Ernest Moniz: "Um acordo nuclear com o Irão que contenha ambiguidades não resistirá muito tempo"

ENTREVISTA EXCLUSIVA || Ernst Moniz, lusodescendente que teve um papel fulcral na negociação do acordo nuclear com o Irão em 2015, receia um novo acordo liderado pela Administração Trump feito à pressa, com lacunas e garantias mais frágeis, incluindo no direito às inspeções.

Ernest Moniz é neto de imigrantes portugueses, foi professor no MIT e tornou-se secretário da Energia dos EUA na administração de Barack Obama, numa altura em que desempenhou, segundo todos os relatos, um papel fundamental na conclusão do histórico acordo nuclear com o Irão – e na sua difícil aprovação no Congresso dos Estados Unidos.

O acordo resultou de intensas e por vezes acaloradas negociações, acabando por ser formalizado a 14 de julho de 2015, sob a forma de Plano de Ação Conjunto Global: foi assinado entre o Irão e o grupo P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha) e a União Europeia. Nesse acordo histórico, as potências mundiais e o Irão restringiram o programa nuclear iraniano em troca de milhares de milhões de dólares em alívio das sanções internacionais.

O acordo tinha como principal objetivo afastar a ameaça de um Irão com armas nucleares e uma nova intervenção militar dos EUA no mundo muçulmano. Em 2018, no seu primeiro mandato, Donald Trump “rasgou” o acordo, dele retirando os Estados Unidos. Agora, depois de ter lançado em fevereiro de 2026 a operação “Fúria Épica” contra o Irão, uma equipa de negociadores procura um novo acordo.

A entrevista com Ernest Moniz decorreu em Washington – e aprofunda a análise e o contexto do acordo de 2015 – e das negociações de 2016.

A entrevista foi editada para efeitos de clareza

CNN PORTUGAL - Gostaríamos de recorrer à sua experiência no que diz respeito ao contacto e à negociação com o Irão antes da conclusão do acordo nuclear de 2015. O que aprendeu sobre quem eles são, e como negoceiam, que possa ser útil para compreender o clima actual?

ERNEST MONIZ - Bem, devo começar a resposta dizendo, claro, que 2015 e os dias de hoje são épocas muito, muito diferentes no que diz respeito às relações entre o Irão e os EUA. Elas nunca foram muito boas, mas eram certamente bastante diferentes há uma década.

Quando negociámos em 2015, foi muito importante que, no nosso caso, o Presidente Obama me tenha dado orientações muito claras e objectivos muito claros a atingir, mas ainda assim com a flexibilidade necessária para alcançar esses objectivos de uma forma tecnicamente sólida e aceitável junto dos homólogos iranianos. Tive muita sorte porque o meu homólogo nas negociações, Ali Salehi, que tinha sido ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão e responsável pelo seu programa nuclear, era licenciado e doutorado pelo [instituto universitário] MIT; por isso, tínhamos muitos amigos em comum, o que foi muito útil para construir uma espécie de confiança pessoal — não uma confiança entre governos, mas uma confiança pessoal que ajudou verdadeiramente as nossas negociações.

Ora, ao conduzir essa negociação, foi muito importante termos chegado a um acordo diplomático bastante atípico, no sentido de que, incluindo os anexos, tinha cerca de 150 páginas. Por outras palavras, embora houvesse um nível de confiança a nível pessoal, o documento em si não transmitia confiança. Transmitia requisitos de verificação e isso, de facto, constituía uma parte muito importante do acordo. A extensão é indicativa do facto de que, francamente, considerávamos a ambiguidade como o inimigo de um acordo sólido e duradouro.

E se avançar rapidamente até aos dias de hoje, receio que o tipo de acordos que estão a ser alcançados seja bastante sucinto, digamos assim, e penso que, consequentemente, será ambíguo e deixará muitas lacunas que porão à prova a longevidade do acordo.

Mas, em 2015, mais uma vez, tínhamos uma situação em que, claramente, o líder supremo do Irão tinha encarregado o governo eleito de conduzir as negociações.

A Guarda Revolucionária, que responde perante o líder supremo — sendo, na verdade, o braço militar do líder supremo —, esteve claramente envolvida nas discussões no Irão, mas não controlava as negociações. Diria que hoje essa é uma grande diferença, porque, depois de os Estados Unidos se terem retirado do acordo em 2018, e, claro, de ter havido o bombardeamento em 2025, mas ainda mais com a guerra total em 2026.

