Ministério Público não se opõe a nova autópsia: corpo de João Rendeiro chega esta sexta-feira a Portugal

2 jun, 20:56

Se esta nova autópsia concluir que existem efetivamente indícios de crime, a família pode solicitar a abertura de uma investigação na África do Sul para se perceber o que realmente aconteceu e descobrir o autor do crime

O corpo de João Rendeiro chega esta esta sexta-feira a Portugal, num voo da companhia aérea angolana TAAG proveniente da África do Sul, com chegada prevista para as 07:00 ao aeroporto de Lisboa. O corpo deve seguir depois para o Instituto Nacional de Medicina Legal para ser sujeito a uma segunda autópsia, a pedido da família.

A família do ex-banqueiro acredita que “há vários indícios” de que a morte de Rendeiro “se tratou de um crime", contrariando assim as conclusões da autópsia realizada na África do Sul. Em resposta à CNN Portugal, o Ministério Público (MP), a entidade que tem competências para permitir a autópsia, confirma ter recebido o pedido do instituto, não vislumbrando “qualquer obstáculo a tal realização”.

O advogado Rogério Alves explica que o MP parece ter sido “sensível aos argumentos da família", que diz não ter tido acesso à informação oficial sobre a realização da primeira autópsia, efetuada na morgue de Pinetown (Durban), nem aos resultados da mesma. “O que me parece que a família quer dizer é que lhes foi dito que não havia indícios de crime mas sem explicar porquê”, diz.

Ora, uma vez que os relatórios das autópsias devem explicar “o que é que aconteceu e porque é que se conclui num determinado sentido”, este argumento é "legítimo", sustenta o advogado.

Neste caso, "a suspeita da prática de crime parece ter razão de existir”, tendo em conta “as circunstâncias da morte” de João Rendeiro, salienta o advogado: “Quando uma pessoa aparece enforcada não se pode concluir logo que foi suicídio porque pode ser um encobrimento de um suicídio. Portanto, é bom que isso seja investigado e é legítimo que a família pretenda sabê-lo”, acrescenta Rogério Alves em declarações à CNN Portugal.

Se esta nova autópsia concluir que existem efetivamente indícios de crime, a família pode solicitar a abertura de uma investigação na África do Sul para se perceber o que realmente aconteceu e descobrir o autor do crime. 

“O problema é saber se as autoridades sul-africanas estarão dispostas a investigar os indícios de homicídio em processo criminal”, acrescenta Rogério Alves, salientando que esta investigação é da competência das autoridades sul-africanas, logo a justiça portuguesa só “poderá auxiliar com um pedido de investigação às autoridades sul-africanas, fornecendo este elemento de prova [a autópsia]”.

Caso as autoridades sul-africanas insistam que não foram verificados quaisquer indícios de crime na primeira autópsia, “uma das coisas que poderá ser investigada é a qualidade da prova pericial, isto é, da autópsia, para se saber quem é que tem razão”, acrescenta o advogado.

Uma vez realizada a autópsia, os resultados não costumam demorar muito tempo a serem divulgados, aponta Rogério Alves: “Da minha experiência, é uma coisa rápida mas depende naturalmente da rapidez da execução da própria autópsia e da disponibilidade para se fazer o relatório”.

João Rendeiro foi encontrado morto no dia 13 de maio na prisão de Westville, em Durban, onde estava detido desde 11 de dezembro do ano passado a aguardar extradição, após três meses de fuga à justiça portuguesa. A autópsia ao corpo do ex-banqueiro só foi efetuada quatro dias depois, a 17 de maio, tendo sido concluído pelas autoridades sul-africanas que não houve envolvimento de terceiros na morte do antigo presidente do BPP.

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