A saída de jovens qualificados de Portugal mantém-se como um dos principais desafios nacionais. Apesar de uma nova legislatura, não existem condições políticas favoráveis para a implementação de medidas eficazes que revertam esta tendência. É certo que um novo Governo tomou posse, mas sem maioria parlamentar.
As propostas partidárias existentes apresentam grande diversidade, mas não convergem numa estratégia comum. Algumas são difíceis de aplicar devido à sua complexidade financeira e operacional. As soluções apresentadas pelos partidos não sugerem novidades relativamente ao atual ponto de situação: Incentivos fiscais, flexibilidade contratual, financiamento de habitação pública, IRS diferenciado para jovens, maior estabilidade profissional, entre outras.
Apesar da diversidade de medidas, nenhuma revela capacidade para gerar resultados relevantes no curto ou médio prazos. Não se trata apenas de aumentar salários ou facilitar o acesso à habitação. É necessário criar condições para que essas melhorias sejam sustentáveis. Para isso, é essencial reduzir a despesa do Estado e permitir uma diminuição da carga fiscal sobre empresas e famílias.
Uma reforma da Administração Pública, com o objetivo de tornar o Estado mais eficiente e menos dispendioso, é o único caminho realista para criar espaço orçamental para essas mudanças. Sem isso, os salários não aumentarão de forma competitiva, a produtividade manter-se-á baixa e o investimento continuará limitado.
Os dados disponíveis confirmam a gravidade da situação. Segundo um estudo do Centro de Estudos da Federação Académica do Porto, 73% dos estudantes do ensino superior em 2023/2024 admitem como certa ou provável a possibilidade de emigrar. A formação de um licenciado custa ao Estado cerca de 100 mil euros. A perda desses jovens representa um prejuízo de cerca de 2,1 mil milhões de euros por ano. No total, a economia portuguesa poderá perder 95 mil milhões de euros nas próximas décadas, dos quais 61 mil milhões em contribuições líquidas para a Segurança Social.
Atualmente, 70% dos que emigram têm entre 15 e 39 anos. Esta realidade tem impacto direto no sistema de pensões. De acordo com o relatório europeu Ageing Report, a taxa de substituição salarial pela pensão poderá descer para 38% até 2050.
A precariedade salarial, o elevado custo da habitação e a instabilidade no emprego são os principais fatores identificados pelos jovens que escolhem sair do país. Sem uma reforma estrutural, nomeadamente na Administração Pública, é previsível que esta tendência se mantenha. A consequência será o enfraquecimento continuado da economia nacional.
O país precisa de criar mais riqueza. Para isso, deve alavancar a produtividade laboral. A produtividade aumentada depende de melhores salários e mais investimento. Só com uma redução da carga fiscal sobre famílias e empresas será possível valorizar salários e libertar investimento. Para haver uma redução da carga fiscal é obrigatório reduzir a despesa pública. A redução da despesa pública pressupõe uma Reforma do Estado.