Diria que a Guarda Revolucionária está hoje em maior ascensão do que estava em 2015 e, consequentemente, penso que está, na prática, a controlar qualquer negociação que venha a avançar. Portanto, a situação hoje é muito, muito diferente daquela de então, mas penso que a clareza é essencial. Era essencial naquela altura. Penso que é essencial agora.

CNNP - Considera que esta atitude da Guarda Revolucionária vai constituir um obstáculo à concretização de um acordo?

EM - Bem, sim e não. Essa é a resposta típica no que diz respeito a uma negociação com o Irão. Sim, porque é evidente que hoje, e na sequência, claro, das mortes do líder supremo e de muitos outros altos responsáveis no final de Fevereiro de 2026, a Guarda Revolucionária tem desempenhado claramente um papel de destaque, por exemplo, na nomeação do novo líder supremo; tudo indica que, se há alguma diferença, trata-se de um governo de linha dura, por assim dizer, mais do que era o caso antes do início desta guerra.

Assim, a Guarda Revolucionária está, penso eu, claramente a ditar as regras, com o objectivo de dissuadir qualquer futura acção militar, aumentando a pressão, especialmente sobre a economia, através do controlo do Estreito de Ormuz, do caos — francamente — em alguns dos mercados energéticos globais e, claro, dos ataques à infra-estrutura energética regional, incluindo, em especial, nos Emirados, na Arábia Saudita, no Iémen e no Kuwait. Agora, claro, estamos a assistir a ataques na Jordânia. Estamos a ver os hutis, pelo menos, a impedir o tráfego marítimo através do outro estreito, o estreito do Mar Vermelho, Bab el-Mandeb, e tudo isto contribui para um ambiente mais difícil, claramente, com a Guarda Revolucionária a criar grandes obstáculos.

Por outro lado, e não sei se isto virá a revelar-se relevante, mas devido à ascensão da Guarda Revolucionária, especialmente nos últimos 10 anos, são eles, afinal, os mais hábeis a contornar sanções, a negociar no mercado negro e a manter as importações para o Irão e as exportações a partir do Irão.

A consequência disso é que, embora em 2015 a Guarda Revolucionária tivesse claramente interesses significativos na economia iraniana, penso que é bastante claro que esses interesses são hoje ainda maiores. Que, de formas que, francamente, não compreendemos totalmente, eles têm interesses enormes na economia iraniana. Consequentemente, têm interesses enormes na reconstrução da economia iraniana.

Isso significa que, embora o Irão neste momento tenha claramente várias cartas na manga, não devemos esquecer o facto de que sofreu, naturalmente, danos físicos consideráveis, não só nas forças armadas, mas, cada vez mais, nas infra-estruturas que servem as forças armadas.

Assim, do lado positivo, diria que talvez exista um caminho a seguir através da economia, da sua reconstrução e do interesse da Guarda Revolucionária em ver essa reconstrução concretizada. É uma situação de tensão, mas é evidente que eles não vão desistir do objectivo de causar danos tão graves à economia global que isso dissuada futuras acções militares.

CNNP - É claro que o ingrediente que falta é a confiança. Quando se estava a negociar, recorriam-se a amizades comuns para tentar criar um clima de confiança nessas negociações. Hoje, essas negociações decorrem não só enquanto as partes estão em conflito de uma forma ou de outra, mas também porque os Estados Unidos abandonaram o acordo em 2018. Agora, se esse acordo não tivesse sido abandonado, onde acha que poderíamos estar hoje em termos da relação com os Estados Unidos e também em termos do estado do seu programa nuclear?

EM - Bem, claramente seria uma situação muito, muito diferente, porque quando os Estados Unidos se retiraram do acordo em 2018, ninguém do nosso lado questionou realmente que o Irão estivesse a cumprir o acordo. Consequentemente, se o acordo estivesse em vigor hoje no que diz respeito à questão nuclear — em primeiro lugar, o acordo e, francamente, até mesmo no que se refere aos actuais reactores de energia nuclear... Após a retirada e ao longo da década de 2020, o Irão acumulou cerca de 10 toneladas de urânio enriquecido, e cerca de meia tonelada está enriquecido a 60%. Esse chamado urânio altamente enriquecido é directamente utilizável na fabricação de uma bomba.

