É difícil imaginar um pior início de 2022 para o príncipe André.
O segundo filho da rainha foi destituído dos seus estimados títulos reais e será o único dos irmãos a não voltar a usar o título de Sua Alteza Real, anunciou o Palácio de Buckingham na quinta-feira. A declaração surgiu um dia depois de um juiz federal ter rejeitado uma tentativa de arquivar uma ação civil contra ele, em Nova Iorque. O juiz Lewis Kaplan disse que André tem de responder por um caso, após ser acusado de agressão sexual.
Agora, enfrenta a perspetiva de um julgamento muito público, ainda este ano, por alegações apresentadas por Virginia Giuffre, que afirma ter sido sexualmente traficada para o membro da família real pelo pedófilo condenado Jeffrey Epstein, quando ela ainda era menor de idade. André já havia negado todas as alegações e afirmou não se lembrar de ter conhecido a jovem de 17 anos, nem de ter tirado a foto com ela que foi apresentada repetidamente nos média do mundo inteiro.
Uma fonte real disse à CNN que todos os títulos de André – títulos militares e outros patrocínios reais – foram devolvidos à mãe, com efeito imediato, e serão redistribuídos entre os outros membros da família.
Fomos informados de que a decisão envolveu muitos dos Windsor, mas a rainha terá tido a palavra final, em estreita consulta com os seus herdeiros diretos – os príncipes Carlos e William.
Para esclarecer, André mantém o seu título de duque de York e ainda é membro da família real, mas, como os Sussex, deixará de representar oficialmente a Rainha.
A statement from Buckingham Palace regarding The Duke of York: pic.twitter.com/OCeSqzCP38
— The Royal Family (@RoyalFamily) January 13, 2022
“Com a aprovação e o acordo da rainha, as afiliações militares e os patrocínios reais do duque de York foram devolvidos à rainha. O duque de York continuará a não cumprir funções públicas e está a defender-se no seu caso enquanto cidadão privado.”
A perda dos títulos militares, em especial, será extremamente difícil para o príncipe, que, como veterano da Guerra das Malvinas, encarou muito a sério essa função.
Num comunicado de imprensa emitido na quinta-feira, anunciando a decisão da rainha, ficou claro que André não cumprirá mais nenhum dever público real e defender-se-á como cidadão privado das alegações feitas por Giuffre.
O duque de York ainda tem opções legais que pode usar no processo de agressão sexual, mas cada uma delas tem o seu grau de risco e nenhuma apresenta garantias de que ele será capaz de limpar a sua reputação manchada. Em resumo, o príncipe pode optar por recorrer da decisão do juiz, lutar indo a julgamento, não comparecer ou fazer um acordo.
Vários especialistas jurídicos com quem conversámos sugeriram que um acordo extrajudicial pode ser a melhor abordagem. Mas o advogado de Giuffre, David Boies, indicou que a sua cliente pode preferir ir a julgamento.
“Acho muito importante para Virginia Giuffre que este assunto seja resolvido de uma forma que a defenda e que defenda as outras vítimas. Acho que ela ainda não decidiu bem qual será a solução”, disse numa entrevista à BBC. "Mas acho que o que vai ser importante é que esta resolução a defende e defende a alegação que ela fez.”
Uma fonte próxima do príncipe André disse à CNN na quinta-feira que ele “continuará a defender-se” contra o processo de abuso sexual.
“Dada a resistência com que o juiz Kaplan recebeu os nossos argumentos, não estamos surpreendidos com a decisão. No entanto, não foi um julgamento sobre o mérito das alegações de Giuffre”, disse a mesma fonte.
"Isto é uma maratona, não um sprint, e o duque continuará a defender-se dessas alegações", acrescentou.
A retirada permanente de André dos deveres reais terá sido certamente uma decisão difícil para a matriarca, mas ela terá achado que era necessária na sua capacidade como chefe da família. A mensagem aqui é esta: o caso em Nova Iorque é simplesmente demasiado prejudicial para a família e para a reputação da monarquia, portanto, ele teve de sair.
Sem deveres oficiais a cumprir, ele deixará de receber fundos públicos, mas será livre para aceitar trabalho remunerado no setor privado ou obter dinheiro por outros meios privados para financiar o dispendioso processo legal. Isso teria sido visto como um conflito de interesses, quando ele era uma Alteza Real.
A própria soberana enfrentou algumas críticas por não agir suficientemente depressa quando o escândalo começou a envolver André, em 2019, no seguimento de uma entrevista polémica que deu à BBC sobre o seu relacionamento com Epstein. Na época, muitos acharam que ele não sentia empatia pelas vítimas do empresário caído em desgraça, e que os seus títulos deveriam ter sido retirados nessa altura, e não mais de dois anos depois.
