Sem luz nem acusação: Rakefet, a prisão subterrânea onde Israel mantém palestinianos de Gaza

8 nov, 10:08
Sem luz nem acusação: Rakefet, a prisão subterrânea onde Israel mantém palestinianos de Gaza

Em Ramla, abaixo do nível do chão, Rakefet voltou a abrir portas depois do 7 de Outubro por ordem de Itamar Ben-Gvir, ministro da Segurança Nacional de Netanyahu e dirigente da extrema-direita israelita. Em Rakefet Israel mantém dezenas de palestinianos de Gaza detidos sem acusação nem julgamento. Concebida para 15 reclusos e hoje com cerca de 100, a prisão subterrânea é descrita por advogados do Comité Público contra a Tortura em Israel como cenário de tortura e violação do direito internacional

Israel mantém dezenas de palestinianos de Gaza detidos no complexo subterrâneo de Rakefet, em Ramla, sem acusação nem julgamento, sem acesso à luz natural e com restrições severas a alimentos e informação, segundo advogados do Comité Público contra a Tortura em Israel (PCATI, na sigla em inglês) que os visitaram. Entre os detidos estão um enfermeiro levado do hospital onde trabalhava e um jovem vendedor de comida, ambos civis, encarcerados desde janeiro no subsolo. A revelação é de uma investigação do jornal The Guardian, publicada este sábado

Rakefet abriu no início dos anos 80 para reclusos de alta perigosidade e encerrou poucos anos depois por ser considerada inumana. Foi reativada após os ataques de 7 de outubro de 2023, por ordem do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que anunciou a sua “reabilitação” para receber combatentes Nukhba do Hamas e forças especiais do Hezbollah. 

Todo o circuito — celas, um “pátio” exíguo e a sala de advogados — fica abaixo do nível do solo, sem qualquer luz natural. Concebida para 15 reclusos quando fechou em 1985, acolhe hoje cerca de 100 detidos, de acordo com dados oficiais obtidos pela PCATI e revelados pelo The Guardian. 

Os dois homens acompanhados por advogados — um enfermeiro de 34 anos detido em dezembro de 2023 e um jovem de 18 anos apanhado num posto de controlo em outubro de 2024 — descreveram agressões regulares, cães com açaimes de ferro usados em intimidação, ventilação deficiente que agrava a sensação de asfixia e rações consideradas de fome. Os colchões são retirados de madrugada, por volta das quatro da manhã, e devolvidos apenas à noite, e o tempo fora da cela reduz-se a poucos minutos, dia sim dia não, num recinto também subterrâneo. 

O Supremo Tribunal israelita decidiu este mês que o Estado tem privado prisioneiros palestinianos de alimentação adequada. E a PCATI sublinha o impacto prolongado da ausência de luz na saúde mental e física, dos ritmos circadianos à produção de vitamina D.

Apesar do cessar-fogo de meados de outubro ter libertado 1.700 detidos de Gaza sem acusação e 250 condenados, pelo menos mil pessoas continuam sob o mesmo regime, afirma a organização. Nos casos relatados, juízes autorizaram a detenção em breves audiências por videoconferência, sem defesa presente nem acesso à prova, com a indicação de que os arguidos permaneceriam “até ao fim da guerra”.

O Serviço Prisional de Israel disse operar de acordo com a lei e sob supervisão oficial, não sendo responsável pela política de detenções. Enquanto o Ministério da Justiça remeteu questões do The Guardian para os militares, que as reenviaram para o serviço prisional. A PCATI afirma que, embora a guerra tenha terminado formalmente, os palestinianos de Gaza continuam a ser mantidos em condições que “violam” o direito humanitário internacional e equivalem a “tortura”.

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