A proposta, acordada na sexta-feira, tem ainda de passar pelo parlamento e de ser aprovada por ambas as câmaras para se tornar lei
O Governo italiano aprovou uma proposta de lei que, pela primeira vez, introduz a definição legal de femicídio no direito penal do país e o pune com prisão perpétua.
A medida, anunciada na véspera do Dia Internacional da Mulher, que se assinala este sábado, visa combater uma série de homicídios e violência contra as mulheres em Itália, através do reforço das medidas contra os crimes baseados no género, como a perseguição e a pornografia de vingança.
A proposta, acordada na sexta-feira, tem ainda de passar pelo parlamento e de ser aprovada por ambas as câmaras para se tornar lei.
“Trata-se de uma proposta de lei extremamente importante, que introduz o crime de feminicídio no nosso sistema jurídico como um crime autónomo, punindo-o com prisão perpétua”, afirmou a primeira-ministra conservadora Giorgia Meloni, que apoiou fortemente a iniciativa.
“Introduz circunstâncias agravantes e aumenta as penas para crimes que incluem maus tratos pessoais, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança”, disse, num comunicado.
Embora a oposição de centro-esquerda se tenha congratulado com a medida, sublinhou que a nova lei apenas aborda o aspeto criminal do problema, deixando sem resposta as clivagens económicas e culturais.
Recentemente, o feminicídio emergiu como um problema sistémico profundamente enraizado na cultura patriarcal italiana, com alguns incidentes violentos a renovarem o debate sobre os crimes baseados no género.
Particularmente marcante foi o assassínio de Giulia Cecchettin, uma estudante universitária de 22 anos brutalmente esfaqueada até à morte pelo seu ex-namorado Filippo Turetta, em novembro de 2023. Em dezembro passado, Turetta foi condenado a prisão perpétua.
Estudos recentes demonstram que, enquanto os homicídios têm vindo a diminuir no país, a taxa de feminicídios tende a manter-se estável ou a diminuir apenas ligeiramente, mantendo-se estritamente ligada à família ou à “esfera emocional” das vítimas.
Os dados oficiais do Ministério do Interior italiano registaram 113 feminicídios em 2024, 99 dos quais cometidos por familiares, parceiros ou ex-parceiros.
