Fechado o tema TGV, a sessão do julgamento da Operação Marquês rumou ao "casa da Venezuela". Projeto de cooperação diplomática entre Lisboa e Caracas e em que o governo de José Sócrates terá beneficiado a empresa Lena, de acordo com o Ministério Público
A sessão de julgamento do processo da Operação Marquês retomou esta quinta-feira tal como havia terminado na véspera: com o TGV e com José Sócrates a reafirmar que "nunca houve a menor intervenção política” nas decisões “do Tribunal de Contas".
O tema recorrente provocou, mais uma vez, uma das poucas exaltações do ex-primeiro-ministro. Questionado pelo Ministério Público (MP) sobre o concurso da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A e tendo em conta as declarações do arguido nas sessões anteriores, Rómulo Mateus perguntou a José Sócrates, porque foi um advogado a redigir um decreto-lei e porque não foi tida em conta o conhecimento sobre ferrovia da CP.
“Não disse nada disso. O sr. procurador quer colocar palavras na minha boca”, ripostou Sócrates, lembrando que “quem geria o Ministério das Obras Públicas era o ministro das Obras Públicas”.
Sócrates não gostou da pergunta do MP, considerando que agora, em 2025, parece que o que correu mal no país em 2008 foi "tudo foi culpa do Sócrates". “Não queiram estragar a minha manhã logo desta forma”, desabafou.
As casas da Venezuela e a beneficiação da empresa Lena
Fechado o tema TGV e alta velocidade, o MP quis rumar à Venezuela, mais precisamente ao projeto das "casas da Venezuela" com o qual a empresa Lena terá sido beneficiada. José Sócrates, ao seu estilo, explicou que o acordo com Caracas era simples: "Petróleo em troca de exportações".
"Fizemos um dos acordos mais vantajosos para a República Portuguesa de que há memória", reafirmou o ex-primeiro-ministro.
José Sócrates explicou que o que foi acordado era que "a Galp comprava petróleo à Venezuela, o dinheiro era colocado numa conta da Caixa Geral de Depósitos e, posteriormente, esse dinheiro era usado para pagar as exportações para a Venezuela".
O acordo era uma "cooperação legítima e importante" entre o ministro das Obras Públicas e o ministro venezuelano, defendeu José Sócrates. E foi, neste mesmo contexto, que "a Lena [Grupo Lena] fez o que toda a empresa deve fazer: lutar por um contrato".
Quanto aos projetos de cooperação entre Portugal e a Venezuela, José Sócrates aproveitou para destacar que só "ligava" a um "grande projeto": o computador Magalhães, devido ao seu impacto relevante na Educação.
“Honestamente, o grande projeto a que ligava foi o projeto do computador Magalhães. Era um projeto relevante para a Educação e, esse sim, fui eu que liguei ao presidente Hugo Chávez. Esse é o único projeto em que se pode dizer que tive uma intervenção”, garantiu.
Confrontado com e-mails enviados por Vítor Escária para o ex-secretário de Estado venezuelano Temir Porras, o antigo primeiro-ministro voltou a mostrar o ‘nervo’. Primeiro, retificou Rómulo Mateurs, porque Escária não era o seu chefe de gabinete, mas sim assessor económico, depois, lembrou que havia um melhor caminho para esclarecer a questão.
"Isto tem uma solução mais simples: é perguntar ao próprio. Quem escreve é que é responsável pelo que escreve, mas enfim", disse.
O antigo primeiro-ministro reiterou que "a empresa Lena não teve nenhum favorecimento". "Se for ver o e-mail [enviado pelo então assessor económico Vítor Escária para o ex-secretário de Estado venezuelano Temir Porras], estão lá outras empresas", apontou.
Sócrates lembrou ainda que, tal como o antigo ministro Mário Lino já revelou em entrevista - porque na altura em que era primeiro-ministro não tinha tido conhecimento dessa informação -, houve outras construtoras como a Monta-Engil e a Teixeira Duarte que também demonstraram interesse no projeto, mas ficaram aquém da proposta da empresa Lena.
Findadas as perguntas do procurador-geral-adjunto Rómulo Mateus, a palavra passa para a advogada assistente que representa o Grupo Lena e houve um volte-face. Anteriormente, José Sócrates havia referido que a construtora Teixeira Duarte já estava na Venezuela, antes dos projetos cooperativos que levaram o Grupo Lena atá ao país sul-americano.
O MP estranhou que tivesse sido dado preferência à Lena pelo Governo português, uma vez que era a Teixeira Duarte já tinha ligações à Venezuela. Contudo, a advogada assistente, representante da empresa Lena, pediu que fosse revisto um documento em que se pode ler que a presença da Teixeira Duarte na Venezuela era enquanto parte integrante de um consórcio, em que também estava inserida a empresa Lena.
José Sócrates reconheceu que foi induzido em erro pela sua memória e pediu desculpa ao tribunal. "Peço perdão por ter levado o tribunal ao engano. Lamento, porque no fundo isso é mesmo muito relevante. É a empresa a dizer: nós também já estávamos na Venezuela", disse o antigo primeiro-ministro.
