INVESTIGAÇÃO EXCLUSIVA: AS REVELAÇÕES DE MÁRIO LEITE DA SILVA, O HOMEM DE CONFIANÇA DE ISABEL DOS SANTOS 4/5 || O dia da demissão de Isabel dos Santos na Sonangol foi um dos focos principais do investigador holandês. Van Andel alertou que estar em “gestão corrente” não autorizava ninguém a pagar muitos milhões de euros, como se tinha verificado. Leite da Silva refugiou-se em pareceres de advogados e garantiu que já entregara ao MP português o destino de todas as transferências. Sobre a antiga patroa, destacou que nos últimos anos não lhe parecia que estivesse bem, mas disse que não queria “alongar-se” sobre o assunto
Finalmente, Van Andel chegou ao que queria realmente: “A sra. dos Santos foi demitida a 15 de novembro [2017], às 13 horas. Então o que aconteceu antes e depois é importante (…) E aqui está mais uma coisa, aqui diz 15 [mostrou um documento]. E depois esta data foi colocada como 14 porque a sra. dos Santos já não estava a presidir à Sonangol? Espero que você me entenda como investigador.”
Leite da Silva disse-lhe que “compreendia perfeitamente”, mas argumentou que o escritório de advogados Vieira de Almeida tinha feito um parecer, de setembro de 2017, em que afirmava que a administração da Sonangol permanecia em funções até à tomada de posse de uma nova administração. “A sra. Isabel foi demitida no dia 15, mas o novo conselho só chegou ao escritório no dia 16, às 14h30. Eu tenho provas disso. Acho que já lhas enviei, mas posso partilhar novamente”, especificou o gestor perante o protesto do investigador, que insistiu que o decreto presidencial da demissão e nomeação de novo conselho de administração era de dia 15.
- Mário Leite da Silva (MLS): “Mas…”
- Willem Van Andel (WVA): “Presumo que não significa que a sra. dos Santos, após a sua demissão, possa fazer todo o tipo de coisas.”
- MLS: “Mas…”
- WVA: “Porque você sugere que ela poderia fazer coisas durante mais 24 horas, até os outros nomeados chegarem ao escritório. Mas eles já lá estão ao mesmo tempo. Talvez não fisicamente, mas já lá estão porque foram nomeados. O que é que exatamente pensa sobre isto?”
O gestor português voltou a refugiar-se no parecer da Vieira de Almeida, prontificou-se de novo a mandá-lo ao investigador, que logo quis saber porque é que o Conselho de Administração da Sonangol pedira tal parecer poucos meses antes da demissão. Leite da Silva referiu que tinha a ver com várias mudanças que estavam a ser feitas em administrações de empresas subsidiárias da Sonangol e retornou ao que dizia o documento, dando a entender que teriam sido legais os pagamentos de muitos milhões de euros autorizados pela demitida Isabel dos Santos. Van Andel insistiu com Leite da Silva para saber se este realmente achava que Isabel dos Santos e Sarju Raikundalia podiam “fazer todo o tipo de pagamentos?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “Não, não, não. Eu estou a falar da atividade do dia a dia. Eu não estou a dizer…”
- Willem Van Andel (WVA): “Mas eles fizeram muitos pagamentos naquela tarde e no dia seguinte.”
- MLS: “Fizeram?”
- WVA: “Você sabe que fizeram.”
- MLS: “No dia 16 não é verdade, não, não. Eles foram executados pelo banco no dia 16, não foram ordenados no dia 16.”
- WVA “Eu tenho provas disso.”
- MLS: “Ah, sim?”
- WVA: “Sim, tenho. Talvez lhe mostre depois, mas para você isso também é um assunto delicado porque a maioria dos pagamentos que foram feitos era por causa de faturas da Matter.”
- MLS: “Hum, hum.”
- WVA: “Havia muitas faturas da Matter pagas após as 15 horas [após a demissão de Isabel dos Santos] e estou certo em dizer que você era o diretor da Matter?”
Leite da Silva confirmou, mas passou ao ataque garantindo que tinha enviado para o Ministério Público de Portugal e de Angola os comprovativos das transferências, o destino das mesmas e os trabalhos realizados que suportavam as faturas. Realmente, Leite da Silva pediu para ser recebido sigilosamente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e reuniu-se durante cerca de três horas com os procuradores Rosário Teixeira e Leonor Furtado, tendo respondido a inúmeras questões e até entregado dois sacos grandes de supermercado com documentos.
