Nova sessão do julgamento da Operação Marquês. Nesta, o ex-primeiro-ministro diz que houve uma altura em que "até" ficou "deprimido". E, para Sócrates, a estratégia do MP descreve-se numa breve frase: "Se não foste tu, foi o teu pai!". Por outro lado: o triângulo Vara / Sócrates / Teixeira dos Santos não acabou bem. E houve ainda tempo em tribunal para a Venezuela
O julgamento retomou durante a tarde de quinta-feira com os contraditórios dos advogados assistentes, focados no projeto de construção de casas na Venezuela pelo grupo Lena. A representante do Lena pediu que fossem exibidos dois memorandos assinados por um dos secretários de Estado de José Sócrates, datados de janeiro e fevereiro de 2008. Sócrates prontamente agradeceu o facto de ter encontrado e trazido para julgamento esses documentos.
O antigo primeiro-ministro explicou o gesto com a importância destes dois memorandos: “Este é memorando de janeiro, o outro é de fevereiro. Qual é a diferença? É que neste não há nenhuma referência a casas ou vivendas. No de fevereiro, sim”. Prosseguindo, "este documento mostra que ninguém no governo português, em janeiro de 2008, sabia de casas nenhumas nem de nenhuma intenção da Lena". E, para o ex-primeiro-ministro, "este é que é o absurdo que é inultrapassável” na acusação.
Susana Seca, a presidente do coletivo de juízes, tenta fechar o tema e passar para Vale do Lobo, que já devia ter sido abordado na sessão de quarta-feira. A tentativa é interrompida por Sócrates. O ex-primeiro-ministro tem um pedido a fazer: visionar um último documento que considera "da maior importância" para o processo. Trata-se das notas criadas pelo gabinete de José Sócrates para a reunião entre o então primeiro-ministro e o então presidente venezuelano Hugo Chávez.
José Sócrates lê rapidamente e sucintamente as notas que tinha pedido para serem exibidas. Chegando ao fim do documento, enaltece que não há qualquer referência às casas de Venezuela e à intenção da empresa Lena: "Porque é que isto é importante? Porque fica patente que, quando visitei a Venezuela em maio de 2008, não tinha nenhuma informação sobre casas ou a intenção da Lena". Culminando: "Isto não existe como tema político nem como tema pessoal".
"Mais uma vez permanece este paradoxo: como é que alguém faz pagamentos corruptos por algo que não existia?", questiona, enquanto toda a sala que permanece em silêncio. Sócrates sugere que se faça um intervalo antes de se entrar no tema seguinte.
Susana Seca consegue então levar avante o seu intento e o julgamento entra no tema Vale do Lobo. O ex-primeiro-ministro começou por fazer uma explicação do que está em causa na acusação sobre Vale do Lobo. “O processo de Vale do Lobo começa por um Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) e não por nenhum financiamento da Caixa Geral de Depósitos”, afirmou.
“Durante três anos fui injustamente insultado pelos jornais, com informações vindas da investigação sobre o PROTAL”, aponta, acrescentando que foi acusado de ter manipulado tudo e todos "para que o PROTAL beneficiasse determinados acionistas". Contudo, garante: "Vale do Lobo não me dizia nada, nem como tema pessoal nem como tema político - a acusação era absurda".
"Tendo sido ministro do ambiente, eu sabia que o PROTAL só existe para dar orientações - nunca podia ser invocado como algo que atribuísse a um acionista uma vantagem. Eu não podia ter atribuído benefícios nenhuns. Não podia acontecer por princípio."
O ex-primeiro-ministro argumentou que, quando foi criado o PROTAL, "tinha sido visto como um plano excessivamente restritivo e ambientalista". "Parecia-me bastante impossível que o plano favorecesse qualquer plano de empreendedorismo - nem em Vale do Lobo nem em qualquer outro sítio. "Mas naquela sala [em que fui acusado] não me pareceu que ninguém soubesse o que era um plano de ordenamento de território. Não tem mal nenhum, mas quem não sabe informe-se", ironiza.
Para Sócrates, a acusação do Ministério Público sobre Vale do Lobo e o PROTAL "era tudo uma confabulação". "Não sei se fui minucioso de mais, mas isto não foi nada comparado com o que me fizeram. Até fiquei deprimido na altura", diz, justificando: "O que se passou foi de uma injustiça e de uma violência que merece uma condenação".
“O PROTAL foi um ato de desespero de uma investigação. Primeiro era o PROTAL, depois era a retificação e depois acabou por não se falar mais nisto." E, por fim, uma questão: "Acha que depois o MP pediu desculpa a alguém?".
Sócrates diz que o MP aplicou a seguir a "manobra de recurso" - o "financiamento da CGD". "Se o PROTAL não dá, a retificação não dá, então temos o financiamento, porque na altura não falavam em financiamento nenhum", diz, explicando o porquê de ter feito toda esta explanação de forma emocionada e exaltada: "Assim toda a gente compreendeu o que se passou e acho que isso era importante para a memória do julgamento".
Para o ex-primeiro-ministro, a estratégia do MP descreve-se numa breve frase: "Se não foste tu, foi o teu pai!”. Passada mais de uma década, Sócrates chega à conclusão de que "a primeira grande acusação [da Operação Marquês] é esta: você é grande amigo de Armando Vara".
O que também, de acordo com arguido, é parcialmente falso. É certo que ambos são amigos de longa data, afirmou, mas a "a acusação do MP" de que Sócrates nomeou Armando Vara para a CGD "é falsa”. José Sócrates diz que sempre se regeu por uma máxima - a mesma do tio Ben do Homem-Aranha, por sinal: "Máximo poder, máxima responsabilidade" e assim era com os seus ministros. "Esta é uma decisão de total responsabilidade de Teixeira do Santos", diz o ex-primeiro-ministro, garantido até que foi contra e disse-o tanto ao ministro como ao amigo Vara - que não gostou assim tanto do que ouviu.
“Liguei ao Vara a dizer isto: 'O ministro vai propor o teu nome [para a gestão da CGD] mas eu não concordo, acho que pode trazer problemas'”, contou Sócrates. Até que, disse o ex-primeiro-ministro, Teixeira dos Santos regressou e disse que já tinha pensado - mantinha a decisão e até já tinha convidado Vara.
"Não sei se sabe, senhora juíza, eu e o Teixeira dos Santos não nos falamos desde 2011. Foi uma questão política que teve uma dimensão pessoal e nunca mais nos falámos", realça.
Por outro lado, Sócrates garante: "Nunca ninguém da CGD falou comigo sobre um empréstimo" destinado a Vale do Lobo, lembrando que já houve duas comissões de inquérito aos administradores da CGD e todos eles sempre disseram que nunca falaram com ninguém do Governo sobre nada.
