Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira.
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux.
Aceitada a denúncia, os investigados agora ficam com a figura de réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além do ex-presidente, veja quem compõe a lista de acusados do “núcleo 1”, grupo crucial na suposta trama golpista, cuja denúncia foi recebida:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das últimas eleições presidenciais. São eles:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Na base do processo está a acusação apresentada ao STF pelo Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, na qual Bolsonaro, 70 anos, é apontado como o líder de uma alegada organização criminosa que supostamente conspirou para mantê-lo no poder após perder as eleições presidenciais em 2022.
Janot baseou a sua acusação num extenso relatório policial, divulgado em novembro passado, que revelou que Bolsonaro terá tido “pleno conhecimento” de um plano para assassinar o então presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O ex-presidente também é acusado de participar nos planos que culminaram no ataque de 08 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, realizado por milhares dos seus apoiadores extremistas que vandalizaram a capital brasileira para criar o caos e incitar uma intervenção militar para tirar Lula da Silva do poder.
A análise da acusação da PGR pela Primeira Turma do STF começou na terça-feira, dia em que foram realizadas duas audiências, que serviram para a leitura do relatório do caso, a apresentação dos argumentos da acusação e os argumentos das defesas deste primeiro grupo de arguidos, apontados como o núcleo da alegada conspiração golpista.
