Discussão sobre necessidade de optar por um dos regimes foi levantada esta quarta-feira no debate na Assembleia da República. Socialistas querem ouvir ministra da Juventude no Parlamento
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou esta quinta-feira que o Governo está a estudar acabar com a possibilidade de devolução das propinas, o chamado Prémio Salarial, para quem beneficie do IRS Jovem. Uma medida que, a avançar, deixaria alguns dos beneficiários destas medidas prejudicados.
No caso de um jovem, com licenciatura e mestrado acabados de tirar e com um salário de 1.000 euros brutos mensais, a diferença pode mesmo chegar quase aos 1.600 euros. Até ao ano passado, o jovem tinha direito a candidatar-se ao Prémio Salarial e a receber, no total, 5.091 euros (697 euros por cada um dos três anos de licenciatura e 1.500 euros por cada um dos dois anos de mestrado). Para além deste valor podia também receber o bónus fiscal no IRS, o que significaria uma poupança de cerca de 3.700 euros ao fim de cinco anos. Feitas as contas, estaríamos a falar de uma ajuda do Estado na casa dos 8.800 euros.
Mas se o Governo passar a obrigar os jovens a escolher um regime ou o outro, o jovem tem de escolher se prefere receber o reembolso das propinas – a ajuda dos ditos 5.091 euros no máximo –, ou beneficiar do IRS Jovem, sendo que, à partida, para este nível salarial, apenas poderá contar com uma poupança que ronda os 7.200 euros ao fim de dez anos.
O Governo garante, ainda assim, que os jovens vão ficar sempre mais servidos do que estavam.
A questão relativa à eventual necessidade de optar por um dos regimes foi levantada esta quarta-feira, no debate quinzenal, por Pedro Nuno Santos. O secretário-geral do Partido Socialista acusou o primeiro-ministro de ocultar a intenção do Governo de pôr fim ao prémio salarial, para quem tem direito ao IRS Jovem. Luís Montenegro já tinha esgotado o tempo regimental concedido para responder ao líder socialista e, por isso, a pergunta ficou no ar.
Vinte e quatro horas depois, a resposta foi dada em Conselho de Ministros: “Sim, [o Governo] está a ponderar se faz sentido a manutenção da acumulação com um IRS Jovem que agora é muito, mas muito, mas muito mais vantajoso”, disse esta quinta-feira António Leitão Amaro.
Foi, aliás, com rasgados elogios que o ministro da Presidência se referiu ao IRS Jovem em vigor. Leitão Amaro referiu-se ao antigo IRS Jovem, bem como ao sistema de devolução de propinas como sendo mecanismos “pequeninos”, quando comparados com o novo IRS Jovem.
O PS já requereu a audição parlamentar da ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes.
