Partido de João Cotrim Figueiredo quer privatizar TAP, CGD e RTP, e propõe reformas estruturais na Saúde e Segurança Social
A Iniciativa Liberal (IL) definiu este sábado como “prioridade política máxima” do seu programa eleitoral pôr “Portugal a crescer”, através de “reformas estruturais” e com investimento público, hasteando a bandeira das privatizações e da diminuição de impostos.
“Depois de anos de poder socialista, Portugal é um país com menos oportunidades, com menos mobilidade social, com menos recursos para fazer as políticas sociais que necessita e com muito menos energia criativa do que aquela que precisa. É por isso que Portugal precisa absolutamente de crescer e é por isso que nós pomos esta prioridade como a prioridade política máxima do nosso programa”, afirmou o presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, em Guimarães, no distrito de Braga.
Na apresentação do programa com que o partido concorre às eleições legislativas de 30 da janeiro - um conjunto de 100 ideias, o líder da IL focou o discurso na necessidade de o país “mudar” e “crescer”.
“Só o crescimento económico permitirá dar mais oportunidades aos portugueses e permitir finalmente que haja salários dignos em Portugal, só o crescimento económico poderá dar recursos aos serviços públicos que tanto deles precisam”, defendeu.
Nova Lei de Bases da Saúde
Para João Cotrim Figueiredo, que traçou um cenário de crescimento “medíocre” de Portugal nos últimos 20 anos, o atual “ciclo de estagnação e dependência do Estado tem de acabar para que os portugueses possam mostrar aquilo que podem ser": "O melhor que têm em si e para isso o Estado tem de sair da frente.”
Para “pôr Portugal a crescer”, a IL quer, na Saúde, acabar com o que diz ser um “flagelo e sintoma de colapso do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, as listas de espera.
“Neste programa eleitoral, temos uma reforma estrutural do SNS, consubstanciada numa nova Lei de Bases da Saúde (…), mantendo o financiamento público do sistema, mas tornando num sistema misto, com recurso a prestadores privados, sociais e públicos (…) um sistema em que as pessoas possam escolher o seu hospital e que os hospitais possam concorrer entre si para acabar com este flagelo das listas de espera”, disse.
Ainda neste setor, a IL propõe-se a “ressuscitar Unidades de Saúde Familiar tipo B e tipo C, que os socialistas e parceiros condenaram ao caixote do lixo” e a “revisitar todas as Parcerias Público-Privadas da Saúde, que por conveniência política foram terminadas”.
Na fiscalidade, o partido salienta que “é urgente reduzir o IRS, é urgente reduzir o IRC para 15% e eliminar a derrama estadual”, defendendo uma taxa de IRS única.
“Não somos irresponsáveis. Sabemos que isto tem de ser feito gradualmente. No nosso programa está um modelo intermédio de duas taxas, para que desde logo possam subir os salários líquidos dos portugueses”, garantiu o presidente do partido.
TAP, RTP E CGD são para privatizar
Para crescer, defendeu o também deputado à Assembleia da República, Portugal tem de mudar a “lógica de investimento público baseada em amiguismos e compadrio sem qualquer lógica de retorno”, pelo que anunciou que vai pedir a “exigência de análise custo/benefício” para cada investimento público, dando como exemplo a TAP.
“Isto teria feito com que não tivesse entrado um único euro na TAP, essa empresa que não serve o país, não serve o norte do pais, não serve a coesão territorial, nem mais um euro para a TAP e privatização da TAP logo que possível”, defendeu.
As privatizações não se ficam pela transportadora aérea, já que a IL quer também “privatizar aquilo onde o Estado não tem qualquer lógica de permanecer, seja na Caixa Geral de Depósitos, seja na RTP”.
Quanto à Segurança Social, o partido propõe “uma reforma estrutural", com “a introdução de um pilar de recapitalização baseado na eliminação da Taxa Social Única para os empregadores que reverte diretamente, e de uma forma gradual, para o salário das pessoas”.
A Iniciativa Liberal quer também mudar o sistema eleitoral, propondo um sistema misto, com ciclos uninominais e um círculo nacional de compensação.
Quanto ao financiamento dos partidos políticos, promete alterações justificando que “não há nenhum motivo para os partidos serem tratados de uma forma mais favorável”.
A Justiça foi outro dos pontos do discurso, com Cotrim Figueiredo a referir que o setor tem de ser igual para todos e a prometer alterações.
“Não acreditamos na existência de uma justiça para pobres e uma justiça para ricos (…) vamos alargar os apoios judiciários àqueles que não podem pagar a justiça”, anunciou.
