Montenegro pediu aos partidos para dizerem se censuram ou não o Governo e admitiu avançar com uma moção de confiança de não houvesse essa clarificação. Ministro das Finanças disse entretanto que reações do PCP e do PS protegem o Governo da apresentação dessa moção
Caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada - o PS já disse que vota contra, o que a inviabiliza de imediato -, o Governo assumirá que há "confiança" para permanecer em funções. Trata-se de declarações do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, este sábado em entrevista à RTP. Isto significa, então, que o Governo já não irá apresentar uma moção de confiança - Chega e PS já disseram que votam contra essa moção caso seja apresentada, o que faria caria o Governo. Mas essa moção vai ficar na gaveta - ou vai mesmo para a máquina de destruição de papel.
“Creio que o primeiro-ministro foi claro”, começou por responder Miranda Sarmento, reforçando a ideia de que o primeiro-ministro instou a oposição a dizer se o Governo tem ou não condições para seguir por diante. “O que o primeiro-ministro disse foi que, se os partidos da oposição entenderem que algo mudou face há uma semana, têm os instrumentos necessários para dizerem se o Governo tem ou não condições para governar”. “Se não disserem, então o Governo estaria disponível para apresentar uma moção de confiança", clarificou.
"O Partido Comunista Português acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do Partido Socialista acabou de dizer que votará contra. Portanto, o Parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar”, concluiu Miranda Sarmento.
O ministro insistiu que a rejeição de “duas moções de censura” significa que o “Parlamento entende que o Governo pode continuar a governar e, nesse sentido, não há uma justificação para uma moção de confiança".
“Foi isso que o primeiro-ministro disse: os partidos da oposição que digam se, face há uma semana, houve alterações e o Governo tem ou não condições para governar. E é esse poder constitucional que o Parlamento tem. Os partidos, neste caso o PS, dizem que tem condições para continuar a governar e é isso que faremos".
Segundo Miranda Sarmento, o Governo não está a usar a rejeição, por parte dos socialistas, da moção de censura do PCP para evitar a moção de confiança, porque “constitucionalmente têm ambas o mesmo valor”.
