Entre o anúncio e a aplicação do IVA zero, os preços desceram mesmo. Veja quanto

19 abr 2023, 11:51
Supermercado (António Pedro Santos/Lusa)

Uma análise aos preços desde o anúncio da descida do IVA até à entrada da medida em vigor. No cabaz analisado ao longo de várias semanas pela CNN Portugal, a conta final desceu mais de 7 euros

O primeiro-ministro foi esta terça-feira ao supermercado, confirmando que a campanha do IVA zero é uma das grandes apostas do Governo para combater a inflação. Como António Costa, muitos milhões de portugueses também tiveram de fazer as suas compras. Mas será que saiu mais barato do que há uma semana? E do que há um mês?

A CNN Portugal analisou, entre o dia do anúncio da medida e a sua entrada em vigor, os preços no supermercado Pingo Doce do Campo Pequeno. Esta cadeia foi uma das primeiras a garantir que, caso a medida avançasse mesmo, seria aplicada na íntegra.

Num cenário idêntico ao verificado pelo chefe do Governo em Telheiras, o Pingo Doce do Campo Pequeno aplicou a redução do IVA na lista dos 46 produtos que não vão ser taxados até outubro. A acompanhar os novos preços está uma nova etiqueta, que apresenta não só o preço final, mas também aquele que seria o preço antes da isenção do IVA e qual a redução do valor.

Exemplo da descida do IVA para 0% na cadeia de supermercados Pingo Doce (António Pedro Santos/Lusa)

Antes de irmos as contas, importa explicar:os produtos foram escolhidos pela lógica do mais barato no primeiro dia de análise, 28 de março, sendo que nem sempre os mesmos produtos estiveram disponíveis, o que fez variar os preços, para cima ou para baixo, em alguns casos; da lista de 46 produtos estão apenas 38, uma vez que alguns deles (como a sardinha ou a tangerina) não estiveram disponíveis e que, no caso das leguminosas como o feijão ou o grão, o Governo esclareceu que o IVA só seria reduzido nos produtos em estado seco, sendo que a análise tinha começado com os produtos em forma de lata.

Vamos então a contas. Entre os dias 28 de março e 18 de abril, a conta final dos 38 produtos desceu de 110,35 euros para 103,32 euros, uma poupança de 7,03 euros, que se explica pela redução do preço em todos os produtos, à exceção da carne de vaca, uma vez que a opção mais barata para o dia 28 de março não estava disponível para o dia 18 de abril.

Variação de preços nos produtos sem IVA (preços eu euros)
Produto 28 de março 4 de abril 11 de abril 18 de abril Diferença total
Pão 0,21 0,21 0,21 0,20 menos 1 cêntimo
Arroz 1,29 1,29 1,29 1,22 menos 7 cêntimos
Massa 0,80 0,80 0,80 0,75 menos 5 cêntimos
Batata 1,45 1,45 1,45 1,37 menos 8 cêntimos
Cebola 1,99 1,99 1,99 1,88 menos 11 cêntimos
Tomate 2,39 2,39 2,39 2,16 menos 23 cêntimos
Couve-flor 2,49 2,49 1,99 1,88 menos 61 cêntimos
Alho francês* 3,56 2,99 2,99 2,99 menos 57 cêntimos
Alface 1,49 1,49 1,49 1,41 menos 8 cêntimos
Curgete 1,99 1,99 1,99 1,88 menos 11 cêntimos
Brócolos 2,49 1,99 1,99 1,88 menos 61 cêntimos
Cenoura 1,39 1,29 1,29 1,22 menos 17 cêntimos
Grelos 2,29 2,29 2,29 2,16 menos 13 cêntimos
Couve 1,49 1,49 1,49 1,41 menos 8 cêntimos
Abóbora 2,69 2,69 2,69 2,54 menos 15 cêntimos
Espinafres 2,39 2,39 2,39 2,25 menos 14 cêntimos
Nabo 2,39 2,39 2,39 2,25 menos 14 cêntimos
Pera 1,99 1,99 1,99 1,88 menos 11 cêntimos
Melão 1,99 1,99 1,99 1,88 menos 11 cêntimos
Laranja 1,49 1,49 1,29 1,22 menos 27 cêntimos
Maçã* 1,29 1,59 1,59 1,22 menos 7 cêntimos
Banana 1,29 1,29 1,29 1,22 menos 7 cêntimos
Ervilhas 1,39 1,39 1,39 1,31 menos 8 cêntimos
Leite 0,86 0,86 0,86 0,81 menos 5 cêntimos
Ovos 1,39 1,39 1,39 1,31 menos 8 cêntimos
Iogurte 0,20 0,20 0,20 0,19 menos 1 cêntimo
Manteiga 2,39 2,39 2,39 2,25 menos 14 cêntimos
Queijo 1,79 1,69 1,69 1,59 menos 20 cêntimos
Óleo 2,49 2,49 2,49 2,02 menos 47 cêntimos
Azeite 4,69 4,69 4,69 4,42 menos 17 cêntimos
Atum 1,09 1,09 1,09 1,03 menos 6 cêntimos
Peru 6,99 6,99 6,99 6,59 menos 40 cêntimos
Frango 6,49 6,49 6,49 6,12 menos 37 cêntimos
Porco 5,29 5,29 5,99 4,90 menos 39 cêntimos
Vaca* 10,98 12,49 10,99 11,78 mais 80 cêntimos
Bacalhau 9,99 9,99 9,99 9,42 menos 57 cêntimos
Carapau 4,99 4,99 4,99 4,70 menos 29 cêntimos
Dourada 8,49 8,49 8,49 8,01 menos 48 cêntimos
Total da conta 110,35 110,89 109,39 103,32 menos 6,07 euros
*produtos cuja gama ou qualidade não foi sempre a mesma, por falta de stock. A carne, por exemplo, tem três produtos diferentes: no dia 28 de março é bife da rabadilha, no dia 11 de abril é bife da pá e nos dias 4 e 18 de abril são escalopes

