Líder socialista reeleito sem oposição apresenta prioridades para a próxima década, defende aumento de salários, mais habitação acessível e deixa críticas à política do Governo
O secretário-geral socialista reeleito, José Luís Carneiro, considerou este domingo que o PS é partido mais reformista em Portugal e assumiu-se como “a alternativa séria de Governo”, prometendo “estabilidade sem imobilismo” e “responsabilidade sem resignação”.
“Assumimos com clareza o nosso papel como alternativa democrática e progressista. O PS é e continuará a ser a alternativa séria de governo em Portugal. O grande partido da social-democracia”, afirmou José Luís Carneiro no encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, que terminou em Viseu.
O líder do PS, reeleito de novo sem oposição, classificou o partido como “um laboratório de futuro” e defendeu que é preciso ação “na próxima década” para que Portugal seja “um país melhor”, comprometendo-se a ser “alternativa num tempo muito exigente”.
“Somos um partido reformista. Digo mesmo, talvez o mais reformista partido em Portugal”, disse, considerando que os socialistas têm provas dadas em reformas, das quais deu exemplos ao longo da história.
Carneiro considerou que as pessoas “querem estabilidade sem imobilismo, responsabilidade sem resignação e mudança com segurança e credibilidade”.
“É essa resposta que o Partido Socialista assume como sua responsabilidade”, prometeu.
Carneiro assumiu-se como "um partido de oposição", de oposição responsável, construtiva mas firme".
"Não procuramos instabilidade política, mas não ficaremos em silêncio perante os erros do Governo", assegurou.
Consciente do trabalho que espera o partido, Carneiro pediu empenho a todos "os socialistas e outros democratas que digam sim nesta fase de recomeço".
"E que se empenhem na jornada que culminará na vitória nas próximas eleições legislativas", pediu, assumindo o PS como "a grande casa comum de todos os democratas, onde podem estar todos os humanistas, sociais-democratas e democratas-cristãos".
O líder do PS definiu-se a si próprio como um homem a quem não falta "coragem, firmeza, determinação e serenidade".
Lei laboral será rejeitada pelos socialistas se ficar como está
O secretário-geral socialista avisou hoje que, “como foi até agora apresentada”, a reforma da legislação laboral será rejeitada pelos socialistas e acusou o Governo de estar “do lado do passado”, mostrando abertura para melhorar esta lei.
“Que fique claro: tal como foi, até agora, apresentada a proposta laboral merecerá a rejeição por parte do PS”, disse José Luís Carneiro no encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, que tem entre os convidados vários parceiros sociais, entre sindicatos e patrões.
Segundo o líder do PS reeleito sem oposição interna, “o Governo apresentou uma proposta de alteração da legislação laboral que visa dinamitar os progressos alcançados com a Agenda do Trabalho Digno”, considerando que no Governo “estão do lado do passado”.
No entanto, como o PS “nunca foi o partido do imobilismo” e deixando claro que respeita “o diálogo social em curso”, Carneiro mostrou abertura “para melhorar a legislação laboral”, assente em pressupostos que são o “contrário do que o Governo levou à Concertação Social.
Estas mudanças seriam para garantir empregos de qualidade, enfrentar os desafios das transições digital e verde, garantir condições de trabalho mais seguras e combatendo a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Carneiro propõe Simplex para empresas e estratégia para habitação em dez anos
O secretário-geral do PS propôs hoje um programa de simplificação administrativa para reduzir custos de contexto das empresas e uma estratégia nacional que garanta, em dez anos, acesso universal a "habitação condigna".
Na intervenção de encerramento do 25.º Congresso do PS, em Viseu, José Luís Carneiro avançou com algumas das propostas que tem para o país, defendendo a “aceleração do aumento do salário mínimo”, um “aumento sustentado dos salários” e incentivos às empresas que apostem na qualificação.
“O nosso entendimento é de que as empresas recebam incentivos equivalentes às receitas de impostos adicionais obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários”, afirmou.
Contudo, tendo em vista o objetivo de “capacitar o tecido empresarial para criar mais e melhor emprego, são importantes medidas adicionais”, com José Luís Carneiro a propor a criação de um “programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa, visando reduzir os custos de contexto das empresas”.