“Infelizmente os bancos executaram essas transferências”
O investigador holandês não ficou convencido e questionou porque é que a Matter remeteu todas aquelas faturas de dezenas de milhões de euros em meados de novembro de 2017. O gestor disse que o envio e pagamento naquela altura era “completamente irrelevante”, mas Van Andel contrariou-o de imediato salientando que nada daquilo era irrelevante porque estava a investigar se Isabel dos Santos mandara pagar tudo estando já demitida do cargo. E perguntou: “Você diz que não houve pagamentos ou nenhuma instrução de pagamento depois que a sra. dos Santos deixou o cargo. É isso que você diz?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “Eu acredito que sim (…) Eu, eu não estava lá. O sr. Raikundalia é a pessoa indicada para responder, mas todos os pagamentos para a Matter estavam relacionados com o projeto de reestruturação [da Sonangol].”
O investigador começou a mexer em várias faturas, um total de 58 milhões de dólares, para provar que tinham sido pagas a 16 de novembro de 2017, mas Leite da Silva insistiu que as transferências tinham sido ordenadas antes. Van Andel argumentou que tinha na sua posse um relatório interno da Sonangol, mas Leite da Silva interrompeu-o logo dando a entender que se tratava de uma falsificação das autoridades angolanas. “Isso é mentira. Foram criadas no sistema da…” O investigador acalmou-o entre risos: “Você não sabe o que vou dizer”. Leite da Silva pediu-lhe desculpa e deixou-o continuar. “Você leu este relatório?”, perguntou Van Andel.
- Mário Leite da Silva (MLS): “Não, mas eu, eu, fui acusado, como lhe disse, no início.”
- Willem Van Andel (WVA): “Você diz que é uma mentira?”
- MLS: “Nunca foram criadas no sistema da Sonangol. Nunca. É uma mentira.”
- WVA: “Algumas foram, algumas foram datadas a 2 de novembro, outras foram datadas a 14, 15 e 16. E o dia 16 foi depois revertido para 14. Podemos ver isso. Quem é que inventou essas faturas? Porque são dezenas de faturas.”
- MLS: “Foi, foi, foi uma pessoa…”
- WVA: “Quem?”
- MLS: “Eu não...”
- WVA: “Não foi você que fez isso?”
- MLS: “Não, não. Eu não consigo lembrar-me do nome dela. Foi na Matter, no Dubai, uma senhora. Eu não tenho...”
- WVA: “Você era diretor da Matter, então presumo que tenha ordenado para ela fazer isso?”
- MLS: ”Eu trabalhei com uma equipa e, sim, ordenei para faturar todo o trabalho realizado. E então foi uma questão de...”
- WVA: “E porquê nessa data? Porque a sra. dos Santos estava a sair do cargo?”
- MLS: ”Foi uma atividade normal, do dia-a-dia.”
- WVA: “Normalmente não é uma atividade do dia-a-dia o envio de 58 milhões em faturas. Isso não é uma atividade do dia-a-dia.”
- MLS: “(…) Infelizmente os bancos e todos os outros executaram essas transferências, porque eu...”
- WVA: “Infelizmente?”
- MLS: “Infelizmente, porque agora estou a enfrentar estes problemas. Se esses montantes não fossem pagos, o problema seria com a PwC, o Boston Consulting Group, a McKinsey, porque...”
- WVA: “Se há um contrato válido entre a Matter e a Sonangol, se há um contrato válido, a Sonangol tem de pagar à Matter e então a Matter pode pagar aos subcontratados. Isso não depende de a sr. dos Santos estar no cargo ou não.”
- MLS: “Eu enviei, a Matter enviou um email no início de dezembro de 2017 para o novo Conselho de Administração da Sonangol a dizer: ‘Gostaríamos de nos encontrar e explicar tudo, e estamos à vossa disposição para esclarecer qualquer dúvida ou qualquer coisa que considerem relevante’. Até agora [30 de maio de 2022], não houve resposta.”
- WVA: “O que está a dizer é que havia o receio de que após a substituição da sra. dos Santos, a Sonangol não pagasse?”
- MLS: “Se me perguntar se eu – o eu aqui significa a Matter - pressionei o sr. Raikundalia para receber os montantes para pagar aos fornecedores? Sim, pressionei o sr. Raikundalia e a Sonangol para receber (…)”
- WVA: “Como diretor da Matter consegue provar que com esse dinheiro todos os subcontratados foram pagos?”
