Advogada ia deixar Rendeiro esta sexta-feira por falta de pagamento

13 mai, 12:34

O ex-banqueiro ia ser esta sexta-feira presente a tribunal, para ter um novo advogado

June Marks deixaria hoje de representar João Rendeiro, na sessão em tribunal que estava marcada para que fosse atribuído pelo estado sul-africano um novo advogado ao português.

A jurista anunciou a Rendeiro que não continuaria a defendê-lo no processo de extradição, à qual o antigo banqueiro se opunha, por falta de pagamentos.

Rendeiro deixou de ter acesso aos seus recursos financeiros e, com isso, de poder pagar os honorários da advogada June Marks. Esta não aceitou continuar a defende-lo e hoje seria nomeado um defensor oficioso.

O Ministério Público sul-africano (National Prosecuting Authority, NPA) confirmou que João Rendeiro iria hoje comparecer em tribunal, porque a sua advogada, June Marks, ia deixar de o representar no julgamento do processo de extradição.

“A conferência de pré-julgamento para a audiência de extradição de João Rendeiro foi marcada para 20 de maio de 2022. Durante esta semana, o Estado recebeu uma notificação do representante legal do Rendeiro, declarando que ela irá retirar os seus serviços. O Estado requisitou então que Rendeiro comparecesse hoje no Tribunal de Verulam para que as questões jurídicas pudessem ser abordadas antes da conferência de pré-julgamento da próxima semana”, refere uma nota do NPA à comunicação social.

Questionada pela Lusa, June Marks confirmou que iria deixar de representar o antigo presidente do BPP, mas escusou-se a adiantar as razões.

“Isso permanecerá privado entre mim e o Sr. Rendeiro. A decisão foi minha e é privada”, afirmou a advogada sul-africana, continuando: “Fui eu que solicitei a comparência no tribunal. Ele morreu antes de eu poder retirar [o patrocínio]”. June Marks contou que a última vez que esteve com Rendeiro na prisão foi em abril.

De acordo com o comunicado, as autoridades sul-africanas ainda aguardam a confirmação oficial do óbito do ex-banqueiro. João Rendeiro foi hoje encontrado morto na prisão de Westville, em Durban (África do Sul), onde estava detido desde dezembro, sendo que as autoridades estão a investigar as circunstâncias do que aconteceu.

“Antes dos procedimentos de hoje, o Estado foi informado de que Rendeiro tinha falecido. O NPA aguarda a confirmação deste facto. O magistrado adiou o processo para 20 de maio de 2022 para que o tribunal confirmasse a morte de Rendeiro e decidisse mais sobre o assunto”, conclui a nota divulgada.

João Rendeiro foi encontrado morto nas últimas horas dentro da cela na prisão onde se encontrava na África do Sul. A advogada June Marks disse à Agência Lusa que se tratou de suicídio.

As circunstâncias da morte ainda estão sob investigação das autoridades locais, na cadeia de Westville, em Durban. O antigo banqueiro, que foi capturado em 11 de dezembro do ano passado naquele país, depois de ter fugido de Portugal para não cumprir pena no processo BPP, encontrava-se ali preso há seis meses enquanto se opunha ao pedido de extradição. Estava numa cela de 80 metros quadrados com cerca de 50 reclusos.

Contactado pela CNN Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que, logo após ter tomado “conhecimento formal” do óbito do antigo presidente do BPP, a rede diplomática e consular portuguesa na África do Sul começou "a acompanhar a situação e em contacto com as autoridades sul-africanas”, de forma a “procurar mais informações” sobre o caso.

O Ministério garante ainda que “como em qualquer situação que envolve um cidadão nacional”, vai ser prestado o habitual apoio prestado nestas circunstâncias. De acordo com o site oficial do MNE, sempre que um cidadão português morre em território estrangeiros, é preciso transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa, para que essa morte do cidadão produza efeitos jurídicos sucessórios. O consulado português presta apoio administrativo para tratar deste processo. 

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