No âmbito empresarial, Carneiro propôs também “um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios majorados para municípios do interior”, e uma redução fiscal “mais incentivadora do investimento empresarial no reforço e qualificação das PME, que representam mais de 96% das empresas portuguesas, na área da inovação, incorporação tecnológica e da valorização salarial”.
O socialista avançou ainda com a proposta de criação de “Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial”, com o objetivo de “promover a capitalização das empresas, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e a sua internacionalização”.
"Queremos uma economia moderna e inovadora e, por isso, traçamos uma meta clara: até 2035, Portugal deve convergir com a média salarial europeia e, finalmente, atingir a meta de investir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento", antecipou.
Na área da habitação, afirmando que se trata de "um direito e não um privilégio", o PS avança com uma estratégia nacional que garanta, no prazo de dez anos, acesso universal a “habitação condigna”.
“Para isso, queremos aumentar significativamente o parque público de habitação acessível, propor isenções de IRS e IRC para contratos com rendas acessíveis e garantir que 20% das rendas acessíveis fiquem abaixo da mediana do mercado”, acrescentou.
Carneiro justifica visita à Venezuela com proteção da comunidade portuguesa
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, justificou hoje a sua visita à Venezuela em a necessidade de "exigir às autoridades a libertação dos portugueses detidos e a proteção da comunidade portuguesa e luso-venezuelana”.
No discurso de encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, em Viseu, José Luís Carneiro abordou a sua ida à Venezuela - que gerou críticas da oposição e internas - para justificar que foi feita com o objetivo de proteger a comunidade portuguesa no país.
“Há dias pude estar na Venezuela. Para exigir às autoridades a libertação dos portugueses detidos e a proteção da comunidade portuguesa e luso-venezuelana”, afirmou, acrescentando que estará “sempre mais perto de quem está mais longe para garantir” que todos os portugueses são ouvidos no seu país e no estrangeiro.
O líder do PS, antes, disse que “em matérias de soberania, política externa e defesa de um Portugal europeísta e atlantista” os socialistas mostram responsabilidade ao procurar convergir com o Governo e desafiou o executivo a “não se desviar da rota que o país assumiu nos cinquenta anos de liberdade”.
Carneiro defendeu, perante uma “conjuntura difícil”, que o país “precisa mais do que nunca de Forças Armadas valorizadas, preparadas para responder aos desafios de um mundo cada vez mais complexo” e de “forças de segurança respeitadas, profissionalizadas e próximas das populações”.
“Forças de segurança e de proteção civil que tenham condições para cumprir a sua missão com profissionalismo, com autoridade democrática e com pleno respeito pelos direitos fundamentais” frisou o secretário-geral socialista.
O socialista pediu ainda compromisso com a NATO, a UE, o multilateralismo e o direito internacional, “sem hesitações e sem cedências aos que querem regressar ao caos na ordem internacional”.
Para Carneiro, é também preciso apostar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na relação com os os “países-irmãos” de Portugal, investindo na proteção da língua portuguesa e na presença cultural, científica e económica de Portugal no mundo.
Lista de Carneiro para a Comissão Nacional eleita com 88,9%
A lista única à Comissão Nacional do PS, apresentada pela direção de José Luís Carneiro e encabeçada por Inês de Medeiros, foi hoje eleita com 88,9% dos votos no 25.º Congresso Nacional do partido.
Os resultados foram anunciados pelo presidente do PS e da mesa do Congresso, Carlos César, cerca das 12:30 horas, depois de uma votação que decorreu durante esta manhã por via eletrónica, no último dia da reunião magna, em Viseu.
A lista de Carneiro à Comissão Nacional do PS obteve 88,9% dos votos favoráveis e registaram-se ainda 6,1% de "votos não" e 4,9% de votos brancos.
No último congresso, em janeiro de 2024, a lista única à Comissão Nacional resultou de um acordo do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos com José Luís Carneiro e Daniel Adrião, que tinham sido os seus opositores nas eleições diretas, conseguindo então 90,78% dos votos, com 9,22% de votos em branco, sendo então encabeçada por Francisco Assis.
A lista hoje eleita, encabeçada pela presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, integra entre os seus 251 nomes a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, os deputados Luís Dias e Elza Pais e os antigos parlamentares Maria da Luz Rosinha e Fernando Jesus.
Esta Comissão Nacional elegerá, na sua primeira reunião nas próximas semanas, a Comissão Política Nacional e o Secretariado Nacional, que contarão assim com outros nomes de dirigentes socialistas.
