afirmação que dá título a este texto era a mais ouvida e perguntada, num tom que invariavelmente continha em si mesmo uma elevada dose de descrédito contra a jovem. Estupefacta, li até comentários de procuradores e outros juristas, censurando as imputações, por não ter havido uma queixa crime no devido prazo processual. Acresce que, ainda que o não dissessem, davam a entender que se a mulher não se queixou, então devia calar-se!
Acontece que, como muito bem sabem os juristas, no âmbito de crimes sexuais, uma vítima maior de idade não está obrigada a entregar o seu caso à justiça, e esse facto não pode ser lido como um esquecimento da ofensa, um perdão tácito, uma obliteração total do ocorrido. Na verdade, quer apenas dizer que a pessoa ofendida não deseja uma reação jurídico-penal, por razões que só à própria é lícito gerir. Daí não pode extrair-se, como vi abundantemente exposto, que a vitima não pode provar o que alega, que tem interesses obscuros subjacentes à divulgação, mormente no âmbito de uma campanha eleitoral etc.etc.
Mal estava a sociedade se apenas fossem condenados aqueles que praticaram ofensas pessoais à vista de testemunhas! Se assim fosse, as prisões teriam muita cama vaga. Ao longo da minha carreira profissional, ouvi, na privacidade do espaço de trabalho, relatos de mulheres que, tendo sido vítimas de ofensas sexuais não queriam o seu caso exposto por via de um processo criminal. Mas, queriam contar a ofensa, receber orientação sobre como proceder e sobretudo, queriam receber o conforto de serem ouvidas e compreendidas, por alguém que representava o Estado. E quando as vítimas são crianças e jovens, é frequente sofrerem em silencio durante tempo ou até para sempre. Nalguns casos, o sofrimento dá lugar a mudanças de comportamento reveladoras no espaço escolar e na família, até que acontece a confidência à melhor amiga ou à professora mais empática. Sobre provas, há acusações em que havia quase só o depoimento da vítima, conjugado com circunstancialismo concordante e com a espontaneidade e coerência das afirmações, como me calhou sustentar e nem por isso deixou de haver condenações justas.
No caso da atualidade, lamento e choca-me profundamente a forma como a jovem jurista tem sido destratada publicamente, não só por apodos indecorosos, insultuosos e humilhantes, como também pela censura e descrédito implícitos nas frases “por que motivo não apresentou queixa? Agora quer o quê? Tem provas? Se não tem, é a palavra dela contra a dele!”
Todo este enquadramento está a deitar por terra um trabalho aturado e paciente de tantas pessoas abnegadas que, em diferentes organizações de apoio a vítimas, incentivam as mesmas a não terem medo de denunciar, porque o Estado e a Justiça as protege!
Na vida do dia a dia, e neste caso concreto, os interesses da política e as redes sociais apedrejam, injuriam, pretendem amedrontar e acabam mesmo por tentar enterrar a vítima no buraco da areia censória por forma a aniquilá-la e a tapar-lhe a boca. Mas há sempre uma luz de esperança, mesmo que ao fundo do caminho.
