ENTREVISTA || A dias de uma importante assembleia-geral, em que muitos Estados, incluindo Portugal, deverão reconhecer oficialmente o Estado da Palestina, a especialista Joana Ricarte diz que só uma ofensiva que atinja a economia israelita vai travar o que a ONU disse esta semana que é o genocídio dos palestinianos, em curso há quase dois anos
Há quem considere este relatório como o mais contundente até agora sobre as atrocidades cometidas em Gaza de entre todos os documentos já publicados em que Israel é acusado de cometer genocídio nos territórios palestinianos ocupados. Qual é a sua leitura?
Em primeiro lugar, é um relatório que acompanha o que têm sido as outras várias conclusões nesse sentido, já recebemos um inequívoco relatório da associação de académicos que estudam o genocídio (IAGS), muito relevante, em que 86% dos 500 membros votaram a favor da resolução com essa conclusão, e também já dentro de Israel tivemos a B’TSelem, uma importante organização não-governamental, que fez um relatório com essa mesma conclusão.
Estes relatórios não são produzidos da noite para o dia, o que quer dizer que são resultado de quase dois anos de recolha de provas, por parte da ONU. O que muda, sim, com este relatório [da comissão de inquérito da ONU] é a questão jurídica, a questão legal, relacionada com o crime de genocídio. Há genocídio quando há dolo e este relatório conclui que existe intenção genocida.
De que forma é provada essa intenção?
A ideia de que há um genocídio em curso não é nova. A questão é que, quando os académicos o declaram, o que estão a dizer é que, de uma perspetiva histórica, em comparação com casos do passado, há genocídio. O que este relatório traz de novo é a compilação exaustiva de provas, entre elas discursos que mostram intenção. E visa três indivíduos, associando o genocídio em Gaza ao Estado de Israel, porque esses indivíduos são quem hoje conduz a política externa e interna de Israel, nomeadamente o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant [em funções à data dos ataques do Hamas e subsequente ofensiva contra Gaza], e o Presidente de Israel, Isaac Herzog. Ou seja, mostra a dimensão da associação à governança do Estado de Israel, é isso que muda.
O que significa que a grande mudança é este levantamento de provas que mostram a intenção dos responsáveis políticos no extermínio de um povo, no caso palestiniano?
Sim, a mudança aqui é esta compilação exaustiva e extensiva de provas da intenção. O que traz de diferente dos anteriores relatórios, da B’TSelem, da IAGS, é fazer o que o Tribunal Internacional de Justiça [TIJ, sob a alçada da ONU] ainda não fez, embora em janeiro do ano passado tenha declarado a plausibilidade do genocídio. Isto porque geralmente essas provas de que um genocídio está a ser cometido são recolhidas in loco, mas Israel não dá acesso ao terreno [nem a investigadores independentes, nem a jornalistas estrangeiros]...
Em contexto de guerra, a verificação do TIJ tem de ser sempre póstuma, é por isso que a convenção é de prevenção, porque é basicamente impossível fazer um apuramento no decurso do conflito. Então o que a ONU está a fazer é a considerar que há exaustivas provas de intenção, e que não há sequer a mínima tentativa de esconder isso.
Como se viu há poucos dias, quando Netanyahu voltou a dizer que não haverá nenhum Estado palestiniano…
Netanyahu tem dito que não vai haver Estado palestiniano, que não há palestinianos, tudo declarações que deixam clara a prova de intenção, num momento que antecede o reconhecimento do Estado da Palestina por uma série de países. E o que este relatório no fundo vem dizer é que tem de se fazer marcha-atrás, tem de se travar o genocídio e tudo o que está a ser feito para impedir a solução de dois Estados.
Muitos dizem que, enquanto os Estados Unidos, o maior aliado de Israel, não exercerem real pressão e não tomarem medidas concretas, o genocídio dos palestinianos vai continuar. Concorda?
Concordo que, enquanto os EUA não alterarem as suas políticas em relação a Israel, Netanyahu, digamos, anda à solta. Agora, não são só os EUA que têm responsabilidade. Quando, em relação à Ucrânia, temos comentadores políticos, eurodeputados, e personalidades importantes como Kaja Kallas [chefe da diplomacia da UE], Ursula Von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] e António Costa [presidente do Conselho Europeu] a dizerem que a UE tem poder, que tem capacidade, que tem agência – quando é em relação a Gaza, a postura é como se não houvesse nada a fazer que não venha dos EUA, e isso não é verdade. Os espanhóis percebem isso, até agora com esta decisão recente de não participar na Eurovisão, eles mostram que há, sim, coisas a fazer.
Que tipo de coisas?
Através do acordo de associação com Israel, que inclui a Eurovisão, o programa Horizonte Europa de inovação, a indústria e todas as parcerias económicas que colocam Israel como ator externo à UE privilegiado e associado ao espaço europeu, incluindo economicamente. É graças a ele que a UE é o parceiro económico mais importante de Israel – correspondente a 30% das trocas com o Estado de Israel – e uma alteração do acordo de associação teria poder, e não seria só simbólico.
A economia israelita é hoje uma economia de guerra, e Israel não é um Estado com a dimensão da Rússia, é um Estado com a dimensão de Portugal, portanto 30% de quebra nas trocas seria muito relevante, ainda mais num Estado que está a lidar com uma crise da inflação e uma crise de produção. É claro que a UE tem um papel a desempenhar e colocar todo o ónus do lado dos EUA – que é claramente o ator central e principal, mas não é o único – não é justo, não é honesto e não é correto.
Vários países estão a preparar-se para reconhecer oficialmente o Estado da Palestina na assembleia-geral das Nações Unidas, que tem lugar ao longo da próxima semana. Qual a importância deste passo no seio da comunidade internacional?
Reconhecer o Estado da Palestina não vai acabar com o genocídio. Apoiar a declaração de Nova Iorque, sobre a necessidade de passos para acabar com isto, não vai acabar com o genocídio. O que vai acabar com o genocídio é parar de vender a Israel – e de comprar, a Alemanha não vende apenas, também compra armas a Israel, assim como França. O que vai acabar com o genocídio é suspender os acordos, isso é que vai alterar a dinâmica no terreno. E quando a ONU declara inequivocamente que há intenção genocida, isso também tem impacto na opinião pública destes países.
A Comissão de Ursula Von der Leyen recomendou esta semana ao Conselho Europeu que suspenda parcialmente o acordo de associação com Israel, depois de ter prometido que assim o faria no seu discurso do Estado da União. Isto pode surtir algum efeito prático?
Da forma como foi feito não, porque isso não faz parte das suas competências, não é a Comissão Europeia quem decide pela suspensão. Contudo, há um aspeto simbólico importante, que é Von Der Leyen finalmente aparecer a falar qualquer coisa sobre o genocídio em Gaza, ainda assim dizendo que é a melhor amiga de Israel, com declarações que se mantêm francamente anacrónicas. É um passo importante, mesmo vindo com todas essas ideias pelo menos é uma mudança, mas não é suficiente, acima de tudo porque não está ao nível do seu mandato. A discussão essencial será no Parlamento Europeu.
