Uma funcionária do tribunal detetou movimentos no WC e achou estranho. Comentou que estava alguém na casa de banho e até suspeito de que seria um arguido. Era ele mesmo, o antigo primeiro-ministro
No primeiro dia do julgamento da Operação Marquês, o relógio foi um dos protagonistas. Isso foi logo evidente quando a juíza Susana Seca começou a perguntar quem dos arguidos queria falar. São sete e sabe-se que Sócrates será o primeiro, já na terça-feira. Um dos que prescindiu de falar foi Armando Vara, acusado de 23 crimes. “Para já não quer, daqui a três, quatro ou cinco anos, não sei”, ironizou o advogado, aludindo à quantidade de tempo que passará até haver uma decisão final do Tribunal Central Criminal de Lisboa neste caso. “Que otimista, sr. Dr.”, respondeu a juíza, devolvendo a ironia.
Certo é que depois desta pequena ironia, Susana Seca passou grande parte da sessão preocupada com eventuais atrasos, especialmente gerados pela defesa de José Sócrates, que entrou no julgamento com requerimentos para ditar a suspensão dos trabalhos.
Sentado na primeira fila ao lado de Carlos Santos Silva, que o Ministério Público entende ter sido seu testa de ferro e responsável por lhe fazer chegar vários milhões de euros às mãos, o antigo primeiro-ministro ainda tentou afastar a juíza que preside ao coletivo, mas viu o pedido ser rejeitado e não escapou sem uma série de advertências que levaram Susana Seca a tomar uma decisão: caso os arguidos tomem parte em estratégias que levem ao “protelar”, “embaraçamento” ou ao “entorpecer” do julgamento, será permitido que lhes seja retirada a palavra. E, além disso, quaisquer requerimentos longos passam a ser submetidos por escrito ao tribunal.
Isto foi o embate da manhã. Depois, a estratégia de José Sócrates mudou por completo. Depois de esgotar horas em discussões entre a sua defesa e Susana Seca, o advogado de José Sócrates foi um dos que tomou menos tempo, investindo-o em duas ideias.
A primeira, a de que o ex-primeiro-ministro não “praticou crime algum” e de que este processo foi julgado na praça pública ao longo dos dez anos que demorou a chegar à fase de julgamento. Já a segunda, viu o antigo primeiro-ministro a entrar numa lógica que ele próprio apelidou de espetáculo.
"Querem espetáculo?"
Tudo começou com um requerimento recente apresentado junto do tribunal para que as audiências possam ser gravadas e transmitidas em vídeo - sobre a qual o tribunal ainda não se pronunciou. Perante isto, Pedro Delille, o advogado de José Sócrates, pediu que a juíza permita isto por ser uma solução “justa” para o arguido. “Permite que o engenheiro José Sócrates seja ouvido pelas pessoas e não pelos públicos dos senhores jornalistas”.
No final da sessão, Sócrates viria a reforçar essa ideia, no jardim do Campus de Justiça - edifício que ele próprio inaugurou em julho de 2009. “O meu advogado tomou essa posição”. “Querem espetáculo, então vamos fazê-lo”. Foi nesta altura que o principal arguido da Operação Marquês confirmou que chamou António Costa a depôr como testemunha, sublinhando que foi o atual presidente do Conselho Europeu que o apresentou a Manuel Pinho, condenado no ano passado por crimes de corrupção e acusado de ser um “agente infiltrado” do BES no governo. Costa, disse Sócrates, tem sido "covarde" por ter estado “calado durante todos estes anos sobre esta verdade”.
Provocador dentro e fora do julgamento, Sócrates passou a primeira audiência a deferir tantos ataques ao Ministério Público como à juíza Susana Seca. E toda este plano começou por ser inaugurado com uma ida à casa de banho. Sem dizer nada, o antigo primeiro-ministro saiu da sala de audiências para se dirigir ao WC do sexto andar. Quando regressou, levou um raspanete da juíza: “Tem de pedir autorização”. “Posso ter a palavra?”. “Vai-se manter sentado e aguardar o momento oportuno”. “Não me vai dar a palavra? Pedi para falar e não me vai dar a palavra?” A preocupação manteve-se durante uma breve pausa da parte da manhã, em que uma das funcionárias detetou movimentos no WC e comentou “está alguém na casa de banho, pode ser arguido”.
Já no final do julgamento, quando foi chamado para confirmar a sua identificação, Sócrates viria a provocar a juíza com os mesmos argumentos. Enquanto se aproximava do microfone, a juíza foi “advertindo” os arguidos presentes de que têm de responder às questões colocadas com verdade, tal como têm a possibilidade de não responder. Nesse momento, mesmo antes de indicar o seu nome, avançou com uma provocação: “Mais alguma advertência, senhora juíza?” "Não sabia que tomar a palavra merecia uma advertência".
Foi, de resto, a única vez em que foi autorizado a dirigir-se oficialmente ao Tribunal Central Criminal de Lisboa. Fê-lo sempre com suspiros profundos, cujos microfones ecoavam em toda a sala. Exemplo: “o meu nome completo… como a juíza teve oportunidade de dizer várias vezes… é José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa". Ou também, quando questionado pela sua idade. “Sou forçado a dizer?”, implicou já entre sorrisos, antes de confirmar que tem 67 anos e reside atualmente na Ericeira.
"Não se fará justiça", critica advogado de Salgado
Mas não foi só com a defesa de José Sócrates que a juíza foi obrigada a levantar a voz. Mesmo logo a seguir ao intervalo para o almoço, o advogado de Sofia Fava, ex-namorada de José Sócrates acusada de um crime de branqueamento de capitais e outro de falsificação, pediu a palavra para requerer a nulidade do acórdão do tribunal da Relação - que a pronunciou para julgamento. "É uma questão que pode ser apreciada pelo tribunal através de requerimento escrito", disse a magistrada ao advogado Filipe Batista, que respondeu imediatamente que aquele era o momento para o fazer. "O tribunal entende que não”, insistiu a juíza. “Vamos prosseguir sem avaliar essa questão”.
Outra das críticas ao tribunal partiu do advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho que veio acompanhado para a sala de audiências com um estagiário de verão. Usou-o para exemplificar que até um estudante ficou chocado pela “falta de respeito e de humanismo” por o antigo líder do BES estar envolvido neste julgamento. “Estamos a arrasar todos os pilares do processo penal, só porque a pessoa é o que é". "Até trouxe um estagiário de verão e ele não percebe a possibilidade de ser julgado sem conseguir dizer o que pensa”, referiu durante a sua exposição inicial.
Salientando que neste tribunal “não se fará justiça”, o advogado de Salgado sublinhou que o ex-banqueiro, por causa do diagnóstico de Alzheimer, “não sabe sequer que vai a julgamento num dos processos mais complexos de sempre”. "Se a pessoa não se chamasse Ricardo Salgado, eu não estava aqui hoje”. “É com desilusão profunda que lamento que não tenha havido uma mente jurídica humana que se desviasse desta tese de que só se estiver morto é que poderá não ser julgado”.
Neste julgamento, estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo. Para já, sabe-se que José Sócrates irá prestar declarações em frente à juíza na próxima terça-feira. Estão também marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, estando previstas mais futuramente. Também para este caso foram arroladas 225 testemunhas pelo Ministério Público e cerca de 20 pelas defesas de cada um dos 21 arguidos.