- MLS: “Tudo. Ninguém pode reclamar que lhe é devido um único euro, um único cêntimo. Ninguém. Ninguém. Ninguém. Posso provar.”
- WVA: “Então, pode dizer que nenhum dinheiro da Matter foi para a sra. dos Santos ou para o sr. Dokolo?”
- MLS: “Zero, zero. É uma mentira. É uma mentira.”
- WVA: “Eu não disse isso. Eu não sei. Eu só perguntei...”
- MLS: “As autoridades angolanas dizem. É uma mentira.”
- WVA: “(…) Eu estava apenas a focar-me nesses 58 milhões, que foram pagos a 16 de novembro. E a minha pergunta era: para onde foi esse dinheiro?”
“Isto cheira um pouco mal, não?”
Leite da Silva insistiu que os pagamentos foram para os subcontratados da Matter que prestavam serviços à Sonangol e que a intermediação da empresa valeu-lhe uma comissão de 23%, algo que o investigador também considerou relevante não só pelo valor, como também por quem controlava a Matter, Paula Oliveira, empresária e amiga de Isabel dos Santos. A Matter resultara até da mudança de nome de uma outra empresa, a Ironsea Consultant, ocorrida em agosto de 2017 e esta sim uma empresa diretamente detida por Isabel dos Santos.
Van Andel estava igualmente intrigado com o facto de a Sonangol não ter contratado diretamente os conselheiros técnicos para a sua restruturação. Leite da Silva deu-lhe uma explicação genérica: “A ideia era ter os melhores profissionais a aconselhar o Conselho durante um momento muito difícil. A Sonangol estava quase falida em 2015. Isso significava que, a qualquer momento, um banco poderia pedir o reembolso dos empréstimos. E estamos a falar de quanto no total? 14 mil milhões de dólares. Era a falência não apenas da Sonangol, era a falência de Angola. Este foi o contexto em que o novo Conselho entrou em funções em junho de 2016.”
No final de dezembro de 2015, a Sonangol tinha 13,6 mil milhões de dólares de dívida bancária e 900 milhões de passivos omissos ou escondidos. E tratava-se de um conglomerado de mais de 90 empresas, que dava emprego, direta ou indiretamente, a cerca de 20 mil pessoas e tinha 40 mil milhões de dólares sob gestão. A empresa era responsável por 96% das exportações angolanas, 33% do PIB do país, 60% da receita do Governo e a principal fonte de divisas de Angola. O investigador não pareceu impressionado e insistiu com um exemplo: “Digamos que tenho um profissional que envia faturas de 500 dólares por hora. Sim? Porque é que outra empresa acrescentaria 23%? Qual é a razão...” A resposta foi que a Matter teria acrescentado “muito valor” e Van Andel quis saber qual exatamente. “Por exemplo, estávamos a gerir diariamente o projeto. Eu estava...”, justificou Leite da Silva.
Quando o investigador questionou quantas pessoas da Matter estavam a trabalhar para justificar um ganho de 23% sobre os montantes pagos aos consultores, Leite da Silva salientou que todos os especialistas eram das consultoras subcontratadas ou então tinham sido contratados por estas. “Não foram pagos pela Matter. Foram contratados por outras empresas, e essas empresas cobraram à Matter. Percebe? Então, a Matter estava sediada no Dubai e eu não podia pedir a um português para ser pago por uma empresa sediada no Dubai. Então ele diz ‘Ok, eu vou manter o meu contrato e depois cobra-se à Matter’. É tudo transparente...” E acrescentou: “Tínhamos em média mais de 130 pessoas diariamente no terreno. A Matter, com todos os subcontratados, fez mais de 130 due diligence, mais de 6.800 avaliações de Recursos Humanos. O trabalho realizado está todo documentado.”
- Willem Van Andel (WVA): “Agora, tenho aqui um acordo entre a Matter e a Sonangol Limited, que é aparentemente uma empresa inglesa, que foi assinado a 10 de novembro de 2017. Porquê esta data quando o trabalho já estava a decorrer há tanto tempo?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “Sim, já há muito tempo (…) Para ser honesto, não sei.”
- WVA: “E porque razão não foi assinado por si enquanto diretor?”
- MLS: “Porque a sra. Paula Oliveira era a UBO [última beneficiária efetiva da Matter] e diretora.”
- WVA: “E qual era a relação dela com a sra. dos Santos?”
- MLS: “Eram amigas.”
- WVA: “Eram amigas. Ok.”
- MLS: “Mas ela não escolheu a Paula Oliveira porque eram amigas.”
