Para um “memorando de entendimento” relativamente curto, a minuta do acordo entre os Estados Unidos e o Irão está a demorar muito para ser finalizada.
Isto porque a linguagem e a sequência são tudo – cada palavra será analisada e debatida; cada conexão entre um elemento e outro será examinada minuciosamente.
Por exemplo, o processo de 60 dias previsto no memorando será definido como uma extensão do cessar-fogo de semanas ou como um fim definitivo às hostilidades?
Mesmo que o documento se limite a uma página que aborde brevemente cerca de uma dúzia de pontos, como muitos relatos sugerem, não é tão simples assim.
“Precisamos de uma solução diplomática que seja muito clara sobre os tópicos que as partes estão dispostas a negociar e a extensão das concessões que estão dispostas a fazer inicialmente para que valha a pena”, disse o secretário de Estado americano, Marco Rubio, na terça-feira.
A sequência de um processo que deve desenrolar-se ao longo de dois meses é crucial.
O ponto em que estamos
O Irão e os Estados Unidos chegaram a um acordo provisório para transformar o cessar-fogo existente numa solução mais duradoura, disseram autoridades norte-americanas na quinta-feira.
No dia seguinte, contudo, o presidente dos EUA, Donald Trump, fez uma série de exigências – sobre o Estreito de Ormuz, o programa nuclear iraniano e o descongelamento de ativos iranianos no estrangeiro – que não foram bem recebidas em Teerão.
As afirmações de Trump, numa publicação nas redes sociais, foram “uma mistura de verdade e mentira” e uma tentativa de projetar uma “vitória fabricada”, disse a agência de notícias semioficial Fars.
“Os ‘requisitos’ que os americanos mencionam são, na verdade, pedidos”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmail Baghaei.
Portanto, parece que o memorando de entendimento ainda está, na melhor das hipóteses, em desenvolvimento. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse em Singapura, no sábado, que havia conversado com Trump, que "pediu que eureiterasse o quão paciente ele é para garantir que, com os Estados Unidos empenhados neste tipo de empreendimento histórico, qualquer acordo seja bom, ótimo, e ele é paciente na busca por esse acordo".
Reabertura de Ormuz é um primeiro passo-chave
Ambos os lados consideram o acordo sobre a navegação pelo Estreito de Ormuz como um primeiro passo, após três meses de paralisação na importante via navegável, que causou um aumento acentuado no preço do petróleo bruto e de outros bens.
"O Estreito de Ormuz deve ser imediatamente aberto, sem portagens, ao tráfego marítimo irrestrito, em ambas as direções", disse Trump na sexta-feira, com o Irão a ficar responsável pela desminagem da travessia marítima.
Ao mesmo tempo, o bloqueio naval dos EUA aos portos iranianos seria suspenso, adiantou Trump.
O Irão permitiria que a navegação pelo estreito retornasse aos níveis pré-guerra ao longo de um período de 30 dias, de acordo com alguns relatos sobre o memorando de entendimento. Fontes do setor marítimo dizem que a indústria desejará um período de calma sustentada antes de voltar a enviar navios pela via.
Trump insistiu na navegação livre e desimpedida; o Irão continua a insistir que tem o direito de gerir o tráfego pela via navegável internacional, em associação com Omã. Encontrar uma linguagem que resolva esse impasse será um desafio.
O Irão quer uma “gestão inteligente do Estreito de Ormuz”, de acordo com Ebrahim Azizi, chefe da Comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano, numa entrevista na sexta-feira. “As medidas e os arranjos de controlo do Irão no Estreito de Ormuz são de natureza permanente e certamente não temporários”, adiantou.
Trump alertou Omã – um aliado tradicional do Ocidente – contra qualquer acordo com o Irão. “Omã irá comportar-se como todos os outros, ou teremos de explodir com eles”, disse o presidente dos EUA durante uma reunião de gabinete na quinta-feira. “Eles entendem isso. Eles vão ficar bem.”
A forma como a restauração da navegação será sincronizada com a exigência de Teerão de um fim imediato ao bloqueio dos portos iranianos pela Marinha dos EUA também será crucial.
Até 29 de maio, 115 embarcações comerciais foram redirecionadas para garantir que nenhuma mercadoria entre ou saia dos portos iranianos, de acordo com o Comando Central dos EUA.
“Ao manter o bloqueio naval e ao fazer exigências excessivas nas negociações, [Trump] provou mais uma vez que não está empenhado em negociar e que busca outros objetivos”, disse Mohsen Rezaei, conselheiro do Líder Supremo Mojtaba Khamenei, no sábado.
Os media estatais iranianos afirmam que o memorando exigirá a retirada das forças militares norte-americanas das proximidades do Irão a par do fim do bloqueio e que “navios militares não estão incluídos neste compromisso” de reabrir o estreito.
Trump não mencionou uma retirada dos EUA nas declarações proferidas na sexta-feira.
O arquivo nuclear
Só quando o memorando de entendimento for assinado é que começará a correr o prazo de 60 dias para negociações sobre o programa nuclear iraniano, incluindo qual será o destino do urânio altamente enriquecido que Teerão tem armazenado. Essa foi a principal questão em cima da mesa durante as negociações mediadas por Omã no ano passado e em fevereiro deste ano.
