Quanto à defesa, tema que levou Carneiro a enviar uma carta a Montenegro no início de julho, o socialista adiantou que a proposta sobre este setor “está a ter o melhor acolhimento por parte do Governo”.
O secretário-geral do PS afirmou hoje haver condições para um diálogo com o Governo sobre a lei da nacionalidade, faltando perceber em que termos, e adiantou que a proposta sobre a defesa está a ter acolhimento pelo executivo.
“Julgo que há condições para poder haver um diálogo sobre a lei da nacionalidade, mas vamos aguardar para verificar em que termos é que há abertura para que esse diálogo possa existir”, respondeu aos jornalistas José Luís Carneiro, após uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que durou cerca de duas horas na residência oficial do chefe do executivo.
O líder do PS, que foi quem pediu esta audiência, sublinhou que os países de língua portuguesa e os países que integram a comunidade dos países de língua portuguesa devem ter, à luz dos princípios da reciprocidade, “um tratamento distinto dos cidadãos provenientes de outras regiões do mundo”.
Quanto à defesa, tema que levou Carneiro a enviar uma carta a Montenegro no início de julho, o socialista adiantou que a proposta sobre este setor “está a ter o melhor acolhimento por parte do Governo”.
“O Governo, por intermédio do senhor primeiro-ministro e também do ministro da Defesa Nacional, encetará um diálogo com os partidos com assento parlamentar, particularmente com o Partido Socialista, para explicitar o modo como alcançaremos os 2% de investimento e como é que, no futuro, há a previsão de garantir que o investimento previsto para a defesa possa contribuir para o desenvolvimento da economia do nosso país, para a modernização do nosso tecido científico e para a criação de emprego qualificado”, revelou ainda.
Sobre a saúde, e concretamente sobre a proposta que já tinha enviado ao chefe do executivo sobre a coordenação da emergência médica, o líder do PS disse que lhe foi transmitido que “já uma equipa a trabalhar” nesta ideia do PS “para garantir que ela possa ter prosseguimento”.
José Luís Carneiro comprometeu-se ainda a fazer chegar por escrito a Luís Montenegro as linhas gerais das propostas sobre habitação, destacando as respostas relacionadas com a emergência habitacional.
“Há uma lei de 2021 que regula o alojamento temporário e o alojamento de emergência. É muito importante dar força a essa estrutura normativa com financiamento e permitindo resolver casos de emergência, como aqueles que pudemos vislumbrar há dias, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa”, disse.
O líder do PS apontou ainda “soluções que permitem colocar habitações modulares para responder até mais estruturalmente” a problemas de habitação e enfatizou a importância de lançar um programa de habitação a custos controlados.
“Quanto às outras áreas, vamos aguardar por setembro para verificar como é que o Governo se apresenta à Assembleia da República com as suas propostas. Haverá, nomeadamente, que apreciar a decisão do Tribunal Constitucional em relação à lei de estrangeiros”, lembrou.
Concretamente sobre a lei dos estrangeiros, Carneiro sublinhou que a posição do Presidente da República, que enviou o diploma para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, é “em tudo coincidente com a posição que teve o PS”, aguardando agora pela decisão do tribunal.
“Se quer diálogo com o PS, é com o PS que deve dialogar”
“Foi transmitido ao senhor primeiro-ministro que, se quer o diálogo com o PS, é com o PS que deve dialogar”, disse, José Luís Carneiro.
José Luís Carneiro avisou que “o PS não é um partido qualquer”, que “desde a clandestinidade lutou pelas liberdades, pelos direitos e pelas garantias fundamentais”.
“E é esse respeito institucional por aqueles que são os valores fundadores deste país que exigem que o diálogo deva ser construtivo e deva ser um diálogo que coloca as coisas no seu devido lugar”, defendeu.
Segundo o líder do PS, “há matérias para o consenso e há matérias para o dissenso” e o princípio que ficou estabelecido com o primeiro-ministro “é de que este diálogo se manterá no futuro”.
“Foi uma conversa muito construtiva e voltamos a reiterar a vontade de manter este diálogo, muito particularmente para alturas de setembro, em que teremos que abordar também algumas destas matérias e outras matérias que, entretanto, virão a estar no centro das nossas preocupações políticas”, enfatizou.
Questionado sobre o próximo Orçamento do Estado, Carneiro respondeu que este assunto "não foi objeto de qualquer conversa hoje" com o primeiro-ministro.
O diálogo com o PS, segundo o secretário-geral do partido, deve ser nas áreas de "consenso democrático" como a política externa, defesa, segurança interna, justiça e reforma do Estado".
"Naturalmente que há as matérias da divergência e da oposição firme, matérias que têm que ver com a forma como se abordam as questões da saúde, da habitação, da legislação laboral, as formas como se respondem às preocupações que dizem respeito à vida das pessoas, ao aumento do custo de vida", referiu.
Um dos temas destacados pelo líder do PS sobre esta conversa com o primeiro-ministro prendeu-se com a questão da Palestina.
"Não pode este assunto ser tratado com insensibilidade e é muito importante que Portugal acompanhe os esforços que estão a ser feitos por outros países no sentido de podermos reconhecer a Palestina e, ao mesmo tempo, garantir no quadro multilateral o apoio às populações que têm vindo a viver momentos dramaticamente difíceis", apelou.
A questão das alterações à legislação laboral que estão a ser preparadas pelo Governo mereceu a crítica de Carneiro após a reunião.
"Temos que aguardar por aquilo que vai acontecer em sede de Concertação Social, mas pudemos dar conta da nossa preocupação, particularmente, na precariedade nos mais jovens e no prolongamento dos contratos de seis meses para um ano e de dois para três anos no que respeita aos contratos com os mais jovens", referiu.
Estes são aspetos que preocupam o PS, que defende "a contratação coletiva e o trabalho com dignidade e justamente remunerado", acrescentou o seu líder.
A questão das tarifas e do acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia também não ficou de fora desta conversa entre os líderes do PS e do PSD.
Carneiro quer "equipas preparadas para avaliar os impactos" destas tarifas e "garantir apoios para a internacionalização e a diversificação de mercados por parte dessas mesmas empresas", tal como aconteceu no Brexit quando foi criada uma "equipa transversal aos diferentes ministérios e pôde avaliar-se os riscos e também as oportunidades" no apoio às empresas.