- WVA: “Mas você foi informado sobre a assinatura deste acordo?”
- MLS: “Sim.”
- WVA: “Então vou perguntar de novo, porque você também era diretor da Matter: porque é que o contrato só foi assinado a 10 de novembro e não antes? Vejo que há faturas de 2 de novembro…”
- MLS: “Há faturas de junho.”
- WVA: “Há faturas, mas não há contrato, certo?”
- MLS: “Sim, há faturas e o trabalho foi feito. Sem contrato.”
- WVA: “Como é que explica isso, porque estamos a falar de milhões de dólares e não é muito comum você pagar sem nenhum contrato?”
- MLS: “Pagou-se com base em faturas e aprovando os serviços prestados. E o contrato foi assinado em novembro.”
O investigador holandês voltou a não perceber a dinâmica informal daqueles negócios e pagamentos e insistiu que, com contrato feito, tudo teria de ser pago pela Sonangol estando ou não Isabel dos Santos a liderar a empresa pública. Nesse momento, Leite da Silva interrompeu-o dizendo-lhe que assumia que estava sob juramento, tendo Van Andel lhe dito que não tinha poderes legais para tal, mas salientou que era melhor para o gestor dizer toda a verdade. Leite da Silva anuiu, disse que pensara que estava sob juramento e voltou a vincar o trabalho da Matter em todas as fases do projeto de reestruturação da Sonangol. Van Andel aproveitou e entrou nos nomes que a empresa Matter teve ao longo dos anos: “A Matter é a mesma coisa que a Ironsea?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “Exatamente. Só mudou o nome.”
- Willem Van Andel (WVA): “Não é a mesma que a Wise? A Wise é…”
- MLS: “Não, não, não.”
- WVA: “… é uma empresa diferente?”
- MLS: “É uma empresa diferente. A Wise não participou na implementação [da restruturação da Sonangol]. A Wise fez a fase 1, o estudo "outside in".
- WVA: “Hum, hum.”
- MLS: “Houve diferentes fases. E quando a sra. Isabel dos Santos foi nomeada para a Sonangol, ela decidiu: ‘Ok, eu não quero a Wise aqui porque a empresa é minha. Preciso encontrar uma empresa com capacidade e em quem eu possa confiar para continuar a ajudar o Conselho [que ela própria iria liderar] na implementação do projeto de reestruturação’, e esse foi o momento em que ela decidiu convidar a sra. Paula Oliveira.”
Neste momento da inquirição Van Andel e Leite da Silva começaram a fazer contas ao lucro da Matter em apenas um ano e meio. Como os pagamentos para subcontratados tinham atingido pouco mais de 130 milhões de dólares então os 23% da intermediação da Matter representavam um lucro acima de 30 milhões de dólares. “Isso é muito dinheiro”, disse o investigador, mas Leite da Silva especificou que não via onde estava o problema e acrescentou que nem sequer tinha salário como diretor da Matter. Van Andel disse-lhe que não estava a insinuar nada e o gestor português insistiu: “Para mim é muito importante porque eu não tive nenhum benefício financeiro com isso. Mas deixe-me dizer uma coisa. O contrato foi ótimo, não para a Matter, mas para a Sonangol. Eu tenho provas, tenho emails trocados com o BCG [Boston Consulting Group], por exemplo, em que eles propuseram cobrar 20 milhões por seis meses de trabalho. O projeto demorou 18 meses e a conta poderia chegar assim aos 60 milhões. No final, eles faturaram 32 ou 33 milhões de dólares.” Van Andel não pareceu muito convencido: “A filha do Presidente de Angola é empossada no cargo de presidente da Sonangol a 3, 4 ou 6 de junho de 2016, seja lá o que for. Ela entra lá (…) e dá um contrato a uma empresa do Dubai de uma amiga dela, a sra. Oliveira, que obtém enormes lucros. Isto cheira um pouco mal, não?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “O trabalho feito pela Matter foi enorme (…) Quando a sra. Isabel dos Santos abordou a Paula Oliveira, ela apresentou algumas condições para aceitar o desafio. Uma das condições passava por criar uma nova empresa não relacionada…”
- Willem Van Andel (WVA): “Em vez da Wise?”
- MLS: “Não, não, em vez das suas próprias empresas, as empresas da Paula Oliveira.”
- WVA: “Hum, hum.”