Na semana que se seguiu ao anúncio da medida, os preços até subiram. O cabaz passou a custar 110,89 euros, mais 54 cêntimos que nos sete dias anteriores. Valor que desceu 1,50 euros a 11 de abril, para depois ter uma queda de 6,07 euros entre 11 e 18 de abril.

As grandes diferenças entre o início e o fim da análise notam-se em dois vegetais: a couve-flor e os brócolos, que inicialmente custavam 2,49 euros o quilo, passaram a custar 1,88 euros o quilo, tendo tido mais do que uma redução durante as quatro semanas. Mais previsível era a maior descida em produtos como a carne ou o peixe, uma vez que o preço do quilo é bastante superior, pelo que a redução em termos brutos seria sempre maior. 

De notar que, uma vez que nem sempre a qualidade mais barata está disponível, isso leva a que as pessoas possam ter de gastar mais ou menos consoante a semana. O caso da carne de vaca é explicativo: um bife da rabadilha custa menos do que escalopes, mas mais do que o bife da pá. Mas também se pode dar o caso contrário, como no alho francês ou na maçã, que chegaram a ter qualidades de produtos mais caras, mas que depois desceram.

Para a maioria dos produtos, porém, a diferença de preço entre o final de março e a de agora resulta da descida do IVA, de acordo com as informações disponíveis no referido site.

ASAE tolera, mas avisa

Os primeiros dias da aplicação do IVA zero terão alguma tolerância por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que prefere esperar para começar a fazer a fiscalização da medida no terreno.

Ainda assim, e segundo o inspetor-geral da ASAE, a lei que está em vigor não prevê esse período de transição de 15 dias. "Um supermercado que não aplica a redução do IVA hoje está a incumprir a lei", garante Pedro Portugal Gaspar.

Mais para a frente, e até outubro, os agentes andarão nos supermercados a fazer fiscalizações, que podem ser mais ou menos incisivas, consoante o grau de incumprimento e o volume de denúncias recebidas. Ainda segundo o inspetor-geral da ASAE, aquela autoridade recebeu algumas denúncias logo no primeiro dia da aplicação da medida.

Alvoroço para cumprir as regras

No dia do acordo entre Governo, produtores e distribuidores foi anunciado que os supermercados teriam 15 dias após a publicação da lei para garantir que a medida estava a ser aplicada. Só que a publicação em Diário da República trocou as voltas, uma vez que não refere a existência desse prazo. Assim, e na prática, os supermercados que não aplicaram a redução do IVA a partir desta terça-feira estarão em incumprimento com a lei.

Talvez por isso, a noite antes da medida entrar em vigor foi de alvoroço em muitos supermercados portugueses. Num supermercado de Vila Nova de Gaia visitado pela CNN Portugal substituíram-se todas as etiquetas, uma a uma, já depois do fecho. "É uma logística muito grande. Falta mudar os preços, as etiquetas, produto a produto", explicou um dos funcionários.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

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