REVISTA DE IMPRENSA || Ministro das Finança sublinha a necessidade de preparar Portugal para eventos extremos que já não são raros
O Governo pretende criar um fundo nacional para responder a catástrofes naturais e sismos, defendendo que o país enfrenta fenómenos cada vez mais frequentes e severos. A intenção foi confirmada pelo ministro das Finanças em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, que sublinha a necessidade de preparar Portugal para eventos extremos que já não são raros.
A intenção é avançar ainda este ano com um mecanismo de longo prazo, inspirado em modelos internacionais, capaz de reforçar a resposta financeira a tragédias futuras.
“O país precisa deste fundo. Até porque estas catástrofes, que era algo que há 20 anos era muito raro, estão a começar a acontecer com alguma regularidade e provavelmente vão acontecer mais e com mais severidade", afirmou Miranda Sarmento.
Na entrevista, o ministro das Finanças garante que os apoios às famílias e às empresas afetadas pela tempestade Kristin vão começar a chegar “muito rapidamente”, sublinhando que “as medidas não podem ser apenas anunciadas, têm de ser executadas”. Segundo Joaquim Miranda Sarmento, o dinheiro para os primeiros apoios diretos estará disponível “o mais tardar” até ao início da próxima semana.
"Estamos a trabalhar de forma muito acelerada para que elas sejam executadas o mais rápido possível", afirmou, acrescentando: “Não penso que isso [o pagamento às famílias] aconteça no final do mês".
O Governo admite que os prejuízos provocados pela tempestade podem ultrapassar os 2,5 mil milhões de euros já aprovados em apoios, mas mantém o compromisso com a meta de excedente orçamental para 2026.
Apesar do impacto orçamental das medidas aprovadas, o Governo mantém a meta de excedente de 0,1% do PIB em 2026. “Tudo faremos para manter o equilíbrio das contas públicas”, afirma o ministro, reconhecendo, ainda assim, que haverá “uma pressão grande sobre o lado da despesa”, sobretudo com a reconstrução de infraestruturas e o apoio às habitações e ao emprego.
O Executivo admite também moratórias de crédito até 12 meses para famílias e empresas e confirma falhas no sistema de comunicações de emergência, assumindo que "o SIRESP tem tido falhas" - "teve falhas nos incêndios, teve falhas no apagão, teve falhas agora, é uma evidência" - e precisa de ser melhorado. Quanto ao fundo para catástrofes, Miranda Sarmento sublinha que se trata de “um projeto para 30 ou 40 anos”, essencial para preparar o país para riscos cada vez mais frequentes.
"É um projeto para 30 anos, é um projeto para 40 anos, não é algo que possa ser feito em cinco anos", esclareceu.
