Marquês: Sócrates insiste que distribuição serviu "vaidade" e "construção da biografia" de Carlos Alexandre

21 jan 2022, 22:42

Antigo primeiro-ministro acusa Carlos Alexandre de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça e prevaricação. Em causa está a distribuição manual do processo Marquês que caiu nas mãos do magistrado

A defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates quer levar Carlos Alexandre e uma escrivã do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)  a julgamento devido à distribuição manual do processo Marquês. No requerimento a que a CNN Portugal teve acesso, o ex-governante acusa o magistrado de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça e prevaricação.

Em entrevista à CNN Portugal, José Sócrates reiterou que esta distribuição serviu a “vaidade” e a “construção da biografia” de Carlos Alexandre e deu mote para que o magistrado “resolvesse problemas que tem sobre simpatias e antipatias políticas”.

Sugerindo que o Tribunal Central de Instrução Criminal funcionou como os tribunais plenários da ditadura - que funcionaram de 1945 até ao 25 de Abril -, o antigo primeiro-ministro disse que Carlos Alexandre “quis ficar com este caso” para o “prender”, recorrendo a “atos ilegais”.

Sócrates diz que, ao contrário do despacho de arquivamento do inquérito a distribuição do processo Marquês, existiu “intenção provada” e, depois, leu um trecho do próprio despacho do dia 6 de dezembro. “O facto de se poder constatar que a maior parte dos processos mediáticos era distribuída ao juiz Carlos Alexandre apenas permite dar como assente esse presente facto (de que não está provada a intenção)”. “Pois eu digo que está provado (...). O critério era: o que era mediático ia para Carlos Alexandre e os outros casos para o juiz João Bártolo”. José Sócrates acredita nesta tese - comprovada, diz, pela nomeação da escrivã Teresa Santos para o TCIC.

 

 

 

Teresa Santos “foi colocada no tribunal por indicação do juiz Carlos Alexandre". "Ela foi colocada no dia 1 de setembro, oito dias depois estava a fazer a falsificação do processo Marquês. O próprio juiz Carlos Alexandre confessa candidamente que, antes, estava nomeada para o tribunal outra escrivã, mas o juiz achou que não tinha experiência e sugeriu que fosse Teresa Santos”, argumenta José Sócrates. 

“O movimento dos funcionários é independente da vontade do juiz. Isto torna suspeito que Carlos Alexandre tenha combinado que, ao longo daquele ano e meio, lhe fossem distribuídos os processos mediáticos”, sublinhou, insistindo que a "lei não foi cumprida com objetivo era escolher um juiz parcial" - "como se o Porto jogasse com o Benfica e o Benfica escolhesse o arbitro".

"Aquele juiz foi escolhido porque era o juiz que agradava ao Ministério Público", concluiu. 

A participação de José Sócrates contra o juiz do inquérito da Operação Marquês, Carlos Alexandre, por alegado abuso de poder e outros crimes, será distribuída na segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa.

Segundo adiantou à agência Lusa fonte ligada ao processo, a defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates foi notificada de que o Tribunal da Relação de Lisboa fará a distribuição do caso, na segunda-feira, pelas 10:30, a um juiz de instrução da Secção Criminal daquela instância superior.

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