- MLS: “Assumiu-se que não era a Wise. Assumiu-se que não era a sra. Isabel dos Santos. Quando a sra. Isabel dos Santos decidiu convidar a sra. Paula Oliveira, ela apresentou várias condições, digamos assim. Uma das condições era ter uma empresa, uma nova empresa, incorporada, não relacionada com os outros negócios que ela desenvolveu. E é por isso que o sr. Jorge Brito Pereira foi para o Dubai para ajudar na incorporação da empresa. A segunda…”
- WVA: “A Matter?
- MLS: “A Ironsea, que mudou o nome para Matter. Como dizia, a segunda condição que a sra. Paula Oliveira apresentou foi que os diferentes subcontratados precisavam aceitar e continuar o trabalho, caso contrário, não fazia sentido. Então, o BCG, a PwC, a Vieira de Almeida, eles precisavam aceitar, caso contrário, não se avançava. E o Mário Silva tinha de coordenar porque ele estava desde o início no projeto. E foi por isso que eu tive de pedir autorização à sra. Isabel dos Santos e ao sr. Dokolo…”
“Se há algo por baixo da mesa, eu não sei”
Van Andel voltou atrás e perguntou se o envio de dezenas de faturas por parte da Matter para a Sonangol não estava associado ao facto de Isabel dos Santos ter sido demitida. Leite da Silva desvalorizou o facto justificando que era “necessário ter um registo do trabalho feito”. O investigador insistiu na questão de haver faturas alegadamente pagas após a demissão, o gestor voltou ao parecer do escritório da Vieira de Almeida que defenderia que a direção demitida poderia continuar a realizar “tarefas do dia a dia”. Van Andel especificou que pagar dezenas de euros não era algo corriqueiro, do dia a dia e Leite da Silva voltou a não concordar: “É. É um pagamento a fornecedor. Acredito que tenham feito outros pagamentos naquele dia.” Van Andel mostrou a Leite da Silva documentos com o registo da conta bancária da Sonangol que revelavam apenas pagamentos à Matter. “Eu tenho certeza de que eles têm outras contas bancárias”, retorquiu o gestor e pediu uma pausa curta para ir à casa de banho. Van Andel concordou e, como a inquirição estava a demorar, sugeriu que se visse se o hotel lhes podia trazer um pequeno-almoço tardio (…)
Quase no recomeço da inquirição, Van Andel quis saber mais pormenores sobre a forma como tinham sido canceladas e emitidas a partir do Dubai as faturas da Matter e o gestor garantiu-lhe que Sarju Raikundalia, o então CFO da Sonangol, tratara de tudo com Vanessa Loureiro, uma colaboradora da Matter e também funcionária da Fidequity, uma empresa de Isabel dos Santos com escritórios em Lisboa – a Fidequity chegou a ser presidida por Leite da Silva e detida a 100% pela Exem Holding AG, sedeada na Suíça.
Durante a intensa troca de argumentos, o investigador holandês deu a entender que tinha lido vários artigos de investigação de jornalistas e livros para melhor entender a teia de relações de Isabel dos Santos e dos seus negócios. E usou o que tinha lido para fazer várias perguntas a Mário Leite da Silva. Uma delas foi se não teria existido um conluio entre Isabel dos Santos e a amiga Paula Oliveira na questão dos milhões pagos pela Sonangol à Matter, com Van Andel a questionar se não teria sido depois transferido muito dinheiro para Isabel dos Santos. “Não é verdade, porque a Matter não pertence à sra. Isabel dos Santos, nem formal nem informalmente”, replicou Leite da Silva.
- Willem Van Andel (WVA): “Como é que sabes que não foi feito informalmente, talvez ela tenha feito um acordo com a amiga dela?”
- Mário Leite da Silva (MLS): “Ok. Ok, ok. Se há algo por baixo da mesa, eu não sei. O que vi não foi isso e não estou com a sra. Paula Oliveira há mais de um ano, não estou com a sra. Isabel dos Santos desde o início de 2020.”
- WVA: “Não tiveste contactos com ela?”
- MLS: “Depois da morte do sr. Dokolo, muito pouco (…) Eu acho que ela não está bem.”
- WVA: “Ela não está bem?”
- MLS: “Eu não quero alongar-me, eu…”
- WVA: “Tudo bem. Eu entendo o que estás a dizer. Voltando à sra. Oliveira, para ti, houve apenas uma relação comercial?”
- MLS: “Sim. sim, sim.”
Este artigo é o quarto da investigação exclusiva sobre as revelações de Mário Leite da Silva, o homem de confiança de Isabel dos Santos. Acompanhe todos os outros textos.
