Ministro das Finanças garante aumento de salários na Função Pública mesmo em duodécimos

25 nov, 09:24
João Leão no Money Conference
João Leão no Money Conference

João Leão explica que, apesar da governação em duodécimos, o Executivo tem margem para atualizar salários dos funcionários públicos graças aos subsídios de férias e de Natal. O ministro garantiu ainda que não cortou relações com Pedro Nuno Santos

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O ministro das Finanças admite que o Governo tem margem para aumentar os salários na Função Pública, apesar da perspetiva de governação em duodécimos.

Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, João Leão revelou que, no que diz respeito a despesas com pessoal, "aplicamos 1/12 em cada mês, sabendo que devido aos subsídios de férias e de Natal aplica-se menos do que 1/12, que nos dá aqui a margem necessária para fazer a atualização regular dos salários (0,9%) em função do valor da inflação e que representa 225 milhões de euros".

Na mesma entrevista, e questionado sobre um futuro Orçamento de Estado caso o Partido Socialista vença as eleições legislativas de janeiro, João Leão diz que é possível apresentar uma proposta de Orçamento durante o mês de março e aprovar o documento "no final de abril ou ainda em maio e entrar em vigor nessa altura".

Admitindo que a relação com o Bloco de Esquerda e PCP ficou afetada com o chumbo do documento - e que levaria o Presidente da República a tomar a decisão de dissolver o parlamento -, João Leão diz ainda que "o melhor para o país era ter uma maioria reforçada do PS".

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Sobre eventuais entendimentos com o PSD, o atual ministro das Finanças refere que as "visões diferentes" não tornarão esse um cenário provável, ainda que Rui Rio já se tenha disponibilizado para viabilizar os dois primeiros Orçamentos do Estado de um futuro governo socialista. "Ainda no ano passado, a forma de enfrentar a crise pelo PSD foi muito diferente da nossa: achavam que estávamos a dar tudo a todos e tinham uma lógica de austeridade para enfrentar a crise".

João Leão diz ainda que o modelo do IVAucher e do Autovoucher poderá ser aplicado noutra situações em que seja necessário garantir um crédito fiscal mais rápido: "É um mecanismo inovador e contamos que no futuro possa ser explorado nas suas diferentes vias", refere o ministro das Finanças, acrescentando: "Vemos com bons olhos que este mecanismo possa ser explorado nas suas potencialidades. O que existe já chega neste momento a 1,3 milhões de portugueses. Temo-lo usado mais para natureza extraordinária e temporária, mas não excluo que possa ser usado noutras situações".

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Relações cortadas com Pedro Nuno Santos? 

Sobre a TAP, João Leão prevê que Bruxelas aprove em breve, ainda antes do início de 2022, o plano de reestruturação, e não exclui uma injeção de capital mesmo com o Executivo a governar em duodécimos. Recorde-se que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 previa que a companhia aérea portuguesa recebesse 990 milhões de euros.

O ministro das Finanças falou ainda sobre a relação com Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, a propósito da polémica com a CP, descartando um corte de relações.

Estamos habituados a que em determinados momentos haja mais emotividade", responde, confrontado com o facto de Pedro Nuno Santos ter sugerido que a demissão do presidente da CP surgia na sequência de demoras das Finanças, tendo dito mesmo que, se dependesse dele, "o problema estava resolvido". 

"Já depois dessa situação, preparámos um conjunto de várias medidas do OE para o Ministério das Infraestruturas que têm medidas muito importantes", sublinhou João Leão. 

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