Começou tudo assim: André Ventura classificou a liderança de José Luís Carneiro como “frouxa”. Continuou depois desta maneira: o líder do PS usou o adjetivo "fanfarrão" para designar o estilo do presidente do Chega. Para o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a expressão de André Ventura é aceitável porque se refere à liderança de alguém, a de José Luís Carneiro não é “urbana” porque se refere à personalidade de um “colega” - e por isso repreendeu o líder do PS. Pedro Delgado Alves, socialista, indignou-se, acusou o presidente do Parlamento de proteger a extrema-direita e acabou aplaudido de pé depois de ter dito que tinha “vergonha” daquilo que o presidente do Parlamento tinha acabado de dizer
Paula Espírito Santo, especialista em sociologia política, discorda da interpretação do presidente do Parlamento: “Eu creio que ambas as expressões estão um pouco ao mesmo nível, uma e outra são negativas e pejorativas”. Analisando o vocabulário popular, “frouxa” pode ser considerada mais forte, diz; já o termo “fanfarrão” foi “uma resposta, uma moeda de troca”. Ou seja, “se no primeiro caso não se considera que seja um insulto, no segundo também não se deve considerar”. O politólogo José Filipe Pinto vai mais longe: sim, “houve claramente excesso” por parte dos dois líderes partidários, mas “pior do que tudo” foi a intervenção de Pedro Delgado Alves. “Ele não devia ter-se permitido dizer que tinha vergonha do senhor presidente”.
A expressão utilizada pelo deputado socialista - “vergonha” - remonta a 2019, durante o mandato de Eduardo Ferro Rodrigues, na presidência da Assembleia da República. André Ventura foi repreendido três vezes, e uma delas pelo uso excessivo da palavra em causa em contexto parlamentar. “O senhor deputado utiliza a palavra ‘vergonha’ e ‘vergonhoso’ com demasiada facilidade, o que ofende muitas vezes todo o Parlamento e ofende-o a si também”, interrompeu o presidente do Parlamento à data. A ala esquerda do hemiciclo aplaudiu, ao contrário das bancadas da direita.
“Pedro Delgado Alves também não pode ter dois pesos e duas medidas. Se dessa vez o PS criticou, e bem, o excesso de linguagem de André Ventura, não pode de maneira nenhuma agora fazer o mesmo, precisamente para a mesma figura. Esquece-se que o presidente da Assembleia da República é só a segunda pessoa da hierarquia diplomática portuguesa, abaixo do Presidente da República e acima do primeiro-ministro. Esse tratamento não é possível”, considera José Filipe Pinto.
No seguimento das acusações de Pedro Delgado Alves ao presidente da Assembleia da República, Paula Espírito Santo partilha da mesma opinião do deputado do PS: “Sim, há mesmo dois pesos e duas medidas na apreciação do estilo excessivo das expressões por parte do hemiciclo quando não se condenam determinadas formas de enfatização vindas do Chega e acabam por se condenar as de outros partidos”. Mas atenção: “É provavelmente uma estratégia pensada”. A especialista em sociologia política acredita que a postura de Aguiar-Branco pode vir de um entendimento assumido pelo próprio no sentido de “não dar tanto palco” a eventuais queixas de André Ventura. “É uma interpretação diferente daquela que era a narrativa do anterior presidente do Parlamento.”
José Filipe Pinto tem outra perspetiva: “Aguiar-Branco está a tentar encontrar um ponto de equilíbrio” entre o Chega e o Partido Socialista. É a primeira vez na história da democracia portuguesa que o PS não lidera o Governo nem a oposição, pelo que “o debate da nação parece ser um debate de duas nações”. Neste sentido, argumenta o politólogo, o atual presidente da Assembleia da República não quer repetir a estratégia de Augusto Santos Silva, que “afrontou, enfrentou e afrontou o Chega e os resultados estão à vista”. José Filipe Pinto conclui, por isso, que encontrar esse ponto de equilíbrio não é uma tarefa fácil. “Aguiar-Branco sabe que, acima de tudo, o Chega é o segundo partido com mais deputados na Assembleia”. Ou seja, “se de alguma forma for acusado de ostracizar o Chega, ou de limitar o seu direito de expressão, sabe que o partido, enquanto populista, cultural ou identitário, é mestre na arte de se vitimizar”.
De uma forma ou de outra, os dois especialistas alertam para um cenário comum: a “estratégia” sair falhada. Por um lado, Paula Espírito Santo diz que “corre o risco de ser visto como uma incongruente”, como já acontece, e de “abrir um precedente importante em que depois o Parlamento passa a não ter regras mínimas de relação, de respeito”. Por outro, José Filipe Pinto considera que, ao tentar encontrar “um ponto de equilíbrio”, pode acabar a “não agradar a nenhuma das partes”. “O PS acha que Aguiar-Branco protege o Chega e lhe permite certos distanciamentos, já o Chega vai sempre entender que não lhe facultam o tempo de antena que devia ter um partido da oposição”.
Em suma, segundo Paula Espírito Santo: “É um bocadinho confusa a mensagem que se está a dar à opinião pública e é também confuso aquilo que se está a estabelecer perante a norma ou o estilo de comunicação que deve ser aceite no Parlamento”.
Em março deste ano, Aguiar-Branco já tinha feito uma chamada de atenção numa troca de palavras entre Ventura e, nesse caso, Luís Montenegro. E nesse caso como no desta quinta-feira, repreendeu o adversário do presidente do Chega. Montenegro referiu-se ao agora líder da oposição como “André catavento Ventura” por “estar sempre a mudar de opinião”, tendo André Ventura imediatamente aproveitado o momento para encomendar uma reprimenda por parte do presidente da Assembleia: “Eu também não quero usar a expressão ‘Luís jogador Montenegro’ porque acho que não fica bem e por isso queria pedir ao senhor presidente para chamar a atenção do senhor primeiro-ministro”. “Sim senhor. Senhor deputado, eu vou chamar a atenção”, assentiu Aguiar-Branco.
Em maio de 2024, por exemplo, durante o debate setorial com o ministro das Infraestruturas e Habitação, André Ventura questionou os 10 anos previstos para a construção do novo aeroporto, afirmando que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, numa comparação com o aeroporto de Istambul. Várias bancadas protestaram, mas José Pedro Aguiar-Branco não se opôs à intervenção do presidente do Chega: “O deputado tem liberdade de expressão para se exprimir”. Já em declarações aos jornalistas, disse que “a nossa constituição proíbe organizações fascistas e racistas, mas não proíbe expressões individuais de alguém em relação ao fascismo ou ao racismo, isso seria um exercício de censura”.
O caso mais recente antes do desta quinta-feira foi quando o presidente do Chega declarou que Portugal enfrentava um problema de inversão demográfica, procedendo à leitura de nomes estrangeiros de crianças da lista de uma escola. Marcos Perestrello, que presidia a sessão parlamentar à data do acontecimento, não interveio, mas Aguiar-Branco, que se encontrava no Algarve, também não manifestou uma posição diferente. Questionado pelos jornalistas, o presidente do Parlamento defendeu que “quem faz intervenções fá-lo na plenitude do exercício da liberdade de expressão que tem e de assumir a responsabilidade por aquilo que diz”. “Eu não estava a presidir os trabalhos, mas também não considero que se tenha quebrado a lei.” Estas declarações foram alvo de fortes críticas por parte do PS, PCP, Livre, BE e PAN.
