Projeto segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou esta quarta-feira de madrugada um projeto de lei que prevê a redução de penas aos condenados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já passava das 02:25 em Brasília [05:25 em Lisboa] quando os deputados do centro direita e direita se juntaram aos parlamentares 'bolsonaristas' e aprovaram por 241 votos a favor, face aos votos 141 contra, o articulado, numa sessão que começou durante a tarde de terça-feira com momentos de tensão, empurrões entre deputados e membros do corpo de segurança legislativa, encerramento da transmissão televisiva e até expulsão de jornalistas.
O projeto, votado cerca de duas semanas depois de Bolsonaro ter começado a cumprir a pena de prisão, segue agora para o Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre, já assumiu que será votado até ao final do ano.
Advogados de Bolsonaro pedem permissão ao Supremo para nova cirurgia
Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, solicitaram esta terça-feira ao Supremo Tribunal permissão para que o político possa ser submetido a uma nova cirurgia, avançou a imprensa.
A defesa do ex-chefe de Estado afirmou que, de acordo com os médicos, Bolsonaro deve ser tratado a uma crise de hipotiroidismo, sequela de cirurgias anteriores, e a uma hérnia na virilha.
"Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento, o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registada nos presentes autos, como em razão da piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica", afirma a defesa, citada na página online G1, da Globo.
Os advogados solicitaram ao tribunal que permita ao ex-presidente deixar o quarto na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena, para ser internado no hospital entre cinco e sete dias.
Além disso, voltaram a pedir que lhe fosse concedida prisão domiciliar "humanitária", devido aos problemas de saúde que enfrenta desde que foi esfaqueado no abdómen durante a campanha eleitoral de 2018.
Em abril deste ano, o líder de extrema-direita foi submetido a uma complexa operação na região abdominal, que o obrigou a permanecer internado durante três semanas.
Bolsonaro cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital do Brasil desde o final de novembro, quando foi detido após tentar libertar-se, com a ajuda de um ferro de soldar, da pulseira eletrónica que lhe tinha sido imposta pelo Supremo Tribunal.
O ex-presidente (2019-2022) foi condenado em setembro a 27 anos de prisão efetiva por tentar manter-se no poder através de um golpe militar e assalto popular às sedes do poder em Brasília, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
