Finanças anunciam a manutenção do desconto de ISP no gasóleo e um aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina
Os apoios para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis vão continuar em vigor durante o mês de fevereiro, anunciou o Ministério das Finanças esta sexta-feira. Enquanto o desconto no ISP no gasóleo continua o mesmo, na gasolina aumenta, em virtude da evolução de preços.
“Face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina“, lê-se no comunicado.
Em causa está o conjunto de apoios composto pelo desconto aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina”, indicam as Finanças.
Devido à evolução dos preços, os descontos sobre os combustíveis, que vão estar em vigor até ao final de fevereiro, aumentam face ao mês anterior devido ao aumento do apoio na gasolina.
Esta manutenção dos descontos surge mesmo depois do alerta da presidente do Banco Central Europeu para que os Governos comecem a retirar os apoios contra a subida de preços da energia, “à medida que a crise energética se torna menos aguda”.