O urânio é um combustível nuclear essencial que pode ser usado para construir uma bomba nuclear se enriquecido a altos níveis. Acredita-se que o Irão possui mais de 440 quilos de urânio altamente enriquecido.
Trump repetiu esta sua linha vermelha na sexta-feira. "O Irão deve concordar que nunca terá uma arma nuclear", disse nas redes sociais.
O presidente dos EUA também adiantou que os stocks iranianos, que provavelmente estão enterrados após os ataques dos EUA em junho passado, serão desenterrados numa operação conjunta EUA-Irão e destruídos – uma afirmação que foi rapidamente repudiada pelos media estatais iranianos.
Trump diz que não gostaria que o urânio fosse enviado para a Rússia ou para a China. A Rússia já se ofereceu repetidamente para receber o material.
Não está claro como ou se os extensos stocks de urânio menos enriquecido do Irão farão parte das negociações.
Azizi, o deputado sénior iraniano, disse na sexta-feira que "o Irão não pretende transferir o seu urânio enriquecido para um país terceiro".
Não se espera que o memorando inicial aborde o programa de enriquecimento nuclear do Irão em detalhe. Trump já havia dito que uma suspensão do enriquecimento de urânio por 20 anos seria aceitável. Segundo fontes, o Irão sugeriu uma suspensão muito mais curta.
Ativos congelados do Irão
A economia do Irão já estava em sérios apuros antes do início da guerra, e a taxa de desemprego aumentou consideravelmente desde então.
Uma mensagem escrita, supostamente do aiatola Khamenei, divulgada na quinta-feira, instou o parlamento a "priorizar a reconstrução, a estabilidade económica e a recuperação dos danos causados pela guerra".
O Irão exige o desbloqueio imediato de milhares de milhões de dólares em ativos mantidos em bancos no estrangeiro. Mas um alto funcionário norte-americano disse à CNN na semana passada que o desbloqueio dos ativos iranianos congelados só ocorreria após a reabertura do Estreito de Ormuz.
Numa aparente referência a esses ativos, Trump disse na sexta-feira que "nenhum dinheiro será trocado até segunda ordem".
Se Teerão e Washington chegarem a acordo quanto ao memorando, 24 mil milhões de dólares (20,58 mil milhões de euros) em ativos iranianos poderão ser desbloqueados, informou a agência de notícias semioficial iraniana Tasnim na terça-feira. Metade desse valor poderia ser descongelada quando o acordo for anunciado, acrescentou a mesma agência.
Também houve discussões sobre um fundo de investimento para o Irão que forneceria milhares de milhões de dólares para a reconstrução do país assim que um acordo final for alcançado. Os EUA não investiriam no fundo, e a maior parte do dinheiro viria das nações do Golfo.
Autoridades iranianas estimaram no mês passado que os ataques dos EUA e de Israel causaram danos no valor de 270 mil milhões de dólares (cerca de 231 mil milhões de dólares).
Sanções
Autoridades em Washington têm usado o refrão "sem poeira nuclear, sem dólares" para vincular a remoção do urânio altamente enriquecido às exigências financeiras de Teerão.
Assim como no caso dos ativos congelados do Irão, as sanções impostas ao país só serão suspensas quando o Estreito de Ormuz estiver aberto e a funcionar em pleno novamente, disse um funcionário norte-americano à CNN.
A economia iraniana sofre com uma série de sanções internacionais, a maioria imposta pelos EUA e pela Europa. Não se espera que essas sanções sejam suspensas imediatamente, mas sim vinculadas à questão nuclear.
"Os detalhes devem ser negociados após a finalização do memorando", afirmou Baghaei.
O Irão estima que a remoção das sanções apenas sobre as vendas de petróleo poderia gerar quase 10 mil milhões de dólares (8,58 mil milhões de euros) em receita para o governo num período de 60 dias, informou a agência de notícias semioficial Fars.
Líbano
Também não está claro como ou se o conflito entre Israel e o grupo militante Hezbollah, apoiado pelo Irão, no Líbano, será abordado em qualquer memorando. Na última semana, autoridades iranianas enfatizaram que o memorando de entendimento irá aplicar-se ao “fim da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano”.
Nos últimos dias, as forças israelitas alargaram a sua incursão terrestre mais profundamente no sul do Líbano e ordenaram novas evacuações, enquanto o Hezbollah continuou a disparar drones e foguetes contra Israel e a infligir baixas às tropas israelitas dentro do Líbano.
O cessar-fogo acordado a pedido de Washington em meados de abril sobrevive apenas no nome, e o governo Trump intensificou o seu apoio à campanha israelita.
O presidente dos EUA disse ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, na semana passada, que apoia o desejo do país de “manter a liberdade de ação contra ameaças em todas as frentes, incluindo o Líbano”, disse um funcionário israelita à CNN.
E finalmente: confiança – e verificação
As negociações são ofuscadas por uma contínua falta de confiança de ambos os lados. Autoridades iranianas não se cansam de dizer que o país foi atacado duas vezes pelos EUA no último ano enquanto as negociações estavam em andamento.
“Não confiamos em garantias ou palavras – apenas ações servem de medida”, disse na sexta-feira o principal negociador do Irão, Mohammad Bagheri Ghalibaf. “Nenhuma ação será tomada antes que o outro lado aja.”
