João Leão é candidato a diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade

Agência Lusa , BCE
2 mai 2022, 18:24
João Leão (Lusa/Manuel de Almeida)

Existem mais três candidatos: o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti e o antigo secretário de Estado das Finanças dos Países Baixos Menno Snel

O ex-ministro das Finanças, João Leão, é um dos quatros candidatos ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), instituição financeira que assegura a estabilidade da zona euro, informou esta segunda-feira o presidente do Eurogrupo.

“A 17 de março, convidei os Estados-membros da zona euro a apresentarem candidatos para sucederem a Klaus Regling, cujo mandato como diretor executivo do MEE terminará a 7 de outubro de 2022. O convite à apresentação de candidatos terminou hoje [segunda-feira] e recebi as seguintes nomeações: Itália propôs Marco Buti, o Luxemburgo propôs Pierre Gramegna, a Holanda propôs Menno Snel e Portugal propôs João Leão”, anunciou Paschal Donohoe.

Numa declaração divulgada minutos após o fim do prazo oficial para apresentação de candidaturas, o presidente do Eurogrupo adianta que as candidaturas serão agora discutidas na reunião do Eurogrupo de 23 de maio, visando apoiar um candidato.

Além de João Leão, concorrem então o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti e o antigo secretário de Estado das Finanças da Holanda Menno Snel.

Um destes nomes irá substituir no cargo o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do MEE desde a sua criação, em 2012.

Como funciona a votação?

Os mandatos na liderança do MEE têm uma duração de cinco anos e apenas podem ser renovados uma vez.

Caberá depois ao Conselho de Governadores do MEE votar o nome proposto como diretor executivo na reunião anual, que decorre a 16 de junho.

A votação será feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

O Conselho de Governadores é o órgão máximo de tomada de decisões do MEE, sendo composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a responsabilidade da pasta das Finanças.

Portugal está representado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

O diretor executivo é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração.

No anterior governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de, antes, ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

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