Portanto, no que diz respeito às capacidades nucleares do Irão, ao urânio enriquecido no Irão e à posse de material utilizável para armas, a situação é consideravelmente pior do que era naquela altura. E essa restrição estaria em vigor até 2031. Assim, ainda teríamos mais quatro anos e meio dessa restrição.

Mas deixem-me referir uma segunda restrição que foi muito, muito importante.

Sempre afirmei, desde 2015, e continuo a afirmá-lo até hoje, que a componente nuclear mais importante do acordo de 2015 não foram essas restrições aos materiais nucleares — por mais importantes que fossem —, mas sim a restrição mais importante imposta pelo Irão. De certa forma, para manter uma capacidade limitada de enriquecimento, o Irão teve de concordar com medidas extraordinárias de verificação e transparência, para que os inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica — que são os que estão no terreno no Irão — pudessem garantir o cumprimento do acordo.

A parte mais importante disso, diria eu, foi o facto de os inspectores terem o direito, ao abrigo do acordo do Irão sobre o chamado Protocolo Adicional — que é um termo técnico —, de inspeccionar.

O que isto significa é que os inspectores, quando têm motivos para suspeitar que possa existir uma instalação nuclear não declarada a levar a cabo um programa nuclear secreto, têm o direito de a inspeccionar, e isso é muito importante porque, francamente, o Irão — ou, diria eu, qualquer país sensato que queira avançar para a aquisição de uma arma nuclear — acabará por o fazer secretamente. Podem estar a utilizar a mesma tecnologia que está a ser utilizada no programa civil declarado, mas é mais do que provável que o programa de armas seja secreto.

Por isso, isto é absolutamente crucial. Ah, e já agora, a adesão do Irão ao protocolo adicional [de verificação] para permitir essas inspecções a instalações não declaradas — isso era a perpétuo. Nunca, nunca iria expirar. Por isso, é muito, muito, muito importante.

Ora, em 2015, enfrentámos os mesmos problemas que enfrentamos hoje no que diz respeito ao Irão. Ou seja, não se trata apenas do programa nuclear. Trata-se também do programa de mísseis. Trata-se também dos grupos proxy em todo o Médio Oriente. O Hezbollah no Líbano é um excelente exemplo disso. As violações dos direitos humanos, etc. Mas o plano sempre foi, penso eu, que o Presidente Obama começasse. O plano era tratarmos esses problemas sequencialmente, avançarmos, resolvermos um problema e, por isso, começámos pelas negociações nucleares. Mas é muito importante lembrar que aquele acordo não levantou todas as sanções contra o Irão, as sanções económicas; apenas levantou as associadas ao programa nuclear.

A margem de manobra continuava a existir para negociar sobre mísseis, sobre questões relacionadas com os direitos humanos e assuntos semelhantes. E o plano era que, após alguns anos, com o cumprimento bem-sucedido dos termos, ganhássemos mais confiança e iniciássemos a próxima negociação, etc.

Houve uma ironia quando levámos esse acordo ao Congresso, e com sucesso, embora tenha sido um pouco como a chamada "aventura de Pauline" conseguir que este acordo fosse aprovado pelo Congresso, mas conseguimos. Quando o fizemos, a objecção, proveniente principalmente do grupo parlamentar republicano, foi que, na verdade, tínhamos feito isto de forma sequencial. Tínhamos abordado o problema nuclear, mas não tocámos no problema dos mísseis nem no problema dos grupos proxy nessa primeira negociação; a ironia é que hoje, se olharmos para o memorando de entendimento que o presidente Trump e o presidente do Irão assinaram, este volta a centrar-se exclusivamente na questão nuclear. Também não aborda mísseis nem grupos proxy, pelo menos por enquanto.

Portanto, francamente, voltamos ao mesmo objectivo, mas, na verdade, com uma situação pior, no sentido de que está em curso uma guerra aberta. Os EUA e, posteriormente, o Irão não honraram o acordo após 2018 e, francamente, o memorando de entendimento faz algumas concessões aparentes que vão muito além de tudo o que fizemos. Por exemplo, mencionei que o nosso acordo de 2015 apenas levantou as sanções económicas relacionadas com o programa nuclear.

