Medida já vai tarde, uma vez que grande parte da fatia não é recuperável. Sem querer esperar pelo governo central, há já quem tenha posto mãos à obra
Muitos municípios italianos estão a enfrentar dificuldades em fazer face a despesas correntes. Atualmente, 15% a 18% dos mais de 7.800 municípios italianos apresentam algum tipo de dificuldade financeira, segundo Alessandro Canelli, autarca de Novara e presidente do Instituto de Finanças e Economia Local da Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI), que falou ao Financial Times.
Para resolver o problema, o ministro das Finanças de Itália, Giancarlo Giorgetti, solicitou a criação de uma agência dedicada a ajudar as cidades a recuperar impostos pendentes e taxas em atraso.
"A gestão efetiva da coleta de dívida não vai apenas aliviar a pressão financeira sobre os governos locais", afirmou o ministro, que aponta a necessidade de fortalecer a "capacidade de responder às necessidades dos cidadãos".
E isto continua a ser verdade apesar dos recentes fundos da União Europeia que prevêm o investimento nas autarquias.
Entre impostos, taxas e multas não pagos, as cidades têm a receber um total de 25 mil milhões de euros que deveriam ter entrado nos cofres da autoridade tributária italiana, a ADER, sobre a qual o governo pretende implementar uma reforma. O problema é que apenas seis mil milhões de euros, pouco mais de um quinto do valor, é considerado recuperável, já que muitas das multas prescreveram e alguns os casos o devedor até morreu.
Alessandro Canelli conta que muitas cidades de Itália recorrem à ADER para obter ajuda na cobrança de pagamentos em atraso, mas a agência prioriza casos de grandes obrigações para com o erário público: “A agência trabalha para recuperar dívidas grandes e substanciais”. No mesmo sentido, Giorgetti constata que a ADER não registou qualquer “aumento significativo na coleta”, devido “à natureza altamente fragmentada” do processo de recuperação de “somas modestas” em cada caso, tornando-o “antieconómico”.
Lorenzo Codogno, ex-funcionário do tesouro italiano, garante que, “se houver grandes problemas a nível local, o governo precisa de intervir e pagar, para manter os níveis mínimos de serviço exigidos”. “O governo está a dizer o seguinte: 'Em vez de nos pedirem dinheiro, o melhor é cobrarem os impostos e arrecadarem outros valores que possam cobrar. Se não conseguirem, nós ajudamos'”, simplifica Codogno.
Quanto aos atuais devedores, o governo de Itália está a ponderar dar maior autonomia às cidades, com os quais possam fazer acordos, de forma a incentivar o pagamento das dívidas em causa, muitas delas originadas por multas relacionadas com a recolha do lixo ou com o trânsito.
Alessandro Canelli, à mesma fonte, disse que “há uma forte correlação entre o baixo desempenho da coleta de impostos e a crise financeira municipal”. Com efeito, e de acordo com dados do Banco de Itália, entre 2011 e 2022 havia quase 300 cidades italianas em incumprimento com as suas obrigações financeiras.
Mas nem todas as cidades estão à espera do governo central para resolver o problema. Turim, uma das cidades mais ricas de Itália, já encontrou a sua própria forma de responder ao problema, criando a sua própria agência de cobranças. Aprovou também medidas que configuram sanções que superam os 50 mil euros em impostos municipais que ainda não foram pagos por empresas locais e que implicam, em última instância, a perda de licença de operação, a menos que cumpram um plano de pagamento, que pode ser parcelado para um prazo de seis anos.
A partir de setembro, alguns desses negócios podem vir a enfrentar duras sanções, incluindo mesmo a perda de licença para operar. Para o evitar terão de concordar e cumprir o plano traçado pela autarquia.
"Todos ficaram verdadeiramente surpreendidos", admitiu o autarca de Turim, Stefano Lo Russo. Apesar de entender que é uma medida "extrema", reconhece que é importante passar a mensagem: "Têm de pagar".
