Há um pacote de t-shirts por cinco mil euros e assessores a receberem grandes montantes ao longo de dois anos
Um palco que custa milhões, vários palcos que não se sabe quanto custam e uma zona de Lisboa prestes a mudar para sempre. A Jornada Mundial da Juventude ainda não começou, mas já atraiu muita polémica. No topo está o altar-palco que deve custar ao Estado não 4,2 milhões de euros, como disse a Câmara Municipal da capital, mas sim um valor acima dos 5,4 milhões de euros.
O ajuste direto (que o Estado permitiu)
Tal como a maioria dos cerca de 20 contratos, as quatro adjudicações relacionadas com o palco foram feitas num regime de ajuste direto. A Mota-Engil, que vai receber 4,2 milhões de euros, é a empresa com o maior valor adjudicado, mas há mais: um alicerce de suporte à estrutura vai custar mais de um milhão de euros, e há ainda mais dois contratos para assegurar o palco de eventuais incêndios para serviços de projeto de estruturas e fundação que estão avaliados em cerca de 90 mil euros cada. Nestes três casos os ajustes diretos realizados estão protegidos pela lei. É que, mesmo sabendo da realização do evento desde 2019, quando até se pensava que o mesmo seria em 2022 (acabou adiado pela pandemia de covid-19), o Governo inclui no Orçamento do Estado para 2023 uma cláusula que permite a realização de ajustes diretos para contratos com valores abaixo dos cinco milhões de euros. Os mesmos contratos ficam ainda dispensados da revisão por parte do Tribunal de Contas.
“Não tem nada que ver com outro palco feito em Portugal”, afirmou o vice-presidente da autarquia, sublinhando que é necessário garantir a visibilidade a uma longa distância, tendo em conta o número de participantes, e lembrando que o terreno em causa está localizado sobre um aterro.
A relação da Mota-Engil com a obra não se fica por aí. Foi aquela a empresa escolhida, também por ajuste direto, para retirar os contentores do complexo logístico da Bobadela, num contrato que prevê um pagamento de mais de oito milhões de euros.
Apesar de o principal palco ficar em Loures, é de Lisboa que chegará grande parte do investimento. A Câmara Municipal tem, ao todo, um orçamento de 35 milhões de euros. Desses, 21,5 milhões já têm destino: o Parque Urbano Tejo-Trancão, uma área que, segundo Filipe Anacoreta Correia, tinha uma “menor dignidade” até agora. Trata-se, portanto, de fazer algo similar ao que aconteceu com a Expo 98, requalificando uma zona até agora inutilizada.
Nesta parcela de terreno destaca-se a reabilitação do aterro sanitário de Beirolas (7,1 milhões de euros), a construção de uma ponte pedonal sobre o Rio Trancão (4,2 milhões de euros) e de infraestruturas e equipamentos de saneamento, abastecimento de água e eletricidade (3,3 milhões de euros).
No valor de investimento apurado para este local estão também contemplados os estudos, projetos e fiscalização (1,6 milhões de euros) e ensaios e fundações (1,06 milhões de euros). É ainda ali que ficará o altar-palco, cujo valor também está incluído naquele bolo.
Falando sobre este investimento, Filipe Anacoreta Correia destacou o facto de se tratar de “uma oportunidade para reabilitar uma zona da cidade de Lisboa que está desqualificada”, salientando que a capital portuguesa irá beneficiar no futuro de 19 milhões de euros do investimento agora feito. Sobre o altar-palco o autarca garante que terá aplicações futuras. Questionado sobre quais, referiu que “seria prematuro” revelar.
A Câmara Municipal de Lisboa já anunciou a existência de mais palcos, esses a estabelecerem-se na capital. Estarão espalhados pelo Parque Eduardo VII, Terreiro do Paço, Alameda D. Afonso Henriques e Parque da Bela Vista. A CNN Portugal questionou a autarquia sobre quais as entidades responsáveis pela construção destas estruturas e qual o custo associado, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.
Será no Parque Eduardo VII que D. Manuel Clemente vai receber 200 mil pessoas para uma missa de abertura, num espaço que também vai ter o acolhimento do Papa Francisco (entre 400 a 500 mil pessoas) e a Via-Sacra, com 700 mil pessoas. Uma parte das 1,5 milhões de pessoas que o país espera que por aqui passem naquela semana de agosto.
“Às vezes aqui na cidade de Lisboa temos grandes eventos, mas não atraem mais do que 80 mil pessoas, em situações excecionais 90 mil pessoas”, vincou Filipe Anacoreta Correia.
Drones, t-shirts e assessores
Ainda que com menor peso, a Câmara Municipal de Loures também estará envolvida em todo o evento, prevendo gastar cerca de nove milhões de euros. Desses só é conhecido o destino de 150 mil euros. Um dos contratos que salta à vista diz respeito a drones. Atualmente é com recurso a esses equipamentos que a empresa SeaMap vai fazer o levantamento topográfico.
Não pelo valor, mas pelo objeto, talvez seja um dos contratos que mais salta à vista. A Câmara Municipal de Almada, que até fica no outro lado da margem, vai pagar 5.200 euros pela compra de t-shirts alusivas ao evento. Um contrato por ajuste direto com a Cityprint ACE.
Há ainda contratos que se referem à contratação de assessores, nomeadamente pela Câmara Municipal de Lisboa. Para ajudar o vereador Ângelo Pereira, por exemplo, um assessor vai receber quase 60 mil euros em dois anos de trabalho, focando-se na parte do apoio a eventos desportivos adjacentes.
Mais caros serão os serviços de outro assessor, que ao longo de dois anos vai receber 91.686 euros para ajudar a vereadora Laurinda Alves.