No memorando de entendimento diz-se que, mediante acordo, todas as sanções serão levantadas. Não vejo como é que isso nos deixa muita margem de manobra para futuras negociações. Além disso, é muito claro que o Memorando de Entendimento (MoU) constitui, essencialmente, um convite a algum tipo de estrutura de taxas para o tráfego marítimo através do Estreito de Ormuz, e parece que estamos a ver isso a acontecer em tempo real hoje. Portanto, existem problemas graves e, francamente, a equipa de negociação enfrenta agora um desafio ainda maior do que aquele que tínhamos em 2015.

CNNP - Deixe-me perguntar-lhe sobre isso e sobre a estratégia global da Casa Branca para estas negociações. Por um lado, parecem querer tudo para amanhã. Houve aquela viagem que o vice-presidente fez ao Paquistão, onde pensavam que poderiam chegar a um acordo em 24 horas. No seu caso, demorou quase 24 meses a concretizá-lo. Esta pressa em chegar a um acordo, em primeiro lugar, será uma boa estratégia? E, em segundo lugar, acabou de referir que os Estados Unidos perderam muita, muita influência durante as negociações. Então, o que pode negociar, conhecendo os iranianos tão bem como conhece? O que pode negociar sem influência?

EM - Bem, em primeiro lugar, no que diz respeito ao prazo, é completamente irrealista. O prazo inicial de 60 dias, embora incluíssemos a opção de uma prorrogação mútua e acordada de comum acordo, e eu diria que, se o prolongássemos de 60 dias para, digamos, 700 dias, seria um prazo mais razoável para chegar a um bom acordo. Agora, como disse anteriormente, é possível chegar a um acordo muito curto, mas que contenha todo o tipo de ambiguidades, todo o tipo de lacunas, todo o tipo de interpretações alternativas de ambos os lados. Simplesmente não creio que um acordo desse tipo com o Irão tenha pernas para se manter por muito tempo. Por isso, penso que isso é problemático.

Penso que o único caminho a seguir é o que se designa por "apostar em grande". Penso que negociar um acordo com o Irão sobre, digamos, a questão nuclear é agora muito mais difícil, mas pensemos nisto: o que é que o Irão realmente quer e precisa? Embora, quando digo "Irão", possamos também recuar e discutir: estou a falar da Guarda Revolucionária ou estou a falar do povo do Irão? Ora, no que diz respeito ao povo do Irão, penso que não há dúvidas. Neste momento, adorariam ver o Irão, basicamente, regressar à família das nações, ter uma reconstrução económica e crescimento económico. Penso que isso é muito, muito claro.

Bem, como é que se faz isso? Acho que, francamente, é necessária uma solução regional; acho que é isso que quero dizer com "pensar em grande": abordar as questões do Irão, dos Emirados, dos sauditas, dos catari, dos kuwaitianos, etc. Se tomar apenas os Emirados e os sauditas como exemplos — embora também pudéssemos incluir, como disse, o Catar e o Kuwait e talvez o Iraque, e certamente a Jordânia, o Egipto e a Turquia.

A instabilidade nessa região é extremamente prejudicial aos seus interesses, porque os Emirados e a Arábia Saudita procuram, muito claramente, transformar as suas economias, afastando-se de uma dependência exclusiva do petróleo, ou do petróleo e do gás.

Podemos incluir o Catar nessa lista, em particular. É muito difícil construir isso. Veja o que aconteceu no Dubai, um dos Emirados. O modelo de negócio do Dubai consistia essencialmente em tornar-se um centro financeiro e turístico. É muito difícil atrair turistas quando há drones a atingir o seu quarto de hotel. Por isso, diria que o lado árabe do Golfo, muito mais do que o previsto para 2050, compreende que tem um grande interesse em garantir a segurança naquela região.

CNNP - Para alargar o âmbito das negociações… e incluir esses países nas negociações.