Mark Stephens, advogado dos média da firma londrina Howard Kennedy, acredita que a família e o público estavam “preparados para lhe dar alguma liberdade para se defender com base na inocência até prova em contrário.”
Os advogados do príncipe argumentaram que o processo de Giuffre violava os termos do acordo de 2009 que ela fez com Epstein, na Florida, no qual concordava com um "termo" às reivindicações contra Epstein e outros. Esse acordo, recentemente tornado público, mostra que Epstein pagou a Giuffre 500 mil dólares para ela desistir do caso sem qualquer admissão de responsabilidade ou culpa. O nome do príncipe não aparece explicitamente como interveniente.
No entanto, continuou Stephens, "quando ele tentou dizer, por um lado, ‘nunca conheci essa mulher' e por outro, 'Jeffrey Epstein, um pedófilo condenado, resolveu o meu caso por mim ou qualquer outro caso por mim’, acho que isso foi demasiado para o público britânico, e julgo que foi aí que o público se mostrou contra André e qualquer um que fosse visto a apoiá-lo.”
“As críticas à rainha e ao apoio tácito ao filho só começaram realmente a acontecer quando Brettler (advogado do duque) apresentou esse argumento ao juiz Kaplan, e o argumento foi deitado abaixo”, acrescentou.
Resta agora saber se o exílio permanente do duque será suficiente para controlar os danos à reputação, aos olhos do público? Os especialistas jurídicos dizem que a rainha reagiu com autoridade, agindo prontamente em vez de esperar por qualquer veredito, se o caso for a julgamento. Ela só mantém a coroa em virtude do apoio parlamentar que, por sua vez, conta com o apoio do público.
Nick Goldstone, responsável pela resolução de disputas da firma internacional de advogados Ince, apelidou a remoção dos títulos militares e dos patrocínios reais, bem como a perda do título oficial de Sua Alteza Real, como um “desenvolvimento importante”.
Ele disse que era “provavelmente suficiente” para reprimir mais críticas de inação por parte do público, acrescentando que “parece ter posto fim à vida pública do duque de York como realeza, no futuro próximo”.
Stephens também acredita que o palácio se moveu de forma rápida e decisiva. “No fundo, ele foi posto de lado e reduzido ao mesmo estatuto do príncipe Harry”, disse ele, acrescentando: “A remoção dos títulos e das honras deixa bem claro que ele não faz parte do futuro da vida pública cívica deste país.”
Isso significa, especialmente, que André não terá um dos lugares da frente nas próximas celebrações do jubileu que marca os 70 anos da rainha no trono. Fará parte das fotos de grupo, mas sem a posição privilegiada de uma Alteza Real.
André espera que o público seja capaz de separar as coisas, em relação ao processo, e permita que 2022 seja definido como um ano de jubileu real em vez de um ano de escândalos. Essa é, sem dúvida, a esperança da restante família.
Sabia?
Foi então anunciado que o príncipe André deixará de usar o título de SAR em qualquer presença oficial. Vamos explicar ao pormenor o que isso significa.
As letras SAR significam Sua Alteza Real, um título usado para designar membros séniores da família real.
Desde o início do Séc. XVIII que é habitual que o título seja atribuído aos filhos e netos (e mais tarde, filhas e netas) do monarca.
É concedido aos membros reais a critério do monarca regente na época, mas foi usado de forma liberal até à Primeira Guerra Mundial.
Depois, em 1917, Jorge V restringiu o número de membros menores da realeza que recebiam o título, num momento em que havia desconfiança por parte do público quanto às origens alemãs da Casa de Windsor, nome com que que Jorge V renomeou a até então Casa de Saxe-Coburgo e Gotha.
A rainha Isabel II aliviou essas diretrizes, concedendo o estatuto de Sua Alteza Real a vários membros séniores da realeza.
Hoje, tradicionalmente, os filhos e os netos do monarca recebem o título de Sua Alteza Real, embora historicamente tenha sido negado às netas. O título não se estende a todos os membros menores da realeza, mas inclui membros da família como o primo da rainha, o príncipe Michael de Kent, que está muito abaixo na linha de sucessão.
Nem todos aceitaram a oferta do título de Sua Alteza Real. A princesa Ana, filha da rainha, recusou o título para os seus próprios filhos, Peter e Zara. Isso permitiu que eles tivessem vidas relativamente normais longe de um grande escrutínio público.
Após o divórcio do príncipe Carlos, Diana perdeu o título de Sua Alteza Real. Recebeu, por cortesia, o título de “Diana, Princesa de Gales”. Da mesma forma, Sarah Ferguson, duquesa de York, também foi destituída do título de Sua Alteza Real quando se divorciou do príncipe André.
Mais recentemente, os Sussex abdicaram dos títulos de Alteza Real, depois de anunciarem o seu afastamento da família real e a mudança para os Estados Unidos.
