Descida do IRS anunciada no Programa do Governo vai levar a tabelas de retenção na fonte mais generosas ainda este ano. Devolução dos retroativos poderá replicar modelo de ganhos do final do ano passado. Talvez em cima das eleições autárquicas
Vão ser menos 500 milhões de euros para o Estado - e mais 500 milhões de euros para os bolsos dos trabalhadores por conta de outrem que pagam impostos. E tudo isso somando à descida que fora implementada no Orçamento do Estado para 2025, recaindo nos rendimentos de 2025 e sendo devolvida aos contribuintes… ainda em 2025.
A promessa de descer o IRS fora feita na campanha eleitoral pela AD e consta do Programa do Governo que irá esta terça e quarta feira a debate na Assembleia da República: descer o IRS em dois mil milhões de euros ao longo da legislatura de quatro anos, dos quais 500 milhões de euros em 2025. Faltava saber como: se o Governo iria alterar as taxas de retenção na fonte para aumentar os salários líquidos ainda este ano ou se a devolução seria feita apenas nos acertos de IRS do próximo ano. A resposta é a primeira.
Contactada, fonte oficial do Ministério das Finanças confirma que pretende alterar as tabelas de retenção na fonte este ano, de modo a devolver aos contribuintes o equivalente a cerca de 500 milhões de euros. As Finanças frisam, no entanto, que não é ainda possível indicar a data em que tal pode acontecer, pois depende do processo legislativo. Ou seja, se é debatido e aprovado na Assembleia da República antes das férias de verão, a tempo de ser implementado em setembro, como aconteceu no ano passado.
Devolução de retroativos pode insuflar salários
O Governo pode assim optar por replicar a descida do IRS do ano passado, que resultou da promessa nas eleições legislativas de 2024. Na altura, a descida de IRS foi anunciada em 1.500 milhões de euros, mas na verdade só cerca de 500 milhões eram novos - o restante já estava em vigor. No final, a descida equivalente acabou por ser ligeiramente superior aos 500 milhões de euros.
Este ano, a descida anunciada de 500 milhões de euros poderá resultar em aumentos líquidos inferiores aos do ano passado - e não é ainda certo de que tal venha a ser feito nos mesmos meses de 2024. Se for, então os trabalhadores que pagam IRS receberão retroativos mais volumosos nos meses de setembro e outubro e assumirão o novo salário líquido a partir de novembro, o que resulta em cinco recebimentos (contando com o subsídio de Natal) mais elevados do que esperavam.
Quanto foi em 2024?
Não se sabendo ainda qual será a nova tabela de retenções na fonte nem os meses em que a descida se aplicará, pode usar-se como referência os pagamentos feitos no final de 2024, uma vez que o objetivo anunciado de menos 500 milhões em IRS é semelhante.
Ora, em 2024, um trabalhador com salário bruto de 1.500 euros mensais pagou de IRS, no ano passado, menos 191 euros em setembro e outro tanto em outubro (de retroativos), fixando-se mais uma descida de 14 euros a partir de novembro (novo salário líquido), recendo, no total dos cinco meses, mais 524 euros líquidos do que esperava. Num salário de mil euros brutos, o ganho total foi de 182 euros; num salário bruto de 2.000 euros, o ganho total foi de 669 euros; e num de 3.000 euros, o ganho somado desses cinco pagamentos foi de 1.110 euros (veja as simulações na íntegra no vídeo em cima e as condições da simulação aqui).
Aumentos em cima das eleições autárquicas?
Se os aumentos dos salários líquidos acontecerem como no ano passado, em setembro e em outubro, então irão coincidir com o calendário das eleições autárquicas, que não estão ainda marcadas, mas oscilarão entre a última semana de setembro e a primeira de outubro. Se assim acontecer, é provável que partidos da oposição acusem o Governo de gestão eleitoral. Resta saber, aliás, se outra promessa será cumprida: a de que, havendo margem orçamental, os pensionistas receberão um pagamento extraordinário depois do verão. Para confirmá-lo, será preciso esperar por mais dados da execução orçamental.
