Bolsonaro detido preventivamente a pedido da Polícia Federal

22 nov, 09:49

Antigo presidente estava em prisão domiciliária desde 4 de agosto. Foi detido preventivamente, depois de o filho Flávio Bolsonaro ter convocado para este sábado à noite uma vigília em frente ao condomínio onde reside o pai

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido preventivamente, este sábado, a pedido da Polícia Federal. De acordo com informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.

Bolsonaro foi levado para as instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde, de acordo com o portal de notícias G1, vai ficar numa sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.

Um comunicado emitido pela Polícia Federal, citado pela CNN Brasil, informa que aquela polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva solicitada pela própria PF e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A detenção ocorreu às primeiras horas da manhã. Viaturas descaracterizadas chegaram à casa do ex-presidente brasileiro, localizada num condomínio de luxo em Brasília, por volta das 06:00 (hora local) e deixaram o local cerca de meia hora depois. De acordo com a TV Globo, 40 minutos depois os advogados de Bolsonaro ainda não tinham sido informados da detenção.

Ainda de acordo com a TV Globo, Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliária, é o único alvo da decisão de prisão preventiva do lote de condenados no pelo golpe de estado em 2022.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado para permanecer no poder, apesar da derrota nas urnas. Bolsonaro estava em prisão domiciliária desde 4 de agosto. Este sábado, foi detido preventivamente por determinação do Supremo Tribunal Federal, decisão que não terá, para já, sido aplicada aos restantes condenados no mesmo julgamento. Os restantes condenados são Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

De acordo com o portal de notícias G1, a prisão deste sábado não não está relacionada com essa condenação, mas será uma medida preventiva de manutenção da ordem pública, depois de  o senador Flávio Bolsonaro (filho do antigo presidente) convocar uma vigília em frente ao condomínio onde reside o pai, na noite de sexta-feira. A vigília está marcada para este sábado à noite. A PF avaliou que a manifestação representava risco para participantes e agentes da polícia. 

A prisão preventiva no Brasil não tem um prazo fixo para terminar, mas tem de ser reavaliada por um juiz a cada 90 dias, de acordo com o artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro.

 

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