Negar a legitimidade da solução dos dois Estados em nome de um purismo jurídico que não exigimos em nenhum outro lugar significaria condenar dois povos a um conflito eterno que interessa apenas ao Hamas e a Benjamin Netanyahu
Alguns insistem que reconhecer a Palestina é um gesto ingénuo, moralista e desprovido de efeitos práticos. Um prémio concedido àqueles que não o “merecem”. A lógica aparenta ser simples: sem governo eficaz, sem fronteiras claras, sem desarmamento ou eleições credíveis, qualquer reconhecimento seria legitimar o caos. No entanto, a autodeterminação não é um favor ou indulgência, mas um direito. A diplomacia raramente se rege por certezas matemáticas: trata-se antes de um exercício de avanços hesitantes, calculados e, por vezes, arriscados.
O exemplo do Kosovo, em 2008, ilustra esta lógica: instituições frágeis, soberania contestada, território disputado. Ainda assim, dezenas de países – incluindo a maioria dos Estados europeus – reconheceram a sua independência. Não era a perfeição que importava, mas a necessidade de criar condições para as negociações. Timor-Leste percorreu um caminho semelhante: um território devastado, um referendo sangrento e uma intervenção internacional antes da maturidade institucional. O reconhecimento não é um prémio: é uma ferramenta. Mesmo sem pilares robustos, permite construir sem se substituir ao edifício que será erguido.
Esta premissa aplica-se igualmente à Palestina. A Convenção de Montevideu, de 1933, estabelece quatro critérios para a constituição de um Estado: população permanente, território definido, governo efetivo e capacidade de manter relações externas. Em tempos de conflito, raramente se cumprem todos de forma satisfatória. Muitos destes critérios são, de facto, sabotados por aqueles que depois lhes apontam defeitos, num exercício de hipocrisia. Ainda assim, a política pode preceder o direito: reconhece-se para criar condições, não apenas para certificar o que já existe. O reconhecimento atual é tardio, insuficiente e, em grande medida, simbólico. Não transformará imediatamente a Palestina num Estado funcional, nem desfará décadas de ocupação ou corrupção, mas oferece instrumentos para converter intenções num futuro.
A narrativa israelita procura reduzir este gesto a uma recompensa ao Hamas, como insiste Netanyahu e a sua máquina de propaganda. No entanto, Emmanuel Macron e Keir Starmer deixaram claro que condenam inequivocamente o terrorismo e exigem a libertação imediata dos reféns. O presidente da Autoridade Palestiniana instou – através de um vídeo, já que não lhe foi permitido aceder ao edifício das Nações Unidas em Nova Iorque – o Hamas a depor as armas e condenou os ataques de 7 de outubro. Reconhecer não implica absolver. Implica recusar que um povo inteiro seja confundido com um grupo terrorista. Cada dia sem um Estado palestiniano é um dia em que avançam impunemente os colonatos, a Cisjordânia permanece irremediavelmente dividida e se prolonga um apartheid, reduzindo um povo a um estatuto administrativo.
A urgência desta situação é reforçada pela catástrofe humanitária em curso. Gaza tornou-se praticamente inabitável após meses de bombardeamentos e bloqueios à ajuda humanitária, enquanto na Cisjordânia a economia colapsa sob o estrangulamento imposto por Telavive. Agora, mais de um século depois da Declaração Balfour e setenta e sete anos depois da criação de Israel, o Reino Unido procura saldar uma dívida histórica. Mas a reparação não pode limitar-se a gestos simbólicos, algo que Bruxelas parece ter finalmente compreendido.
Após meses de hesitação e acusações de duplicidade, temperadas por revoltas internas e manifestações de repúdio da sociedade civil, a Comissão Europeia propôs finalmente a suspensão parcial do Acordo de Associação e a imposição de restrições a produtos provenientes de colonatos ilegais. O efeito destas medidas dependerá, sobretudo, da maioria qualificada no Conselho da União Europeia. Alemanha e Itália mostram-se cautelosas, Espanha, França e Portugal assumem maior vontade política, enquanto muitos outros Estados-membros ficaram subitamente mudos quando o conflito se deslocou da Europa para o Médio Oriente.
Mas a maré está a mudar. França e Arábia Saudita copresidiram ontem a uma Cimeira que reafirmou a solução dos dois Estados, enquanto Úrsula von der Leyen anunciou a criação de um grupo de doadores para a Palestina e António Costa constatou que 16 Estados-membros reconhecem oficialmente o Estado palestiniano. O encontro não marca um ponto final, assinalando apenas o início de um percurso travado por décadas de sabotagem e procrastinação, de Madrid em 1991 a Beirute em 2002, passando por Oslo. A reação de Netanyahu não surpreendeu: reiterou que “não haverá Estado palestiniano a oeste do Jordão” e que os colonatos continuarão a expandir-se, negando qualquer identidade política palestiniana. No entanto, as acusações de unilateralismo perdem força perante o facto de mais de 150 Estados reconhecerem hoje a Palestina, evidenciando o isolamento de Israel e dos Estados Unidos da América.
Persistem, contudo, tanto lá fora como cá dentro, vozes que insistem que reconhecer a Palestina equivale a “premiar o terrorismo”, confundindo o povo palestiniano com o Hamas, mas não Netanyahu, Smotrich e Ben-Gvir com os israelitas. Será verdade que o reconhecimento não dissolverá o Hamas, mas permitirá implementar mecanismos que o isolem, reformas e eleições livres, retirando aos extremistas o monopólio da representação política e social.
Esperar pelas condições “perfeitas” não é prudência, é cumplicidade. Netanyahu e os seus ministros radicais aproveitariam para consolidar o “Grande Israel”: a anexação da Cisjordânia deixaria de ser mera hipótese e tornar-se-ia num facto consumado, esvaziando a solução de dois Estados. A ocupação quotidiana, as colonizações e a exclusão sistemática transformar-se-iam numa rotina institucionalizada, empurrando qualquer negociação real para um limbo jurídico e moral. Felizmente, aqueles que reconhecem a Palestina hoje dispõem de instrumentos económicos, diplomáticos e jurídicos para concretizar a solução de dois Estados – sanções calibradas para evitar sabotagens e acordos condicionados para promover a reconstrução.
Do outro lado do Atlântico, à medida que a situação se deteriora, os Estados Unidos assistem a uma mudança profunda no apoio tradicional a Israel. A barbárie em Gaza corrói o consenso que durante décadas uniu Democratas e Republicanos. Entre os primeiros, a queda de apoio é vertiginosa, sobretudo entre os jovens, estendendo-se também aos mais velhos, que exigem condicionar ou travar a venda de armas. Entre os segundos, o apoio oficial mantém-se sólido, embora jovens conservadores e figuras do universo MAGA – Greene, Bannon, Carlson – questionem os custos de um alinhamento incondicional. A paisagem política americana já não é a mesma, restando perceber o impacto das eleições intercalares do próximo ano e se Donald Trump não acabará por deixar cair o Primeiro-Ministro de Israel.
A questão central não é se a Palestina cumpre todos os requisitos – não cumpre, como a maioria dos povos que procuraram a autodeterminação também não o faziam. A pergunta decisiva é se europeus e americanos estão dispostos a usar o reconhecimento como instrumento para ajudar a criar as condições hoje ausentes. Negar a legitimidade da solução dos dois Estados em nome de um purismo jurídico que não exigimos em nenhum outro lugar significaria condenar dois povos a um conflito eterno que apenas interessa ao Hamas e a Netanyahu.
Reconhecer a Palestina é uma oportunidade para um futuro melhor sem nenhum deles.