EM - Exacto, e no caso do Irão, eles também têm agora um grande interesse, especialmente na reconstrução económica, e o financiamento dessa reconstrução será muito difícil de concretizar sem paz na região. Afinal, se nada mais, quando os investidores — sejam eles do Golfo, como os Emirados e a Arábia Saudita, que, como sabemos, têm carteiras de investimento muito substanciais, ou de outros locais —, os investidores que procuram retorno sobre o seu investimento detestam a incerteza. Precisam de abordagens muito sérias de gestão de risco. Isso só pode acontecer se houver uma relação regional muito, muito diferente em termos de segurança, em termos de fortalecimento das economias, de seguir novas direcções, como a IA, por exemplo — os grandes investimentos que estão a ser feitos em IA nos Emirados e na Arábia Saudita; os jovens iranianos adorariam dedicar-se à IA, etc. Por isso, penso que, no Irão, existem provavelmente forças concorrentes, mas acredito que esta é a direcção que, possivelmente, pode voltar a ter grande impacto e ir além das negociações mais restritas, que, na minha opinião, não parecem muito promissoras.

CNNP - Donald Trump não vai ligar-lhe para pedir o seu conselho, mas se o fizesse…

EM -…até agora ainda não o fez…

CNNP - Se o fizesse, qual seria o seu conselho? O que lhe diria para fazer, tendo em conta o estado das negociações e a situação do conflito, uma vez que negociou com os iranianos durante bastante tempo. O que lhe diria?

EM - Bem, em primeiro lugar, é o que eu disse sobre "pensar em grande". Na verdade, não vejo muitos indícios. Havia alguma referência no MoU, o memorando de entendimento, no sentido de que se falava na criação de um grande fundo de reconstrução de, pelo menos, 300 mil milhões de dólares, mas não dizia nada sobre quem, quais são as condições, se estes investimentos visam rendimentos habituais, etc., os requisitos de paz que mencionei. Portanto, não há detalhes sobre nada. Não há detalhes sobre nada e, por isso, a primeira coisa é pensar a nível regional.

Mas, em segundo lugar, quando se passa para as próprias dimensões nucleares, outra coisa que nunca foi mencionada no MoU foram os requisitos de verificação. Como disse, se não tivermos, se não conseguirmos restabelecer o que o acordo de 2015 previa em termos de verificação e acesso a instalações nucleares não declaradas, esse acordo não valerá grande coisa, francamente, para dissipar as preocupações sobre as armas nucleares iranianas.

É aqui que as questões regionais voltam a entrar em cena. Os Estados Unidos acabaram de assinar um acordo nuclear com a Arábia Saudita, ainda não divulgado ao público. Já temos um com os Emirados, que é muito rigoroso no que diz respeito à não proliferação nuclear. Mas, se pensarmos a nível regional, teremos de reflectir sobre como lidar não só com o Irão, mas também com os Emirados, a Arábia Saudita e outros países que manifestaram interesse na energia nuclear — por exemplo, o Egipto e a Turquia estão a construir centrais. A Jordânia quer desenvolver energia nuclear, e penso que vamos ter de repensar a questão, pensar a nível regional, o que tem implicações para os pormenores de um acordo nuclear. Porque, por exemplo, se houver um requisito de protocolo adicional no Irão... Como é que se pode, então, não ter um do outro lado do Golfo?

Todos terão de ter a certeza de que ninguém está a construir uma bomba, se quisermos ter uma situação estável, e não, em vez disso, algo como uma corrida ao armamento nuclear, porque a ambiguidade, mais uma vez, não é amiga deste processo.

CNNP - E acha que o Trump age de forma precipitada? Aconselharia paciência?

EM - Bem, esta administração não tem demonstrado que a paciência seja uma das suas características, e penso que será necessária alguma paciência e uma visão estratégica. Acredito que ambas serão necessárias, especialmente se se quiser "pensar em grande", porque isso exige um trabalho muito complexo.

Há muitas partes envolvidas, como disse; quer dizer, não se pode negociar isso sem que, digamos, os parceiros árabes façam parte integrante dessa negociação. Por isso, "pensar em grande" tem os seus desafios. Aumenta a complexidade, e a paciência será uma parte essencial, assim como a capacidade de reunir as partes envolvidas será fundamental.

Acho que a administração tem esse poder de mobilização, pelo menos no lado árabe do Golfo. Por isso, penso que — e, como sabem, o Presidente Trump demonstrou interesse em grandes acordos financeiros que poderiam fazer parte disto. Portanto, mais uma vez, penso que é um misto de características demonstradas pela administração até agora.

CNNP - Muito obrigado.

EM - Obrigado.