PS avançou com alterações que se aproximam das intenções do PSD, contudo, as duas partes acusam-se mutuamente de falta de abertura para a negociação. Quarta-feira que vem vai ser o tudo ou nada. E o mais provável é que a grande reforma de Montenegro, o seu "grande alívio fiscal", acabe por ter a assinatura da oposição
Está tudo nas mãos do Chega. E vai tudo, espera-se, ser decidido na próxima quarta-feira. Porque, até lá, o braço de ferro entre o PSD e o PS no IRS parece estar para durar.
Já está confuso com tanto avanço e recuo, certo? É normal. Porque aquela que foi prometida como uma das grandes reformas do primeiro-ministro Luís Montenegro poderá acabar, afinal, num sucesso do líder da oposição, Pedro Nuno Santos.
Neste tema há quatro propostas em cima da mesa, que vão a votação na quarta-feira. Primeiro, a do Governo, que foi reformulada a 21 de maio, argumentam os sociais-democratas, com o resultado das negociações com os partidos. É uma proposta que, diz o deputado Hugo Carneiro, corre “em pista própria”.
Porque as outras três – de PS, BE e PCP – estiveram até sexta-feira à espera de alterações na especialidade. O PS avançou com mudanças, aproximando-se dos valores do Governo. Mas também cedeu nas vontades dos antigos parceiros à esquerda, na expectativa de que o bolo de propostas – com pontos semelhantes à do Governo - vá em frente.
No meio disto tudo, falta apenas o Chega, que tem-se mostrado mais favorável à proposta socialista, mais vincada nos rendimentos mais baixos, até ao sexto escalão. Os social-democratas insistem em ir até ao oitavo, mostrando que aí também é “classe média” - e acusam o PS e o Chega de estarem a negociar nos bastidores. “Não negociamos com o Chega”, descarta o socialista António Mendonça Mendes.
Do Chega, Rui Afonso, avança que o partido vai tentar recuperar a proposta que tinha para o IRS. Contudo, e como tal não deverá mostrar-se possível, promete uma “decisão meramente técnica” entre a proposta do PSD ou do PS.
“Vamos avaliar, efetivamente, qual a proposta que melhor servirá os interesses dos portugueses”, explica à CNN Portugal. Da análise fará parte, por exemplo, o número de portugueses que estão em cada escalão do imposto, para garantir a “maior justiça fiscal” possível.
O que os une e os separa
Na quarta-feira, na hora de votação, será a proposta reformulada e apoiada pelo Governo a primeira a ser submetida ao escrutínio. Seguem-se depois as dos outros partidos. Na bancada laranja, o prognóstico é de chumbo, acabando por ver as ideias dos rivais subirem a plenário.
“Existe uma alta probabilidade de isso acontecer, porque estão coligados. A postura, neste momento é de bloquear o Governo”, antecipa Hugo Carneiro, avisando que, nesse cenário, há um risco de violação da chamada norma-travão.
Nesta fase final, as diferenças entre PSD e PS no que respeita à poupança adicional no IRS são notórias, como mostra a tabela abaixo. Não é a verba a pagar, de 348 milhões de euros, que está em causa. É antes a forma como o bolo é distribuído.
E, apesar das cedências que tem havido de parte a parte, um cenário de acordo parece pouco provável até quarta-feira. Sobretudo porque cada uma das partes insiste que a outra não está virada para negociações.
Hugo Carneiro aponta que, na proposta reformulada a 21 de maio, houve várias cedências, como a redução do terceiro e quarto escalões, a mudança no mínimo de existência ou atualização automática dos escalões à taxa de inflação.
“Demos entrada a um texto de substituição que reúne os contributos da negociação”, insiste Hugo Carneiro. O PS pediu um adiamento. E o Chega, fintando o regimento, voltou a fazê-lo, à custa de uma maioria negativa com os socialistas.
Por isso, seguem os recados do deputado social-democrata: ao PS “dizer que querem chegar a um consenso sem um passo que o demonstre é a mesma coisa que não fazer nada”; ao Chega que “recusou todas, pode citar em maiúsculas, as abordagens que fizemos para tentar negociar”.
Os socialistas dão resposta, devolvendo as acusações. “Enviámos uma proposta a que não responderam”, explica António Mendonça Mendes. O deputado justifica que o pedido de adiamento da votação da proposta reformulada do Governo era, precisamente, para que houvesse aproximações. Não houve. Ainda assim, fica a porta entreaberta: “Continuamos disponíveis para a negociação.”
"Não é verdade. Até porque sabem que somos o peso da balança que pode fazer a diferença. E nunca houve qualquer interesse ou motivação para falar com o nosso partido para uma solução de consenso”, reage Rui Afonso do Chega.
Na proposta de alteração entregue esta sexta-feira, o PS aproxima-se dos valores do Governo nas taxas do quinto e sexto escalões. Contudo, como destacou Mendonça Mendes, há uma divergência no segundo escalão.
Esta sexta-feira era o último dia para apresentação de propostas de alteração na fase da especialidade.
